# CID Q03.9: Hidrocefalia congênita não especificada **Q03.9** é o código da CID-10 para hidrocefalia congênita não especificada, na categoria Q03 (hidrocefalia congênita), do capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas). _Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_ Página: https://auraclinic.ai/cid/q03-9 Código: **Q03.9** (Q039, sem ponto) - Categoria: [Q03](https://auraclinic.ai/cid/q03) Hidrocefalia congênita - Grupo: [Q00–Q07](https://auraclinic.ai/cid/grupo/q00-q07) Malformações congênitas do sistema nervoso - Capítulo: [XVII](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/xvii) Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas - Na guia TISS: Q039, sem ponto ## Outros códigos de Q03 - [Q03.0](https://auraclinic.ai/cid/q03-0) Malformações do aqueduto de Sylvius - [Q03.1](https://auraclinic.ai/cid/q03-1) Atresia das fendas de Luschka e do forâmen de Magendie - [Q03.8](https://auraclinic.ai/cid/q03-8) Outra hidrocefalia congênita - [Q03.9](https://auraclinic.ai/cid/q03-9) Hidrocefalia congênita não especificada ← esta página - Anterior: [Q03.8 Outra hidrocefalia congênita](https://auraclinic.ai/cid/q03-8) - Próximo: [Q04.0 Malformações congênitas do corpo caloso](https://auraclinic.ai/cid/q04-0) ## Como usar o Q03.9 ### No atestado Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado). ### Na guia TISS O código vai sem o ponto: Q039. ## No SUS Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista Q03.9 no SIGTAP. [2] ## Procedimentos do SUS que aceitam Q03.9 25 procedimentos do SIGTAP aceitam Q03.9. Aqui estão os 20 mais específicos, os que aceitam menos CIDs. [2] - [04.03.01.010-1](https://auraclinic.ai/sigtap/0403010101) Derivação ventricular para peritôneo / átrio / pleura / raque - [04.03.01.009-8](https://auraclinic.ai/sigtap/0403010098) Derivação ventricular externar-subgaleal externa - [07.01.01.023-1](https://auraclinic.ai/sigtap/0701010231) Cadeira de rodas para banho em concha infantil - [04.03.01.039-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0403010390) Drenagem liquórica lombar externa - [07.01.01.024-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0701010240) Cadeira de rodas para banho com encosto reclinável - [07.01.01.031-2](https://auraclinic.ai/sigtap/0701010312) Apoio para estabilização da cabeça na cadeira de rodas - [07.01.01.029-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0701010290) Apoios laterais do tronco em 3 ou 4 pontos - [07.01.01.030-4](https://auraclinic.ai/sigtap/0701010304) Apoios laterais de quadril para cadeira de rodas - [03.02.06.003-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0302060030) Atendimento fisioterapêutico nas desordens do desenvolvimento neuro motor - [03.01.07.013-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0301070130) Tratamento intensivo de paciente em reabilitação física (2 turnos paciente-dia - 20 atendimentos-mês) - [03.01.07.010-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0301070105) Atendimento/acompanhamento intensivo de paciente em reabilitação física (1 turno paciente-dia - 15 atendimentos-mês) - [03.01.07.012-1](https://auraclinic.ai/sigtap/0301070121) Tratamento intensivo de paciente em reabilitação física (1 turno paciente- dia - 20 atendimentos-mês) - [04.11.01.003-4](https://auraclinic.ai/sigtap/0411010034) Operação cesariana - [04.11.01.002-6](https://auraclinic.ai/sigtap/0411010026) Operação cesariana em gestação de alto risco - [07.01.02.064-4](https://auraclinic.ai/sigtap/0701020644) Mesa de atividades para cadeira de rodas (tábua mesa) - [07.01.01.002-9](https://auraclinic.ai/sigtap/0701010029) Cadeira de rodas adulto / infantil (tipo padrão) - [07.01.01.004-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0701010045) Cadeira de rodas para tetraplégico - tipo padrão - [07.01.01.003-7](https://auraclinic.ai/sigtap/0701010037) Cadeira de rodas para banho com assento sanitário - [03.03.11.001-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0303110015) Tratamento das malformacoes e deformidades congenitas do sistema osteomuscular - [07.01.01.018-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0701010185) Adaptação de OPM auxiliares de locomoção ## Recebeu um atestado com Q03.9? O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado. ## Perguntas frequentes ### O que significa o CID Q03.9? Q03.9 significa hidrocefalia congênita não especificada, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de Q03 (hidrocefalia congênita). ### Quais são os outros códigos de Q03? Q03.0 (malformações do aqueduto de Sylvius), Q03.1 (atresia das fendas de Luschka e do forâmen de Magendie) e Q03.8 (outra hidrocefalia congênita). ### Pode colocar o CID Q03.9 no atestado? Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] ### O CID Q03.9 dá direito a afastamento? Não. O código Q03.9 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3] ### Como informar o Q03.9 na guia TISS? Sem o ponto: Q039. ## Fontes [1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf). [2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). [3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm). Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm). CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.