# CID Q03.1: Atresia das fendas de Luschka e do forâmen de Magendie **Q03.1** é o código da CID-10 para atresia das fendas de Luschka e do forâmen de Magendie, na categoria Q03 (hidrocefalia congênita), do capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas). _Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_ Página: https://auraclinic.ai/cid/q03-1 Código: **Q03.1** (Q031, sem ponto) - Categoria: [Q03](https://auraclinic.ai/cid/q03) Hidrocefalia congênita - Grupo: [Q00–Q07](https://auraclinic.ai/cid/grupo/q00-q07) Malformações congênitas do sistema nervoso - Capítulo: [XVII](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/xvii) Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas - Na guia TISS: Q031, sem ponto ## Outros códigos de Q03 - [Q03.0](https://auraclinic.ai/cid/q03-0) Malformações do aqueduto de Sylvius - [Q03.1](https://auraclinic.ai/cid/q03-1) Atresia das fendas de Luschka e do forâmen de Magendie ← esta página - [Q03.8](https://auraclinic.ai/cid/q03-8) Outra hidrocefalia congênita - [Q03.9](https://auraclinic.ai/cid/q03-9) Hidrocefalia congênita não especificada - Anterior: [Q03.0 Malformações do aqueduto de Sylvius](https://auraclinic.ai/cid/q03-0) - Próximo: [Q03.8 Outra hidrocefalia congênita](https://auraclinic.ai/cid/q03-8) ## O que diz a CID-10 sobre o Q03.1 Inclui: - Síndrome de Dandy-Walker _CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS._ ## Como usar o Q03.1 ### No atestado Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado). ### Na guia TISS O código vai sem o ponto: Q031. ## No SUS Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista Q03.1 no SIGTAP. [2] ## Procedimentos do SUS que aceitam Q03.1 11 procedimentos do SIGTAP aceitam Q03.1. [2] - [03.03.04.015-7](https://auraclinic.ai/sigtap/0303040157) Tratamento de complicações da hidrocefalia - [04.03.01.012-8](https://auraclinic.ai/sigtap/0403010128) Microcirurgia cerebral endoscopica - [04.03.01.010-1](https://auraclinic.ai/sigtap/0403010101) Derivação ventricular para peritôneo / átrio / pleura / raque - [04.03.01.009-8](https://auraclinic.ai/sigtap/0403010098) Derivação ventricular externar-subgaleal externa - [04.03.01.039-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0403010390) Drenagem liquórica lombar externa - [03.02.06.003-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0302060030) Atendimento fisioterapêutico nas desordens do desenvolvimento neuro motor - [03.03.11.001-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0303110015) Tratamento das malformacoes e deformidades congenitas do sistema osteomuscular - [03.02.06.005-7](https://auraclinic.ai/sigtap/0302060057) Atendimento fisioterapêutico em paciente no pré/pós-operatório de neurocirurgia - [03.02.06.001-4](https://auraclinic.ai/sigtap/0302060014) Atendimento fisioterapêutico em pacientes com distúrbios neuro-cinético-funcionais sem complicações sistêmicas - [02.03.01.003-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0203010035) Exame de citologia (exceto cervico-vaginal e de mama) - [02.03.02.003-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0203020030) Exame anatomo-patológico para congelamento / parafina por peça cirurgica ou por biopsia (exceto colo uterino e mama) ## Recebeu um atestado com Q03.1? O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado. ## Perguntas frequentes ### O que significa o CID Q03.1? Q03.1 significa atresia das fendas de Luschka e do forâmen de Magendie, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de Q03 (hidrocefalia congênita). ### Quais são os outros códigos de Q03? Q03.0 (malformações do aqueduto de Sylvius), Q03.8 (outra hidrocefalia congênita) e Q03.9 (hidrocefalia congênita não especificada). ### Qual a diferença entre Q03.1 e Q03.9? Pelos nomes oficiais, Q03.1 é atresia das fendas de Luschka e do forâmen de Magendie, e Q03.9 é hidrocefalia congênita não especificada. Os dois ficam na categoria Q03. ### Pode colocar o CID Q03.1 no atestado? Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] ### O CID Q03.1 dá direito a afastamento? Não. O código Q03.1 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3] ### Como informar o Q03.1 na guia TISS? Sem o ponto: Q031. ## Fontes [1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf). [2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). [3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm). Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm). As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS. CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.