# CID Q04: Outras malformações congênitas do cérebro **Q04** é a categoria da CID-10 de outras malformações congênitas do cérebro, no capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas). Ela tem 9 subcategorias, de Q04.0 a Q04.9. _Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_ Página: https://auraclinic.ai/cid/q04 Código: **Q04** - Grupo: [Q00–Q07](https://auraclinic.ai/cid/grupo/q00-q07) Malformações congênitas do sistema nervoso - Capítulo: [XVII](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/xvii) Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas - Subcategorias: 9, de Q04.0 a Q04.9 ## Subcategorias de Q04 - [Q04.0](https://auraclinic.ai/cid/q04-0) Malformações congênitas do corpo caloso - [Q04.1](https://auraclinic.ai/cid/q04-1) Arrinencefalia - [Q04.2](https://auraclinic.ai/cid/q04-2) Holoprosencefalia - [Q04.3](https://auraclinic.ai/cid/q04-3) Outras deformidades por redução do encéfalo - [Q04.4](https://auraclinic.ai/cid/q04-4) Displasia do septo e das vias ópticas - [Q04.5](https://auraclinic.ai/cid/q04-5) Megalencefalia - [Q04.6](https://auraclinic.ai/cid/q04-6) Cistos cerebrais congênitos - [Q04.8](https://auraclinic.ai/cid/q04-8) Outras malformações congênitas especificadas do encéfalo - [Q04.9](https://auraclinic.ai/cid/q04-9) Malformação congênita não especificada do encéfalo - Categoria anterior: [Q03 Hidrocefalia congênita](https://auraclinic.ai/cid/q03) - Próxima categoria: [Q05 Espinha bífida](https://auraclinic.ai/cid/q05) ## O que diz a CID-10 sobre o Q04 Exclui: - ciclopia ([Q87.0](https://auraclinic.ai/cid/q87-0)) - macrocefalia ([Q75.3](https://auraclinic.ai/cid/q75-3)) _CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS._ ## No atestado Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado). ## No SUS Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista Q04 no SIGTAP. [2] ## Procedimentos do SUS que aceitam Q04 1 procedimento do SIGTAP aceita Q04. [2] - [03.01.01.019-6](https://auraclinic.ai/sigtap/0301010196) Avaliação clínica para diagnóstico de doenças raras - eixo I: 1-anomalias congênitas ou de manifestação tardia ## Outras categorias de Q00–Q07 - [Q00](https://auraclinic.ai/cid/q00) Anencefalia e malformações similares (3 códigos) - [Q01](https://auraclinic.ai/cid/q01) Encefalocele (5 códigos) - [Q02](https://auraclinic.ai/cid/q02) Microcefalia - [Q03](https://auraclinic.ai/cid/q03) Hidrocefalia congênita (4 códigos) - [Q04](https://auraclinic.ai/cid/q04) Outras malformações congênitas do cérebro (9 códigos) ← esta página - [Q05](https://auraclinic.ai/cid/q05) Espinha bífida (10 códigos) - [Q06](https://auraclinic.ai/cid/q06) Outras malformações congênitas da medula espinhal (7 códigos) - [Q07](https://auraclinic.ai/cid/q07) Outras malformações congênitas do sistema nervoso (3 códigos) ## Recebeu um atestado com Q04? O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado. ## Perguntas frequentes ### O que significa o CID Q04? Q04 significa outras malformações congênitas do cérebro, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas). ### Quais são os tipos de CID Q04? A categoria Q04 tem 9 subcategorias: Q04.0 (malformações congênitas do corpo caloso), Q04.1 (arrinencefalia), Q04.2 (holoprosencefalia), Q04.3 (outras deformidades por redução do encéfalo), Q04.4 (displasia do septo e das vias ópticas), Q04.5 (megalencefalia), Q04.6 (cistos cerebrais congênitos), Q04.8 (outras malformações congênitas especificadas do encéfalo) e Q04.9 (malformação congênita não especificada do encéfalo). ### Pode colocar o CID Q04 no atestado? Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] ### O CID Q04 dá direito a afastamento? Não. O código Q04 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3] ## Fontes [1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf). [2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). [3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm). Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm). As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS. CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.