# CID P29.3: Persistência da circulação fetal

**P29.3** é o código da CID-10 para persistência da circulação fetal, na categoria P29 (transtornos cardiovasculares originados no período perinatal), do capítulo XVI (algumas afecções originadas no período perinatal).

_Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_

Página: https://auraclinic.ai/cid/p29-3

Código: **P29.3** (P293, sem ponto)

- Categoria: [P29](https://auraclinic.ai/cid/p29) Transtornos cardiovasculares originados no período perinatal
- Grupo: [P20–P29](https://auraclinic.ai/cid/grupo/p20-p29) Transtornos respiratórios e cardiovasculares específicos do período perinatal
- Capítulo: [XVI](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/xvi) Algumas afecções originadas no período perinatal
- Na guia TISS: P293, sem ponto

## Outros códigos de P29

- [P29.0](https://auraclinic.ai/cid/p29-0) Insuficiência cardíaca neonatal
- [P29.1](https://auraclinic.ai/cid/p29-1) Disritmia cardíaca neonatal
- [P29.2](https://auraclinic.ai/cid/p29-2) Hipertensão neonatal
- [P29.3](https://auraclinic.ai/cid/p29-3) Persistência da circulação fetal ← esta página
- [P29.4](https://auraclinic.ai/cid/p29-4) Isquemia miocárdica transitória do recém-nascido
- [P29.8](https://auraclinic.ai/cid/p29-8) Outros transtornos cardiovasculares originados no período perinatal
- [P29.9](https://auraclinic.ai/cid/p29-9) Transtornos cardiovasculares não especificados originados no período perinatal
- Anterior: [P29.2 Hipertensão neonatal](https://auraclinic.ai/cid/p29-2)
- Próximo: [P29.4 Isquemia miocárdica transitória do recém-nascido](https://auraclinic.ai/cid/p29-4)

## O que diz a CID-10 sobre o P29.3

Inclui:

- Fechamento tardio do duto arterioso
- Hipertensão pulmonar (persistente) do recém-nascido

_CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS._

## Como usar o P29.3

### No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1]

Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado).

### Na guia TISS

O código vai sem o ponto: P293.

## No SUS

Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista P29.3 no SIGTAP. [2]

## Procedimentos do SUS que aceitam P29.3

1 procedimento do SIGTAP aceita P29.3. [2]

- [03.03.16.006-3](https://auraclinic.ai/sigtap/0303160063) Tratamento de transtornos respiratorios e cardiovasculares especificos do periodo neonatal

## Recebeu um atestado com P29.3?

O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

## Perguntas frequentes

### O que significa o CID P29.3?

P29.3 significa persistência da circulação fetal, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de P29 (transtornos cardiovasculares originados no período perinatal).

### Quais são os outros códigos de P29?

P29.0 (insuficiência cardíaca neonatal), P29.1 (disritmia cardíaca neonatal), P29.2 (hipertensão neonatal), P29.4 (isquemia miocárdica transitória do recém-nascido), P29.8 (outros transtornos cardiovasculares originados no período perinatal) e P29.9 (transtornos cardiovasculares não especificados originados no período perinatal).

### Qual a diferença entre P29.3 e P29.9?

Pelos nomes oficiais, P29.3 é persistência da circulação fetal, e P29.9 é transtornos cardiovasculares não especificados originados no período perinatal. Os dois ficam na categoria P29.

### Pode colocar o CID P29.3 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1]

### O CID P29.3 dá direito a afastamento?

Não. O código P29.3 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3]

### Como informar o P29.3 na guia TISS?

Sem o ponto: P293.

## Fontes

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf).

[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp).

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm).

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm).

As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
