# CID P94: Transtornos do tônus muscular do recém-nascido

**P94** é a categoria da CID-10 de transtornos do tônus muscular do recém-nascido, no capítulo XVI (algumas afecções originadas no período perinatal). Ela tem 5 subcategorias, de P94.0 a P94.9.

_Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_

Página: https://auraclinic.ai/cid/p94

Código: **P94**

- Grupo: [P90–P96](https://auraclinic.ai/cid/grupo/p90-p96) Outros transtornos originados no período perinatal
- Capítulo: [XVI](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/xvi) Algumas afecções originadas no período perinatal
- Subcategorias: 5, de P94.0 a P94.9

## Subcategorias de P94

- [P94.0](https://auraclinic.ai/cid/p94-0) Miastenia grave neonatal transitória
- [P94.1](https://auraclinic.ai/cid/p94-1) Hipertonia congênita
- [P94.2](https://auraclinic.ai/cid/p94-2) Hipotonia congênita
- [P94.8](https://auraclinic.ai/cid/p94-8) Outros transtornos do tônus muscular do recém-nascido
- [P94.9](https://auraclinic.ai/cid/p94-9) Transtorno não especificado do tônus muscular do recém-nascido
- Categoria anterior: [P93 Reações e intoxicações devidas a drogas administradas ao feto e ao recém-nascido](https://auraclinic.ai/cid/p93)
- Próxima categoria: [P95 Morte fetal de causa não especificada](https://auraclinic.ai/cid/p95)

## No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1]

Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado).

## Outras categorias de P90–P96

- [P90](https://auraclinic.ai/cid/p90) Convulsões do recém-nascido
- [P91](https://auraclinic.ai/cid/p91) Outros distúrbios da função cerebral do recém-nascido (9 códigos)
- [P92](https://auraclinic.ai/cid/p92) Problemas de alimentação do recém-nascido (8 códigos)
- [P93](https://auraclinic.ai/cid/p93) Reações e intoxicações devidas a drogas administradas ao feto e ao recém-nascido
- [P94](https://auraclinic.ai/cid/p94) Transtornos do tônus muscular do recém-nascido (5 códigos) ← esta página
- [P95](https://auraclinic.ai/cid/p95) Morte fetal de causa não especificada
- [P96](https://auraclinic.ai/cid/p96) Outras afecções originadas no período perinatal (8 códigos)

## Recebeu um atestado com P94?

O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

## Perguntas frequentes

### O que significa o CID P94?

P94 significa transtornos do tônus muscular do recém-nascido, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo XVI (algumas afecções originadas no período perinatal).

### Quais são os tipos de CID P94?

A categoria P94 tem 5 subcategorias: P94.0 (miastenia grave neonatal transitória), P94.1 (hipertonia congênita), P94.2 (hipotonia congênita), P94.8 (outros transtornos do tônus muscular do recém-nascido) e P94.9 (transtorno não especificado do tônus muscular do recém-nascido).

### Pode colocar o CID P94 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1]

### O CID P94 dá direito a afastamento?

Não. O código P94 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3]

## Fontes

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf).

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm).

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm).

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.