# CID P76.0: Síndrome da "rolha de mecônio" **P76.0** é o código da CID-10 para síndrome da "rolha de mecônio", na categoria P76 (outras obstruções intestinais do recém-nascido), do capítulo XVI (algumas afecções originadas no período perinatal). _Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_ Página: https://auraclinic.ai/cid/p76-0 Código: **P76.0** (P760, sem ponto) - Categoria: [P76](https://auraclinic.ai/cid/p76) Outras obstruções intestinais do recém-nascido - Grupo: [P75–P78](https://auraclinic.ai/cid/grupo/p75-p78) Transtornos do aparelho digestivo do feto ou do recém-nascido - Capítulo: [XVI](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/xvi) Algumas afecções originadas no período perinatal - Na guia TISS: P760, sem ponto ## Outros códigos de P76 - [P76.0](https://auraclinic.ai/cid/p76-0) Síndrome da "rolha de mecônio" ← esta página - [P76.1](https://auraclinic.ai/cid/p76-1) Íleo transitório do recém-nascido - [P76.2](https://auraclinic.ai/cid/p76-2) Obstrução intestinal devido a leite espesso - [P76.8](https://auraclinic.ai/cid/p76-8) Outras obstruções intestinais especificadas do recém-nascido - [P76.9](https://auraclinic.ai/cid/p76-9) Obstrução intestinal não especificada do recém-nascido - Anterior: [P74.9 Distúrbio metabólico transitório não especificado do recém-nascido](https://auraclinic.ai/cid/p74-9) - Próximo: [P76.1 Íleo transitório do recém-nascido](https://auraclinic.ai/cid/p76-1) ## Como usar o P76.0 ### No atestado Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado). ### Na guia TISS O código vai sem o ponto: P760. ## No SUS Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista P76.0 no SIGTAP. [2] ## Procedimentos do SUS que aceitam P76.0 1 procedimento do SIGTAP aceita P76.0. [2] - [03.03.16.003-9](https://auraclinic.ai/sigtap/0303160039) Tratamento de outros transtornos originados no periodo perinatal ## Recebeu um atestado com P76.0? O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado. ## Perguntas frequentes ### O que significa o CID P76.0? P76.0 significa síndrome da "rolha de mecônio", pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de P76 (outras obstruções intestinais do recém-nascido). ### Quais são os outros códigos de P76? P76.1 (íleo transitório do recém-nascido), P76.2 (obstrução intestinal devido a leite espesso), P76.8 (outras obstruções intestinais especificadas do recém-nascido) e P76.9 (obstrução intestinal não especificada do recém-nascido). ### Qual a diferença entre P76.0 e P76.9? Pelos nomes oficiais, P76.0 é síndrome da "rolha de mecônio", e P76.9 é obstrução intestinal não especificada do recém-nascido. Os dois ficam na categoria P76. ### Pode colocar o CID P76.0 no atestado? Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] ### O CID P76.0 dá direito a afastamento? Não. O código P76.0 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3] ### Como informar o P76.0 na guia TISS? Sem o ponto: P760. ## Fontes [1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf). [2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). [3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm). Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm). CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.