# CID P24.0: Aspiração neonatal de mecônio **P24.0** é o código da CID-10 para aspiração neonatal de mecônio, na categoria P24 (síndrome de aspiração neonatal), do capítulo XVI (algumas afecções originadas no período perinatal). _Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_ Página: https://auraclinic.ai/cid/p24-0 Código: **P24.0** (P240, sem ponto) - Categoria: [P24](https://auraclinic.ai/cid/p24) Síndrome de aspiração neonatal - Grupo: [P20–P29](https://auraclinic.ai/cid/grupo/p20-p29) Transtornos respiratórios e cardiovasculares específicos do período perinatal - Capítulo: [XVI](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/xvi) Algumas afecções originadas no período perinatal - Na guia TISS: P240, sem ponto ## Outros códigos de P24 - [P24.0](https://auraclinic.ai/cid/p24-0) Aspiração neonatal de mecônio ← esta página - [P24.1](https://auraclinic.ai/cid/p24-1) Aspiração neonatal de líquido amniótico e muco - [P24.2](https://auraclinic.ai/cid/p24-2) Aspiração neonatal de sangue - [P24.3](https://auraclinic.ai/cid/p24-3) Aspiração neonatal de leite e alimento regurgitados - [P24.8](https://auraclinic.ai/cid/p24-8) Outras síndromes de aspiração neonatais - [P24.9](https://auraclinic.ai/cid/p24-9) Síndrome de aspiração neonatal não especificada - Anterior: [P23.9 Pneumonia congênita não especificada](https://auraclinic.ai/cid/p23-9) - Próximo: [P24.1 Aspiração neonatal de líquido amniótico e muco](https://auraclinic.ai/cid/p24-1) ## Como usar o P24.0 ### No atestado Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado). ### Na guia TISS O código vai sem o ponto: P240. ## No SUS Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista P24.0 no SIGTAP. [2] ## Procedimentos do SUS que aceitam P24.0 1 procedimento do SIGTAP aceita P24.0. [2] - [04.12.02.007-6](https://auraclinic.ai/sigtap/0412020076) Traqueostomia mediastinal ## Recebeu um atestado com P24.0? O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado. ## Perguntas frequentes ### O que significa o CID P24.0? P24.0 significa aspiração neonatal de mecônio, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de P24 (síndrome de aspiração neonatal). ### Quais são os outros códigos de P24? P24.1 (aspiração neonatal de líquido amniótico e muco), P24.2 (aspiração neonatal de sangue), P24.3 (aspiração neonatal de leite e alimento regurgitados), P24.8 (outras síndromes de aspiração neonatais) e P24.9 (síndrome de aspiração neonatal não especificada). ### Qual a diferença entre P24.0 e P24.9? Pelos nomes oficiais, P24.0 é aspiração neonatal de mecônio, e P24.9 é síndrome de aspiração neonatal não especificada. Os dois ficam na categoria P24. ### Pode colocar o CID P24.0 no atestado? Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] ### O CID P24.0 dá direito a afastamento? Não. O código P24.0 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3] ### Como informar o P24.0 na guia TISS? Sem o ponto: P240. ## Fontes [1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf). [2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). [3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm). Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm). CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.