# CID P76: Outras obstruções intestinais do recém-nascido

**P76** é a categoria da CID-10 de outras obstruções intestinais do recém-nascido, no capítulo XVI (algumas afecções originadas no período perinatal). Ela tem 5 subcategorias, de P76.0 a P76.9.

_Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_

Página: https://auraclinic.ai/cid/p76

Código: **P76**

- Grupo: [P75–P78](https://auraclinic.ai/cid/grupo/p75-p78) Transtornos do aparelho digestivo do feto ou do recém-nascido
- Capítulo: [XVI](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/xvi) Algumas afecções originadas no período perinatal
- Subcategorias: 5, de P76.0 a P76.9

## Subcategorias de P76

- [P76.0](https://auraclinic.ai/cid/p76-0) Síndrome da "rolha de mecônio"
- [P76.1](https://auraclinic.ai/cid/p76-1) Íleo transitório do recém-nascido
- [P76.2](https://auraclinic.ai/cid/p76-2) Obstrução intestinal devido a leite espesso
- [P76.8](https://auraclinic.ai/cid/p76-8) Outras obstruções intestinais especificadas do recém-nascido
- [P76.9](https://auraclinic.ai/cid/p76-9) Obstrução intestinal não especificada do recém-nascido
- Categoria anterior: [P75 Íleo meconial](https://auraclinic.ai/cid/p75)
- Próxima categoria: [P77 Enterocolite necrotizante do feto e do recém-nascido](https://auraclinic.ai/cid/p77)

## No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1]

Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado).

## Outras categorias de P75–P78

- [P75](https://auraclinic.ai/cid/p75) Íleo meconial
- [P76](https://auraclinic.ai/cid/p76) Outras obstruções intestinais do recém-nascido (5 códigos) ← esta página
- [P77](https://auraclinic.ai/cid/p77) Enterocolite necrotizante do feto e do recém-nascido
- [P78](https://auraclinic.ai/cid/p78) Outros transtornos do aparelho digestivo do período perinatal (6 códigos)

## Recebeu um atestado com P76?

O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

## Perguntas frequentes

### O que significa o CID P76?

P76 significa outras obstruções intestinais do recém-nascido, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo XVI (algumas afecções originadas no período perinatal).

### Quais são os tipos de CID P76?

A categoria P76 tem 5 subcategorias: P76.0 (síndrome da "rolha de mecônio"), P76.1 (íleo transitório do recém-nascido), P76.2 (obstrução intestinal devido a leite espesso), P76.8 (outras obstruções intestinais especificadas do recém-nascido) e P76.9 (obstrução intestinal não especificada do recém-nascido).

### Pode colocar o CID P76 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1]

### O CID P76 dá direito a afastamento?

Não. O código P76 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3]

## Fontes

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf).

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm).

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm).

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.