# CID Q07.0: Síndrome de Arnold-Chiari **Q07.0** é o código da CID-10 para síndrome de Arnold-Chiari, na categoria Q07 (outras malformações congênitas do sistema nervoso), do capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas). _Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_ Página: https://auraclinic.ai/cid/q07-0 Código: **Q07.0** (Q070, sem ponto) - Categoria: [Q07](https://auraclinic.ai/cid/q07) Outras malformações congênitas do sistema nervoso - Grupo: [Q00–Q07](https://auraclinic.ai/cid/grupo/q00-q07) Malformações congênitas do sistema nervoso - Capítulo: [XVII](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/xvii) Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas - Na guia TISS: Q070, sem ponto ## Outros códigos de Q07 - [Q07.0](https://auraclinic.ai/cid/q07-0) Síndrome de Arnold-Chiari ← esta página - [Q07.8](https://auraclinic.ai/cid/q07-8) Outras malformações congênitas especificadas do sistema nervoso - [Q07.9](https://auraclinic.ai/cid/q07-9) Malformação congênita não especificada do sistema nervoso - Anterior: [Q06.9 Malformação congênita não especificada da medula espinal](https://auraclinic.ai/cid/q06-9) - Próximo: [Q07.8 Outras malformações congênitas especificadas do sistema nervoso](https://auraclinic.ai/cid/q07-8) ## Como usar o Q07.0 ### No atestado Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado). ### Na guia TISS O código vai sem o ponto: Q070. ## No SUS Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista Q07.0 no SIGTAP. [2] ## Procedimentos do SUS que aceitam Q07.0 13 procedimentos do SIGTAP aceitam Q07.0. [2] - [04.03.01.013-6](https://auraclinic.ai/sigtap/0403010136) Microcirurgia da siringomielia - [04.03.01.033-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0403010330) Tratamento cirúrgico de platibasia e malformação de arnold chiari - [04.03.01.022-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0403010225) Tratamento cirúrgico de disrafismo aberto - [04.03.01.023-3](https://auraclinic.ai/sigtap/0403010233) Tratamento cirúrgico de disrafismo oculto - [04.03.01.003-9](https://auraclinic.ai/sigtap/0403010039) Craniotomia descompressiva da fossa posterior - [03.03.11.009-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0303110090) Tratamento de outras anomalias congenitas do sistema nervoso - [07.01.02.060-1](https://auraclinic.ai/sigtap/0701020601) Tábua (prancha) para transferência - [07.01.02.061-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0701020610) Cinta para transferências - [03.03.11.001-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0303110015) Tratamento das malformacoes e deformidades congenitas do sistema osteomuscular - [03.02.06.005-7](https://auraclinic.ai/sigtap/0302060057) Atendimento fisioterapêutico em paciente no pré/pós-operatório de neurocirurgia - [03.02.06.001-4](https://auraclinic.ai/sigtap/0302060014) Atendimento fisioterapêutico em pacientes com distúrbios neuro-cinético-funcionais sem complicações sistêmicas - [02.03.01.003-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0203010035) Exame de citologia (exceto cervico-vaginal e de mama) - [02.03.02.003-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0203020030) Exame anatomo-patológico para congelamento / parafina por peça cirurgica ou por biopsia (exceto colo uterino e mama) ## Recebeu um atestado com Q07.0? O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado. ## Perguntas frequentes ### O que significa o CID Q07.0? Q07.0 significa síndrome de Arnold-Chiari, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de Q07 (outras malformações congênitas do sistema nervoso). ### Quais são os outros códigos de Q07? Q07.8 (outras malformações congênitas especificadas do sistema nervoso) e Q07.9 (malformação congênita não especificada do sistema nervoso). ### Qual a diferença entre Q07.0 e Q07.9? Pelos nomes oficiais, Q07.0 é síndrome de Arnold-Chiari, e Q07.9 é malformação congênita não especificada do sistema nervoso. Os dois ficam na categoria Q07. ### Pode colocar o CID Q07.0 no atestado? Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] ### O CID Q07.0 dá direito a afastamento? Não. O código Q07.0 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3] ### Como informar o Q07.0 na guia TISS? Sem o ponto: Q070. ## Fontes [1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf). [2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). [3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm). Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm). CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.