# CID Q00.0: Anencefalia **Q00.0** é o código da CID-10 para anencefalia, na categoria Q00 (anencefalia e malformações similares), do capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas). _Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_ Página: https://auraclinic.ai/cid/q00-0 Código: **Q00.0** (Q000, sem ponto) - Categoria: [Q00](https://auraclinic.ai/cid/q00) Anencefalia e malformações similares - Grupo: [Q00–Q07](https://auraclinic.ai/cid/grupo/q00-q07) Malformações congênitas do sistema nervoso - Capítulo: [XVII](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/xvii) Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas - Na guia TISS: Q000, sem ponto ## Outros códigos de Q00 - [Q00.0](https://auraclinic.ai/cid/q00-0) Anencefalia ← esta página - [Q00.1](https://auraclinic.ai/cid/q00-1) Craniorraquisquise - [Q00.2](https://auraclinic.ai/cid/q00-2) Iniencefalia - Anterior: [P96.9 Afecções originadas no período perinatal não especificadas](https://auraclinic.ai/cid/p96-9) - Próximo: [Q00.1 Craniorraquisquise](https://auraclinic.ai/cid/q00-1) ## O que diz a CID-10 sobre o Q00.0 Inclui: - Acefalia - Acrania - Amielencefalia - Hemianencefalia - Hemicefalia _CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS._ ## Como usar o Q00.0 ### No atestado Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado). ### Na guia TISS O código vai sem o ponto: Q000. ## No SUS Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista Q00.0 no SIGTAP. [2] ## Procedimentos do SUS que aceitam Q00.0 5 procedimentos do SIGTAP aceitam Q00.0. [2] - [03.03.11.009-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0303110090) Tratamento de outras anomalias congenitas do sistema nervoso - [03.01.01.019-6](https://auraclinic.ai/sigtap/0301010196) Avaliação clínica para diagnóstico de doenças raras - eixo I: 1-anomalias congênitas ou de manifestação tardia - [03.03.11.001-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0303110015) Tratamento das malformacoes e deformidades congenitas do sistema osteomuscular - [02.03.01.003-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0203010035) Exame de citologia (exceto cervico-vaginal e de mama) - [02.03.02.003-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0203020030) Exame anatomo-patológico para congelamento / parafina por peça cirurgica ou por biopsia (exceto colo uterino e mama) ## Recebeu um atestado com Q00.0? O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado. ## Perguntas frequentes ### O que significa o CID Q00.0? Q00.0 significa anencefalia, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de Q00 (anencefalia e malformações similares). ### Quais são os outros códigos de Q00? Q00.1 (craniorraquisquise) e Q00.2 (iniencefalia). ### Pode colocar o CID Q00.0 no atestado? Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] ### O CID Q00.0 dá direito a afastamento? Não. O código Q00.0 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3] ### Como informar o Q00.0 na guia TISS? Sem o ponto: Q000. ## Fontes [1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf). [2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). [3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm). Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm). As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS. CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.