# CID P59.9: Icterícia neonatal não especificada **P59.9** é o código da CID-10 para icterícia neonatal não especificada, na categoria P59 (icterícia neonatal devida a outras causas e às não especificadas), do capítulo XVI (algumas afecções originadas no período perinatal). _Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_ Página: https://auraclinic.ai/cid/p59-9 Código: **P59.9** (P599, sem ponto) - Categoria: [P59](https://auraclinic.ai/cid/p59) Icterícia neonatal devida a outras causas e às não especificadas - Grupo: [P50–P61](https://auraclinic.ai/cid/grupo/p50-p61) Transtornos hemorrágicos e hematológicos do feto e do recém-nascido - Capítulo: [XVI](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/xvi) Algumas afecções originadas no período perinatal - Na guia TISS: P599, sem ponto ## Outros códigos de P59 - [P59.0](https://auraclinic.ai/cid/p59-0) Icterícia neonatal associada ao parto prematuro - [P59.1](https://auraclinic.ai/cid/p59-1) Síndrome da bile espessa - [P59.2](https://auraclinic.ai/cid/p59-2) Icterícia neonatal de outras lesões hepatocelulares e das não especificadas - [P59.3](https://auraclinic.ai/cid/p59-3) Icterícia neonatal devida a inibidores do leite materno - [P59.8](https://auraclinic.ai/cid/p59-8) Icterícia neonatal devida a outras causas especificadas - [P59.9](https://auraclinic.ai/cid/p59-9) Icterícia neonatal não especificada ← esta página - Anterior: [P59.8 Icterícia neonatal devida a outras causas especificadas](https://auraclinic.ai/cid/p59-8) - Próximo: [P61.0 Trombocitopenia transitória neonatal](https://auraclinic.ai/cid/p61-0) ## O que diz a CID-10 sobre o P59.9 Inclui: - Icterícia fisiológica (intensa) (prolongada) SOE _CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS._ ## Como usar o P59.9 ### No atestado Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado). ### Na guia TISS O código vai sem o ponto: P599. ## No SUS Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista P59.9 no SIGTAP. [2] ## Procedimentos do SUS que aceitam P59.9 1 procedimento do SIGTAP aceita P59.9. [2] - [03.03.16.004-7](https://auraclinic.ai/sigtap/0303160047) Tratamento de transtornos hemorragicos e hematologicos do feto e do recem-nascido ## Recebeu um atestado com P59.9? O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado. ## Perguntas frequentes ### O que significa o CID P59.9? P59.9 significa icterícia neonatal não especificada, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de P59 (icterícia neonatal devida a outras causas e às não especificadas). ### Quais são os outros códigos de P59? P59.0 (icterícia neonatal associada ao parto prematuro), P59.1 (síndrome da bile espessa), P59.2 (icterícia neonatal de outras lesões hepatocelulares e das não especificadas), P59.3 (icterícia neonatal devida a inibidores do leite materno) e P59.8 (icterícia neonatal devida a outras causas especificadas). ### Pode colocar o CID P59.9 no atestado? Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] ### O CID P59.9 dá direito a afastamento? Não. O código P59.9 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3] ### Como informar o P59.9 na guia TISS? Sem o ponto: P599. ## Fontes [1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf). [2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). [3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm). Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm). As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS. CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.