# CID P28.4: Outras apnéias do recém-nascido **P28.4** é o código da CID-10 para outras apnéias do recém-nascido, na categoria P28 (outras afecções respiratórias originadas no período perinatal), do capítulo XVI (algumas afecções originadas no período perinatal). _Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_ Página: https://auraclinic.ai/cid/p28-4 Código: **P28.4** (P284, sem ponto) - Categoria: [P28](https://auraclinic.ai/cid/p28) Outras afecções respiratórias originadas no período perinatal - Grupo: [P20–P29](https://auraclinic.ai/cid/grupo/p20-p29) Transtornos respiratórios e cardiovasculares específicos do período perinatal - Capítulo: [XVI](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/xvi) Algumas afecções originadas no período perinatal - Na guia TISS: P284, sem ponto ## Outros códigos de P28 - [P28.0](https://auraclinic.ai/cid/p28-0) Atelectasia primária do recém-nascido - [P28.1](https://auraclinic.ai/cid/p28-1) Outras atelectasias do recém-nascido e as não especificadas - [P28.2](https://auraclinic.ai/cid/p28-2) Crises cianóticas do recém-nascido - [P28.3](https://auraclinic.ai/cid/p28-3) Apnéia primária do sono do recém-nascido - [P28.4](https://auraclinic.ai/cid/p28-4) Outras apnéias do recém-nascido ← esta página - [P28.5](https://auraclinic.ai/cid/p28-5) Insuficiência respiratória do recém-nascido - [P28.8](https://auraclinic.ai/cid/p28-8) Outras afecções respiratórias especificadas do recém-nascido - [P28.9](https://auraclinic.ai/cid/p28-9) Afecção respiratória do recém-nascido, não especificada - Anterior: [P28.3 Apnéia primária do sono do recém-nascido](https://auraclinic.ai/cid/p28-3) - Próximo: [P28.5 Insuficiência respiratória do recém-nascido](https://auraclinic.ai/cid/p28-5) ## Como usar o P28.4 ### No atestado Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado). ### Na guia TISS O código vai sem o ponto: P284. ## No SUS Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista P28.4 no SIGTAP. [2] ## Procedimentos do SUS que aceitam P28.4 3 procedimentos do SIGTAP aceitam P28.4. [2] - [03.03.16.006-3](https://auraclinic.ai/sigtap/0303160063) Tratamento de transtornos respiratorios e cardiovasculares especificos do periodo neonatal - [03.01.05.001-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0301050015) Acompanhamento e avaliação domiciliar depaciente submetido à ventilação mecanica não invasiva- paciente/mês - [04.12.02.007-6](https://auraclinic.ai/sigtap/0412020076) Traqueostomia mediastinal ## Recebeu um atestado com P28.4? O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado. ## Perguntas frequentes ### O que significa o CID P28.4? P28.4 significa outras apnéias do recém-nascido, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de P28 (outras afecções respiratórias originadas no período perinatal). ### Quais são os outros códigos de P28? P28.0 (atelectasia primária do recém-nascido), P28.1 (outras atelectasias do recém-nascido e as não especificadas), P28.2 (crises cianóticas do recém-nascido), P28.3 (apnéia primária do sono do recém-nascido), P28.5 (insuficiência respiratória do recém-nascido), P28.8 (outras afecções respiratórias especificadas do recém-nascido) e P28.9 (afecção respiratória do recém-nascido, não especificada). ### Qual a diferença entre P28.4 e P28.9? Pelos nomes oficiais, P28.4 é outras apnéias do recém-nascido, e P28.9 é afecção respiratória do recém-nascido, não especificada. Os dois ficam na categoria P28. ### Pode colocar o CID P28.4 no atestado? Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] ### O CID P28.4 dá direito a afastamento? Não. O código P28.4 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3] ### Como informar o P28.4 na guia TISS? Sem o ponto: P284. ## Fontes [1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf). [2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). [3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm). Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm). CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.