# CID P90: Convulsões do recém-nascido **P90** é o código da CID-10 para convulsões do recém-nascido, no capítulo XVI (algumas afecções originadas no período perinatal). A categoria não tem subcategorias: o código completo é P90. _Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_ Página: https://auraclinic.ai/cid/p90 Código: **P90** - Grupo: [P90–P96](https://auraclinic.ai/cid/grupo/p90-p96) Outros transtornos originados no período perinatal - Capítulo: [XVI](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/xvi) Algumas afecções originadas no período perinatal - Subcategorias: Nenhuma: o código da categoria é o próprio código ## O que diz a CID-10 sobre o P90 Exclui: - convulsões neonatais benignas (familiares) ([G40.3](https://auraclinic.ai/cid/g40-3)) _CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS._ ## Como usar o P90 ### No atestado Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado). ## No SUS Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista P90 no SIGTAP. [2] ## Procedimentos do SUS que aceitam P90 1 procedimento do SIGTAP aceita P90. [2] - [03.03.16.003-9](https://auraclinic.ai/sigtap/0303160039) Tratamento de outros transtornos originados no periodo perinatal ## Categorias vizinhas - Categoria anterior: [P83 Outras afecções comprometendo o tegumento específicas do feto e do recém-nascido](https://auraclinic.ai/cid/p83) - Próxima categoria: [P91 Outros distúrbios da função cerebral do recém-nascido](https://auraclinic.ai/cid/p91) ## Outras categorias de P90–P96 - [P90](https://auraclinic.ai/cid/p90) Convulsões do recém-nascido ← esta página - [P91](https://auraclinic.ai/cid/p91) Outros distúrbios da função cerebral do recém-nascido (9 códigos) - [P92](https://auraclinic.ai/cid/p92) Problemas de alimentação do recém-nascido (8 códigos) - [P93](https://auraclinic.ai/cid/p93) Reações e intoxicações devidas a drogas administradas ao feto e ao recém-nascido - [P94](https://auraclinic.ai/cid/p94) Transtornos do tônus muscular do recém-nascido (5 códigos) - [P95](https://auraclinic.ai/cid/p95) Morte fetal de causa não especificada - [P96](https://auraclinic.ai/cid/p96) Outras afecções originadas no período perinatal (8 códigos) ## Buscas relacionadas - [CID de convulsão](https://auraclinic.ai/cid/convulsao) ## Recebeu um atestado com P90? O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado. ## Perguntas frequentes ### O que significa o CID P90? P90 significa convulsões do recém-nascido, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo XVI (algumas afecções originadas no período perinatal). ### Pode colocar o CID P90 no atestado? Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] ### O CID P90 dá direito a afastamento? Não. O código P90 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3] ## Fontes [1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf). [2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). [3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm). Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm). As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS. CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.