# CID P96.0: Insuficiência renal congênita **P96.0** é o código da CID-10 para insuficiência renal congênita, na categoria P96 (outras afecções originadas no período perinatal), do capítulo XVI (algumas afecções originadas no período perinatal). _Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_ Página: https://auraclinic.ai/cid/p96-0 Código: **P96.0** (P960, sem ponto) - Categoria: [P96](https://auraclinic.ai/cid/p96) Outras afecções originadas no período perinatal - Grupo: [P90–P96](https://auraclinic.ai/cid/grupo/p90-p96) Outros transtornos originados no período perinatal - Capítulo: [XVI](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/xvi) Algumas afecções originadas no período perinatal - Na guia TISS: P960, sem ponto ## Outros códigos de P96 - [P96.0](https://auraclinic.ai/cid/p96-0) Insuficiência renal congênita ← esta página - [P96.1](https://auraclinic.ai/cid/p96-1) Sintomas de abstinência neonatal de drogas utilizadas pela mãe - [P96.2](https://auraclinic.ai/cid/p96-2) Sintomas de abstinência do uso de drogas terapêuticas no recém-nascido - [P96.3](https://auraclinic.ai/cid/p96-3) Suturas cranianas amplas no recém-nascido - [P96.4](https://auraclinic.ai/cid/p96-4) Interrupção de gravidez, afetando o feto e recém-nascido - [P96.5](https://auraclinic.ai/cid/p96-5) Complicações de procedimentos intra-uterinos não classificados em outra parte - [P96.8](https://auraclinic.ai/cid/p96-8) Outras afecções especificadas originadas no período perinatal - [P96.9](https://auraclinic.ai/cid/p96-9) Afecções originadas no período perinatal não especificadas - Anterior: [P94.9 Transtorno não especificado do tônus muscular do recém-nascido](https://auraclinic.ai/cid/p94-9) - Próximo: [P96.1 Sintomas de abstinência neonatal de drogas utilizadas pela mãe](https://auraclinic.ai/cid/p96-1) ## O que diz a CID-10 sobre o P96.0 Inclui: - Uremia do recém-nascido _CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS._ ## Como usar o P96.0 ### No atestado Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado). ### Na guia TISS O código vai sem o ponto: P960. ## No SUS Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista P96.0 no SIGTAP. [2] ## Procedimentos do SUS que aceitam P96.0 1 procedimento do SIGTAP aceita P96.0. [2] - [03.03.16.003-9](https://auraclinic.ai/sigtap/0303160039) Tratamento de outros transtornos originados no periodo perinatal ## Recebeu um atestado com P96.0? O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado. ## Perguntas frequentes ### O que significa o CID P96.0? P96.0 significa insuficiência renal congênita, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de P96 (outras afecções originadas no período perinatal). ### Quais são os outros códigos de P96? P96.1 (sintomas de abstinência neonatal de drogas utilizadas pela mãe), P96.2 (sintomas de abstinência do uso de drogas terapêuticas no recém-nascido), P96.3 (suturas cranianas amplas no recém-nascido), P96.4 (interrupção de gravidez, afetando o feto e recém-nascido), P96.5 (complicações de procedimentos intra-uterinos não classificados em outra parte), P96.8 (outras afecções especificadas originadas no período perinatal) e P96.9 (afecções originadas no período perinatal não especificadas). ### Qual a diferença entre P96.0 e P96.9? Pelos nomes oficiais, P96.0 é insuficiência renal congênita, e P96.9 é afecções originadas no período perinatal não especificadas. Os dois ficam na categoria P96. ### Pode colocar o CID P96.0 no atestado? Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] ### O CID P96.0 dá direito a afastamento? Não. O código P96.0 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3] ### Como informar o P96.0 na guia TISS? Sem o ponto: P960. ## Fontes [1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf). [2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). [3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm). Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm). As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS. CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.