# CID P96.5: Complicações de procedimentos intra-uterinos não classificados em outra parte **P96.5** é o código da CID-10 para complicações de procedimentos intra-uterinos não classificados em outra parte, na categoria P96 (outras afecções originadas no período perinatal), do capítulo XVI (algumas afecções originadas no período perinatal). _Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_ Página: https://auraclinic.ai/cid/p96-5 Código: **P96.5** (P965, sem ponto) - Categoria: [P96](https://auraclinic.ai/cid/p96) Outras afecções originadas no período perinatal - Grupo: [P90–P96](https://auraclinic.ai/cid/grupo/p90-p96) Outros transtornos originados no período perinatal - Capítulo: [XVI](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/xvi) Algumas afecções originadas no período perinatal - Na guia TISS: P965, sem ponto ## Outros códigos de P96 - [P96.0](https://auraclinic.ai/cid/p96-0) Insuficiência renal congênita - [P96.1](https://auraclinic.ai/cid/p96-1) Sintomas de abstinência neonatal de drogas utilizadas pela mãe - [P96.2](https://auraclinic.ai/cid/p96-2) Sintomas de abstinência do uso de drogas terapêuticas no recém-nascido - [P96.3](https://auraclinic.ai/cid/p96-3) Suturas cranianas amplas no recém-nascido - [P96.4](https://auraclinic.ai/cid/p96-4) Interrupção de gravidez, afetando o feto e recém-nascido - [P96.5](https://auraclinic.ai/cid/p96-5) Complicações de procedimentos intra-uterinos não classificados em outra parte ← esta página - [P96.8](https://auraclinic.ai/cid/p96-8) Outras afecções especificadas originadas no período perinatal - [P96.9](https://auraclinic.ai/cid/p96-9) Afecções originadas no período perinatal não especificadas - Anterior: [P96.4 Interrupção de gravidez, afetando o feto e recém-nascido](https://auraclinic.ai/cid/p96-4) - Próximo: [P96.8 Outras afecções especificadas originadas no período perinatal](https://auraclinic.ai/cid/p96-8) ## Como usar o P96.5 ### No atestado Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado). ### Na guia TISS O código vai sem o ponto: P965. ## No SUS Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista P96.5 no SIGTAP. [2] ## Procedimentos do SUS que aceitam P96.5 1 procedimento do SIGTAP aceita P96.5. [2] - [03.03.16.003-9](https://auraclinic.ai/sigtap/0303160039) Tratamento de outros transtornos originados no periodo perinatal ## Recebeu um atestado com P96.5? O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado. ## Perguntas frequentes ### O que significa o CID P96.5? P96.5 significa complicações de procedimentos intra-uterinos não classificados em outra parte, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de P96 (outras afecções originadas no período perinatal). ### Quais são os outros códigos de P96? P96.0 (insuficiência renal congênita), P96.1 (sintomas de abstinência neonatal de drogas utilizadas pela mãe), P96.2 (sintomas de abstinência do uso de drogas terapêuticas no recém-nascido), P96.3 (suturas cranianas amplas no recém-nascido), P96.4 (interrupção de gravidez, afetando o feto e recém-nascido), P96.8 (outras afecções especificadas originadas no período perinatal) e P96.9 (afecções originadas no período perinatal não especificadas). ### Qual a diferença entre P96.5 e P96.9? Pelos nomes oficiais, P96.5 é complicações de procedimentos intra-uterinos não classificados em outra parte, e P96.9 é afecções originadas no período perinatal não especificadas. Os dois ficam na categoria P96. ### Pode colocar o CID P96.5 no atestado? Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] ### O CID P96.5 dá direito a afastamento? Não. O código P96.5 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3] ### Como informar o P96.5 na guia TISS? Sem o ponto: P965. ## Fontes [1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf). [2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). [3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm). Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm). CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.