# CID P96: Outras afecções originadas no período perinatal **P96** é a categoria da CID-10 de outras afecções originadas no período perinatal, no capítulo XVI (algumas afecções originadas no período perinatal). Ela tem 8 subcategorias, de P96.0 a P96.9. _Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_ Página: https://auraclinic.ai/cid/p96 Código: **P96** - Grupo: [P90–P96](https://auraclinic.ai/cid/grupo/p90-p96) Outros transtornos originados no período perinatal - Capítulo: [XVI](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/xvi) Algumas afecções originadas no período perinatal - Subcategorias: 8, de P96.0 a P96.9 ## Subcategorias de P96 - [P96.0](https://auraclinic.ai/cid/p96-0) Insuficiência renal congênita - [P96.1](https://auraclinic.ai/cid/p96-1) Sintomas de abstinência neonatal de drogas utilizadas pela mãe - [P96.2](https://auraclinic.ai/cid/p96-2) Sintomas de abstinência do uso de drogas terapêuticas no recém-nascido - [P96.3](https://auraclinic.ai/cid/p96-3) Suturas cranianas amplas no recém-nascido - [P96.4](https://auraclinic.ai/cid/p96-4) Interrupção de gravidez, afetando o feto e recém-nascido - [P96.5](https://auraclinic.ai/cid/p96-5) Complicações de procedimentos intra-uterinos não classificados em outra parte - [P96.8](https://auraclinic.ai/cid/p96-8) Outras afecções especificadas originadas no período perinatal - [P96.9](https://auraclinic.ai/cid/p96-9) Afecções originadas no período perinatal não especificadas - Categoria anterior: [P95 Morte fetal de causa não especificada](https://auraclinic.ai/cid/p95) - Próxima categoria: [Q00 Anencefalia e malformações similares](https://auraclinic.ai/cid/q00) ## No atestado Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado). ## Outras categorias de P90–P96 - [P90](https://auraclinic.ai/cid/p90) Convulsões do recém-nascido - [P91](https://auraclinic.ai/cid/p91) Outros distúrbios da função cerebral do recém-nascido (9 códigos) - [P92](https://auraclinic.ai/cid/p92) Problemas de alimentação do recém-nascido (8 códigos) - [P93](https://auraclinic.ai/cid/p93) Reações e intoxicações devidas a drogas administradas ao feto e ao recém-nascido - [P94](https://auraclinic.ai/cid/p94) Transtornos do tônus muscular do recém-nascido (5 códigos) - [P95](https://auraclinic.ai/cid/p95) Morte fetal de causa não especificada - [P96](https://auraclinic.ai/cid/p96) Outras afecções originadas no período perinatal (8 códigos) ← esta página ## Recebeu um atestado com P96? O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado. ## Perguntas frequentes ### O que significa o CID P96? P96 significa outras afecções originadas no período perinatal, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo XVI (algumas afecções originadas no período perinatal). ### Quais são os tipos de CID P96? A categoria P96 tem 8 subcategorias: P96.0 (insuficiência renal congênita), P96.1 (sintomas de abstinência neonatal de drogas utilizadas pela mãe), P96.2 (sintomas de abstinência do uso de drogas terapêuticas no recém-nascido), P96.3 (suturas cranianas amplas no recém-nascido), P96.4 (interrupção de gravidez, afetando o feto e recém-nascido), P96.5 (complicações de procedimentos intra-uterinos não classificados em outra parte), P96.8 (outras afecções especificadas originadas no período perinatal) e P96.9 (afecções originadas no período perinatal não especificadas). ### Pode colocar o CID P96 no atestado? Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] ### O CID P96 dá direito a afastamento? Não. O código P96 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3] ## Fontes [1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf). [3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm). Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm). CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.