# CID P28.9: Afecção respiratória do recém-nascido, não especificada

**P28.9** é o código da CID-10 para afecção respiratória do recém-nascido, não especificada, na categoria P28 (outras afecções respiratórias originadas no período perinatal), do capítulo XVI (algumas afecções originadas no período perinatal).

_Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_

Página: https://auraclinic.ai/cid/p28-9

Código: **P28.9** (P289, sem ponto)

- Categoria: [P28](https://auraclinic.ai/cid/p28) Outras afecções respiratórias originadas no período perinatal
- Grupo: [P20–P29](https://auraclinic.ai/cid/grupo/p20-p29) Transtornos respiratórios e cardiovasculares específicos do período perinatal
- Capítulo: [XVI](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/xvi) Algumas afecções originadas no período perinatal
- Na guia TISS: P289, sem ponto

## Outros códigos de P28

- [P28.0](https://auraclinic.ai/cid/p28-0) Atelectasia primária do recém-nascido
- [P28.1](https://auraclinic.ai/cid/p28-1) Outras atelectasias do recém-nascido e as não especificadas
- [P28.2](https://auraclinic.ai/cid/p28-2) Crises cianóticas do recém-nascido
- [P28.3](https://auraclinic.ai/cid/p28-3) Apnéia primária do sono do recém-nascido
- [P28.4](https://auraclinic.ai/cid/p28-4) Outras apnéias do recém-nascido
- [P28.5](https://auraclinic.ai/cid/p28-5) Insuficiência respiratória do recém-nascido
- [P28.8](https://auraclinic.ai/cid/p28-8) Outras afecções respiratórias especificadas do recém-nascido
- [P28.9](https://auraclinic.ai/cid/p28-9) Afecção respiratória do recém-nascido, não especificada ← esta página
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## Como usar o P28.9

### No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1]

Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado).

### Na guia TISS

O código vai sem o ponto: P289.

## No SUS

Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista P28.9 no SIGTAP. [2]

## Procedimentos do SUS que aceitam P28.9

3 procedimentos do SIGTAP aceitam P28.9. [2]

- [03.03.16.006-3](https://auraclinic.ai/sigtap/0303160063) Tratamento de transtornos respiratorios e cardiovasculares especificos do periodo neonatal
- [03.01.05.001-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0301050015) Acompanhamento e avaliação domiciliar depaciente submetido à ventilação mecanica não invasiva- paciente/mês
- [04.12.02.007-6](https://auraclinic.ai/sigtap/0412020076) Traqueostomia mediastinal

## Recebeu um atestado com P28.9?

O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

## Perguntas frequentes

### O que significa o CID P28.9?

P28.9 significa afecção respiratória do recém-nascido, não especificada, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de P28 (outras afecções respiratórias originadas no período perinatal).

### Quais são os outros códigos de P28?

P28.0 (atelectasia primária do recém-nascido), P28.1 (outras atelectasias do recém-nascido e as não especificadas), P28.2 (crises cianóticas do recém-nascido), P28.3 (apnéia primária do sono do recém-nascido), P28.4 (outras apnéias do recém-nascido), P28.5 (insuficiência respiratória do recém-nascido) e P28.8 (outras afecções respiratórias especificadas do recém-nascido).

### Pode colocar o CID P28.9 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1]

### O CID P28.9 dá direito a afastamento?

Não. O código P28.9 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3]

### Como informar o P28.9 na guia TISS?

Sem o ponto: P289.

## Fontes

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf).

[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp).

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm).

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm).

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
