# CID Q07.9: Malformação congênita não especificada do sistema nervoso **Q07.9** é o código da CID-10 para malformação congênita não especificada do sistema nervoso, na categoria Q07 (outras malformações congênitas do sistema nervoso), do capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas). _Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_ Página: https://auraclinic.ai/cid/q07-9 Código: **Q07.9** (Q079, sem ponto) - Categoria: [Q07](https://auraclinic.ai/cid/q07) Outras malformações congênitas do sistema nervoso - Grupo: [Q00–Q07](https://auraclinic.ai/cid/grupo/q00-q07) Malformações congênitas do sistema nervoso - Capítulo: [XVII](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/xvii) Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas - Na guia TISS: Q079, sem ponto ## Outros códigos de Q07 - [Q07.0](https://auraclinic.ai/cid/q07-0) Síndrome de Arnold-Chiari - [Q07.8](https://auraclinic.ai/cid/q07-8) Outras malformações congênitas especificadas do sistema nervoso - [Q07.9](https://auraclinic.ai/cid/q07-9) Malformação congênita não especificada do sistema nervoso ← esta página - Anterior: [Q07.8 Outras malformações congênitas especificadas do sistema nervoso](https://auraclinic.ai/cid/q07-8) - Próximo: [Q10.0 Ptose congênita](https://auraclinic.ai/cid/q10-0) ## O que diz a CID-10 sobre o Q07.9 Inclui: - Anomalia congênita SOE do sistema nervoso - Doença ou lesão congênita SOE do sistema nervoso - Deformidade congênita SOE do sistema nervoso _CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS._ ## Como usar o Q07.9 ### No atestado Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado). ### Na guia TISS O código vai sem o ponto: Q079. ## No SUS Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista Q07.9 no SIGTAP. [2] ## Procedimentos do SUS que aceitam Q07.9 11 procedimentos do SIGTAP aceitam Q07.9. [2] - [03.03.11.009-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0303110090) Tratamento de outras anomalias congenitas do sistema nervoso - [07.01.01.023-1](https://auraclinic.ai/sigtap/0701010231) Cadeira de rodas para banho em concha infantil - [07.01.01.024-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0701010240) Cadeira de rodas para banho com encosto reclinável - [07.01.01.031-2](https://auraclinic.ai/sigtap/0701010312) Apoio para estabilização da cabeça na cadeira de rodas - [07.01.01.029-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0701010290) Apoios laterais do tronco em 3 ou 4 pontos - [07.01.01.030-4](https://auraclinic.ai/sigtap/0701010304) Apoios laterais de quadril para cadeira de rodas - [07.01.02.060-1](https://auraclinic.ai/sigtap/0701020601) Tábua (prancha) para transferência - [07.01.02.061-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0701020610) Cinta para transferências - [03.03.11.001-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0303110015) Tratamento das malformacoes e deformidades congenitas do sistema osteomuscular - [02.03.01.003-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0203010035) Exame de citologia (exceto cervico-vaginal e de mama) - [02.03.02.003-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0203020030) Exame anatomo-patológico para congelamento / parafina por peça cirurgica ou por biopsia (exceto colo uterino e mama) ## Recebeu um atestado com Q07.9? O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado. ## Perguntas frequentes ### O que significa o CID Q07.9? Q07.9 significa malformação congênita não especificada do sistema nervoso, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de Q07 (outras malformações congênitas do sistema nervoso). ### Quais são os outros códigos de Q07? Q07.0 (síndrome de Arnold-Chiari) e Q07.8 (outras malformações congênitas especificadas do sistema nervoso). ### Pode colocar o CID Q07.9 no atestado? Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] ### O CID Q07.9 dá direito a afastamento? Não. O código Q07.9 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3] ### Como informar o Q07.9 na guia TISS? Sem o ponto: Q079. ## Fontes [1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf). [2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). [3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm). Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm). As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS. CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.