# CID P39.1: Conjuntivite e dacriocistite neonatais **P39.1** é o código da CID-10 para conjuntivite e dacriocistite neonatais, na categoria P39 (outras infecções específicas do período perinatal), do capítulo XVI (algumas afecções originadas no período perinatal). _Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_ Página: https://auraclinic.ai/cid/p39-1 Código: **P39.1** (P391, sem ponto) - Categoria: [P39](https://auraclinic.ai/cid/p39) Outras infecções específicas do período perinatal - Grupo: [P35–P39](https://auraclinic.ai/cid/grupo/p35-p39) Infecções específicas do período perinatal - Capítulo: [XVI](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/xvi) Algumas afecções originadas no período perinatal - Na guia TISS: P391, sem ponto ## Outros códigos de P39 - [P39.0](https://auraclinic.ai/cid/p39-0) Mastite infecciosa neonatal - [P39.1](https://auraclinic.ai/cid/p39-1) Conjuntivite e dacriocistite neonatais ← esta página - [P39.2](https://auraclinic.ai/cid/p39-2) Infecção intra-amniótica do feto não classificada em outra parte - [P39.3](https://auraclinic.ai/cid/p39-3) Infecção neonatal do trato urinário - [P39.4](https://auraclinic.ai/cid/p39-4) Infecção neonatal da pele - [P39.8](https://auraclinic.ai/cid/p39-8) Outras infecções especificadas próprias do período perinatal - [P39.9](https://auraclinic.ai/cid/p39-9) Infecção própria do período perinatal não especificada - Anterior: [P39.0 Mastite infecciosa neonatal](https://auraclinic.ai/cid/p39-0) - Próximo: [P39.2 Infecção intra-amniótica do feto não classificada em outra parte](https://auraclinic.ai/cid/p39-2) ## O que diz a CID-10 sobre o P39.1 Inclui: - Conjuntivite neonatal por Clamídia - Oftalmia neonatal SOE Exclui: - conjuntivite gonocócica ([A54.3](https://auraclinic.ai/cid/a54-3)) _CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS._ ## Como usar o P39.1 ### No atestado Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado). ### Na guia TISS O código vai sem o ponto: P391. ## No SUS Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista P39.1 no SIGTAP. [2] ## Procedimentos do SUS que aceitam P39.1 3 procedimentos do SIGTAP aceitam P39.1. [2] - [03.03.16.002-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0303160020) Tratamento de infeccoes especificas do periodo perinatal - [02.03.01.003-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0203010035) Exame de citologia (exceto cervico-vaginal e de mama) - [02.03.02.003-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0203020030) Exame anatomo-patológico para congelamento / parafina por peça cirurgica ou por biopsia (exceto colo uterino e mama) ## Buscas relacionadas - [CID de conjuntivite](https://auraclinic.ai/cid/conjuntivite) ## Recebeu um atestado com P39.1? O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado. ## Perguntas frequentes ### O que significa o CID P39.1? P39.1 significa conjuntivite e dacriocistite neonatais, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de P39 (outras infecções específicas do período perinatal). ### Quais são os outros códigos de P39? P39.0 (mastite infecciosa neonatal), P39.2 (infecção intra-amniótica do feto não classificada em outra parte), P39.3 (infecção neonatal do trato urinário), P39.4 (infecção neonatal da pele), P39.8 (outras infecções especificadas próprias do período perinatal) e P39.9 (infecção própria do período perinatal não especificada). ### Qual a diferença entre P39.1 e P39.9? Pelos nomes oficiais, P39.1 é conjuntivite e dacriocistite neonatais, e P39.9 é infecção própria do período perinatal não especificada. Os dois ficam na categoria P39. ### Pode colocar o CID P39.1 no atestado? Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] ### O CID P39.1 dá direito a afastamento? Não. O código P39.1 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3] ### Como informar o P39.1 na guia TISS? Sem o ponto: P391. ## Fontes [1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf). [2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). [3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm). Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm). As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS. CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.