# CID P94.1: Hipertonia congênita **P94.1** é o código da CID-10 para hipertonia congênita, na categoria P94 (transtornos do tônus muscular do recém-nascido), do capítulo XVI (algumas afecções originadas no período perinatal). _Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_ Página: https://auraclinic.ai/cid/p94-1 Código: **P94.1** (P941, sem ponto) - Categoria: [P94](https://auraclinic.ai/cid/p94) Transtornos do tônus muscular do recém-nascido - Grupo: [P90–P96](https://auraclinic.ai/cid/grupo/p90-p96) Outros transtornos originados no período perinatal - Capítulo: [XVI](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/xvi) Algumas afecções originadas no período perinatal - Na guia TISS: P941, sem ponto ## Outros códigos de P94 - [P94.0](https://auraclinic.ai/cid/p94-0) Miastenia grave neonatal transitória - [P94.1](https://auraclinic.ai/cid/p94-1) Hipertonia congênita ← esta página - [P94.2](https://auraclinic.ai/cid/p94-2) Hipotonia congênita - [P94.8](https://auraclinic.ai/cid/p94-8) Outros transtornos do tônus muscular do recém-nascido - [P94.9](https://auraclinic.ai/cid/p94-9) Transtorno não especificado do tônus muscular do recém-nascido - Anterior: [P94.0 Miastenia grave neonatal transitória](https://auraclinic.ai/cid/p94-0) - Próximo: [P94.2 Hipotonia congênita](https://auraclinic.ai/cid/p94-2) ## Como usar o P94.1 ### No atestado Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado). ### Na guia TISS O código vai sem o ponto: P941. ## No SUS Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista P94.1 no SIGTAP. [2] ## Procedimentos do SUS que aceitam P94.1 3 procedimentos do SIGTAP aceitam P94.1. [2] - [03.02.06.003-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0302060030) Atendimento fisioterapêutico nas desordens do desenvolvimento neuro motor - [03.03.16.003-9](https://auraclinic.ai/sigtap/0303160039) Tratamento de outros transtornos originados no periodo perinatal - [03.01.07.012-1](https://auraclinic.ai/sigtap/0301070121) Tratamento intensivo de paciente em reabilitação física (1 turno paciente- dia - 20 atendimentos-mês) ## Recebeu um atestado com P94.1? O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado. ## Perguntas frequentes ### O que significa o CID P94.1? P94.1 significa hipertonia congênita, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de P94 (transtornos do tônus muscular do recém-nascido). ### Quais são os outros códigos de P94? P94.0 (miastenia grave neonatal transitória), P94.2 (hipotonia congênita), P94.8 (outros transtornos do tônus muscular do recém-nascido) e P94.9 (transtorno não especificado do tônus muscular do recém-nascido). ### Qual a diferença entre P94.1 e P94.9? Pelos nomes oficiais, P94.1 é hipertonia congênita, e P94.9 é transtorno não especificado do tônus muscular do recém-nascido. Os dois ficam na categoria P94. ### Pode colocar o CID P94.1 no atestado? Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] ### O CID P94.1 dá direito a afastamento? Não. O código P94.1 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3] ### Como informar o P94.1 na guia TISS? Sem o ponto: P941. ## Fontes [1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf). [2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). [3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm). Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm). CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.