# CID Q12: Malformações congênitas do cristalino

**Q12** é a categoria da CID-10 de malformações congênitas do cristalino, no capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas). Ela tem 7 subcategorias, de Q12.0 a Q12.9.

_Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_

Página: https://auraclinic.ai/cid/q12

Código: **Q12**

- Grupo: [Q10–Q18](https://auraclinic.ai/cid/grupo/q10-q18) Malformações congênitas do olho, do ouvido, da face e do pescoço
- Capítulo: [XVII](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/xvii) Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas
- Subcategorias: 7, de Q12.0 a Q12.9

## Subcategorias de Q12

- [Q12.0](https://auraclinic.ai/cid/q12-0) Catarata congênita
- [Q12.1](https://auraclinic.ai/cid/q12-1) Luxação congênita do cristalino
- [Q12.2](https://auraclinic.ai/cid/q12-2) Coloboma do cristalino
- [Q12.3](https://auraclinic.ai/cid/q12-3) Afaquia congênita
- [Q12.4](https://auraclinic.ai/cid/q12-4) Esferofaquia
- [Q12.8](https://auraclinic.ai/cid/q12-8) Outras malformações congênitas do cristalino
- [Q12.9](https://auraclinic.ai/cid/q12-9) Malformação congênita não especificada do cristalino
- Categoria anterior: [Q11 Anoftalmia, microftalmia e macroftalmia](https://auraclinic.ai/cid/q11)
- Próxima categoria: [Q13 Malformações congênitas da câmara anterior do olho](https://auraclinic.ai/cid/q13)

## No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1]

Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado).

## Outras categorias de Q10–Q18

- [Q10](https://auraclinic.ai/cid/q10) Malformações congênitas das pálpebras, do aparelho lacrimal e da órbita (8 códigos)
- [Q11](https://auraclinic.ai/cid/q11) Anoftalmia, microftalmia e macroftalmia (4 códigos)
- [Q12](https://auraclinic.ai/cid/q12) Malformações congênitas do cristalino (7 códigos) ← esta página
- [Q13](https://auraclinic.ai/cid/q13) Malformações congênitas da câmara anterior do olho (8 códigos)
- [Q14](https://auraclinic.ai/cid/q14) Malformações congênitas da câmara posterior do olho (6 códigos)
- [Q15](https://auraclinic.ai/cid/q15) Outras malformações congênitas do olho (3 códigos)
- [Q16](https://auraclinic.ai/cid/q16) Malformações congênitas do ouvido causando comprometimento da audição (7 códigos)
- [Q17](https://auraclinic.ai/cid/q17) Outras malformações congênitas da orelha (8 códigos)
- [Q18](https://auraclinic.ai/cid/q18) Outras malformações congênitas da face e do pescoço (10 códigos)

## Recebeu um atestado com Q12?

O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

## Perguntas frequentes

### O que significa o CID Q12?

Q12 significa malformações congênitas do cristalino, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas).

### Quais são os tipos de CID Q12?

A categoria Q12 tem 7 subcategorias: Q12.0 (catarata congênita), Q12.1 (luxação congênita do cristalino), Q12.2 (coloboma do cristalino), Q12.3 (afaquia congênita), Q12.4 (esferofaquia), Q12.8 (outras malformações congênitas do cristalino) e Q12.9 (malformação congênita não especificada do cristalino).

### Pode colocar o CID Q12 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1]

### O CID Q12 dá direito a afastamento?

Não. O código Q12 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3]

## Fontes

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf).

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm).

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm).

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.