# CID P24.9: Síndrome de aspiração neonatal não especificada

**P24.9** é o código da CID-10 para síndrome de aspiração neonatal não especificada, na categoria P24 (síndrome de aspiração neonatal), do capítulo XVI (algumas afecções originadas no período perinatal).

_Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_

Página: https://auraclinic.ai/cid/p24-9

Código: **P24.9** (P249, sem ponto)

- Categoria: [P24](https://auraclinic.ai/cid/p24) Síndrome de aspiração neonatal
- Grupo: [P20–P29](https://auraclinic.ai/cid/grupo/p20-p29) Transtornos respiratórios e cardiovasculares específicos do período perinatal
- Capítulo: [XVI](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/xvi) Algumas afecções originadas no período perinatal
- Na guia TISS: P249, sem ponto

## Outros códigos de P24

- [P24.0](https://auraclinic.ai/cid/p24-0) Aspiração neonatal de mecônio
- [P24.1](https://auraclinic.ai/cid/p24-1) Aspiração neonatal de líquido amniótico e muco
- [P24.2](https://auraclinic.ai/cid/p24-2) Aspiração neonatal de sangue
- [P24.3](https://auraclinic.ai/cid/p24-3) Aspiração neonatal de leite e alimento regurgitados
- [P24.8](https://auraclinic.ai/cid/p24-8) Outras síndromes de aspiração neonatais
- [P24.9](https://auraclinic.ai/cid/p24-9) Síndrome de aspiração neonatal não especificada ← esta página
- Anterior: [P24.8 Outras síndromes de aspiração neonatais](https://auraclinic.ai/cid/p24-8)
- Próximo: [P25.0 Enfisema intersticial originado no período perinatal](https://auraclinic.ai/cid/p25-0)

## O que diz a CID-10 sobre o P24.9

Inclui:

- Pneumonia neonatal por aspiração SOE

_CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS._

## Como usar o P24.9

### No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1]

Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado).

### Na guia TISS

O código vai sem o ponto: P249.

## No SUS

Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista P24.9 no SIGTAP. [2]

## Procedimentos do SUS que aceitam P24.9

2 procedimentos do SIGTAP aceitam P24.9. [2]

- [03.03.16.006-3](https://auraclinic.ai/sigtap/0303160063) Tratamento de transtornos respiratorios e cardiovasculares especificos do periodo neonatal
- [04.12.02.007-6](https://auraclinic.ai/sigtap/0412020076) Traqueostomia mediastinal

## Recebeu um atestado com P24.9?

O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

## Perguntas frequentes

### O que significa o CID P24.9?

P24.9 significa síndrome de aspiração neonatal não especificada, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de P24 (síndrome de aspiração neonatal).

### Quais são os outros códigos de P24?

P24.0 (aspiração neonatal de mecônio), P24.1 (aspiração neonatal de líquido amniótico e muco), P24.2 (aspiração neonatal de sangue), P24.3 (aspiração neonatal de leite e alimento regurgitados) e P24.8 (outras síndromes de aspiração neonatais).

### Pode colocar o CID P24.9 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1]

### O CID P24.9 dá direito a afastamento?

Não. O código P24.9 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3]

### Como informar o P24.9 na guia TISS?

Sem o ponto: P249.

## Fontes

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf).

[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp).

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm).

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm).

As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
