# CID Q02: Microcefalia **Q02** é o código da CID-10 para microcefalia, no capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas). A categoria não tem subcategorias: o código completo é Q02. _Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_ Página: https://auraclinic.ai/cid/q02 Código: **Q02** - Grupo: [Q00–Q07](https://auraclinic.ai/cid/grupo/q00-q07) Malformações congênitas do sistema nervoso - Capítulo: [XVII](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/xvii) Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas - Subcategorias: Nenhuma: o código da categoria é o próprio código ## O que diz a CID-10 sobre o Q02 Inclui: - Hidromicrocefalia - Microencéfalo Exclui: - síndrome de Meckel-Gruber ([Q61.9](https://auraclinic.ai/cid/q61-9)) _CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS._ ## Como usar o Q02 ### No atestado Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado). ## No SUS Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista Q02 no SIGTAP. [2] ## Procedimentos do SUS que aceitam Q02 17 procedimentos do SIGTAP aceitam Q02. [2] - [03.03.11.009-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0303110090) Tratamento de outras anomalias congenitas do sistema nervoso - [03.01.07.020-2](https://auraclinic.ai/sigtap/0301070202) Estimulação precoce para desenvolvimento neuropsicomotor - [07.01.01.029-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0701010290) Apoios laterais do tronco em 3 ou 4 pontos - [07.01.01.030-4](https://auraclinic.ai/sigtap/0701010304) Apoios laterais de quadril para cadeira de rodas - [03.02.06.003-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0302060030) Atendimento fisioterapêutico nas desordens do desenvolvimento neuro motor - [03.01.01.019-6](https://auraclinic.ai/sigtap/0301010196) Avaliação clínica para diagnóstico de doenças raras - eixo I: 1-anomalias congênitas ou de manifestação tardia - [07.01.02.064-4](https://auraclinic.ai/sigtap/0701020644) Mesa de atividades para cadeira de rodas (tábua mesa) - [07.01.01.002-9](https://auraclinic.ai/sigtap/0701010029) Cadeira de rodas adulto / infantil (tipo padrão) - [07.01.01.004-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0701010045) Cadeira de rodas para tetraplégico - tipo padrão - [07.01.01.003-7](https://auraclinic.ai/sigtap/0701010037) Cadeira de rodas para banho com assento sanitário - [03.03.11.001-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0303110015) Tratamento das malformacoes e deformidades congenitas do sistema osteomuscular - [07.01.01.018-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0701010185) Adaptação de OPM auxiliares de locomoção - [07.01.01.019-3](https://auraclinic.ai/sigtap/0701010193) Manutenção de OPM auxiliares de locomoção - [07.01.02.058-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0701020580) Manutenção de OPM ortopédica - [07.01.02.057-1](https://auraclinic.ai/sigtap/0701020571) Adaptação de OPM ortopédica - [02.03.01.003-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0203010035) Exame de citologia (exceto cervico-vaginal e de mama) - [02.03.02.003-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0203020030) Exame anatomo-patológico para congelamento / parafina por peça cirurgica ou por biopsia (exceto colo uterino e mama) ## Categorias vizinhas - Categoria anterior: [Q01 Encefalocele](https://auraclinic.ai/cid/q01) - Próxima categoria: [Q03 Hidrocefalia congênita](https://auraclinic.ai/cid/q03) ## Outras categorias de Q00–Q07 - [Q00](https://auraclinic.ai/cid/q00) Anencefalia e malformações similares (3 códigos) - [Q01](https://auraclinic.ai/cid/q01) Encefalocele (5 códigos) - [Q02](https://auraclinic.ai/cid/q02) Microcefalia ← esta página - [Q03](https://auraclinic.ai/cid/q03) Hidrocefalia congênita (4 códigos) - [Q04](https://auraclinic.ai/cid/q04) Outras malformações congênitas do cérebro (9 códigos) - [Q05](https://auraclinic.ai/cid/q05) Espinha bífida (10 códigos) - [Q06](https://auraclinic.ai/cid/q06) Outras malformações congênitas da medula espinhal (7 códigos) - [Q07](https://auraclinic.ai/cid/q07) Outras malformações congênitas do sistema nervoso (3 códigos) ## Recebeu um atestado com Q02? O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado. ## Perguntas frequentes ### O que significa o CID Q02? Q02 significa microcefalia, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas). ### Pode colocar o CID Q02 no atestado? Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] ### O CID Q02 dá direito a afastamento? Não. O código Q02 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3] ## Fontes [1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf). [2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). [3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm). Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm). As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS. CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.