# CID P07: Transtornos relacionados com a gestação de curta duração e peso baixo ao nascer não classificados em outra parte **P07** é a categoria da CID-10 de transtornos relacionados com a gestação de curta duração e peso baixo ao nascer não classificados em outra parte, no capítulo XVI (algumas afecções originadas no período perinatal). Ela tem 4 subcategorias, de P07.0 a P07.3. _Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_ Página: https://auraclinic.ai/cid/p07 Código: **P07** - Grupo: [P05–P08](https://auraclinic.ai/cid/grupo/p05-p08) Transtornos relacionados com a duração da gestação e com o crescimento fetal - Capítulo: [XVI](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/xvi) Algumas afecções originadas no período perinatal - Subcategorias: 4, de P07.0 a P07.3 ## Subcategorias de P07 - [P07.0](https://auraclinic.ai/cid/p07-0) Recém-nascido com peso muito baixo - [P07.1](https://auraclinic.ai/cid/p07-1) Outros recém-nascidos de peso baixo - [P07.2](https://auraclinic.ai/cid/p07-2) Imaturidade extrema - [P07.3](https://auraclinic.ai/cid/p07-3) Outros recém-nascidos de pré-termo - Categoria anterior: [P05 Crescimento fetal retardado e desnutrição fetal](https://auraclinic.ai/cid/p05) - Próxima categoria: [P08 Transtornos relacionados com a gestação prolongada e peso elevado ao nascer](https://auraclinic.ai/cid/p08) ## O que diz a CID-10 sobre o P07 Inclui: - as afecções relacionadas, sem outras especificações, como causa de mortalidade, morbidade ou de necessidade de cuidados suplementares, no recém-nascido Exclui: - peso baixo ao nascer devido a crescimento fetal retardado e desnutrição fetal ([P05.-](https://auraclinic.ai/cid/p05)) Quando o peso ao nascer e a idade gestacional são ambos disponíveis deve-se dar prioridade ao peso ao nascer para a atribuição de códigos. _CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS._ ## No atestado Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado). ## Outras categorias de P05–P08 - [P05](https://auraclinic.ai/cid/p05) Crescimento fetal retardado e desnutrição fetal (4 códigos) - [P07](https://auraclinic.ai/cid/p07) Transtornos relacionados com a gestação de curta duração e peso baixo ao nascer não classificados em outra parte (4 códigos) ← esta página - [P08](https://auraclinic.ai/cid/p08) Transtornos relacionados com a gestação prolongada e peso elevado ao nascer (3 códigos) ## Recebeu um atestado com P07? O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado. ## Perguntas frequentes ### O que significa o CID P07? P07 significa transtornos relacionados com a gestação de curta duração e peso baixo ao nascer não classificados em outra parte, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo XVI (algumas afecções originadas no período perinatal). ### Quais são os tipos de CID P07? A categoria P07 tem 4 subcategorias: P07.0 (recém-nascido com peso muito baixo), P07.1 (outros recém-nascidos de peso baixo), P07.2 (imaturidade extrema) e P07.3 (outros recém-nascidos de pré-termo). ### Pode colocar o CID P07 no atestado? Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] ### O CID P07 dá direito a afastamento? Não. O código P07 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3] ## Fontes [1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf). [3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm). Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm). As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS. CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.