# CID Q13: Malformações congênitas da câmara anterior do olho **Q13** é a categoria da CID-10 de malformações congênitas da câmara anterior do olho, no capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas). Ela tem 8 subcategorias, de Q13.0 a Q13.9. _Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_ Página: https://auraclinic.ai/cid/q13 Código: **Q13** - Grupo: [Q10–Q18](https://auraclinic.ai/cid/grupo/q10-q18) Malformações congênitas do olho, do ouvido, da face e do pescoço - Capítulo: [XVII](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/xvii) Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas - Subcategorias: 8, de Q13.0 a Q13.9 ## Subcategorias de Q13 - [Q13.0](https://auraclinic.ai/cid/q13-0) Coloboma da íris - [Q13.1](https://auraclinic.ai/cid/q13-1) Ausência de íris - [Q13.2](https://auraclinic.ai/cid/q13-2) Outras malformações congênitas da íris - [Q13.3](https://auraclinic.ai/cid/q13-3) Opacidade congênita da córnea - [Q13.4](https://auraclinic.ai/cid/q13-4) Outras malformações congênitas da córnea - [Q13.5](https://auraclinic.ai/cid/q13-5) Esclerótica azul - [Q13.8](https://auraclinic.ai/cid/q13-8) Outras malformações congênitas da câmara anterior do olho - [Q13.9](https://auraclinic.ai/cid/q13-9) Malformação congênita não especificada da câmara anterior do olho - Categoria anterior: [Q12 Malformações congênitas do cristalino](https://auraclinic.ai/cid/q12) - Próxima categoria: [Q14 Malformações congênitas da câmara posterior do olho](https://auraclinic.ai/cid/q14) ## No atestado Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado). ## Outras categorias de Q10–Q18 - [Q10](https://auraclinic.ai/cid/q10) Malformações congênitas das pálpebras, do aparelho lacrimal e da órbita (8 códigos) - [Q11](https://auraclinic.ai/cid/q11) Anoftalmia, microftalmia e macroftalmia (4 códigos) - [Q12](https://auraclinic.ai/cid/q12) Malformações congênitas do cristalino (7 códigos) - [Q13](https://auraclinic.ai/cid/q13) Malformações congênitas da câmara anterior do olho (8 códigos) ← esta página - [Q14](https://auraclinic.ai/cid/q14) Malformações congênitas da câmara posterior do olho (6 códigos) - [Q15](https://auraclinic.ai/cid/q15) Outras malformações congênitas do olho (3 códigos) - [Q16](https://auraclinic.ai/cid/q16) Malformações congênitas do ouvido causando comprometimento da audição (7 códigos) - [Q17](https://auraclinic.ai/cid/q17) Outras malformações congênitas da orelha (8 códigos) - [Q18](https://auraclinic.ai/cid/q18) Outras malformações congênitas da face e do pescoço (10 códigos) ## Recebeu um atestado com Q13? O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado. ## Perguntas frequentes ### O que significa o CID Q13? Q13 significa malformações congênitas da câmara anterior do olho, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas). ### Quais são os tipos de CID Q13? A categoria Q13 tem 8 subcategorias: Q13.0 (coloboma da íris), Q13.1 (ausência de íris), Q13.2 (outras malformações congênitas da íris), Q13.3 (opacidade congênita da córnea), Q13.4 (outras malformações congênitas da córnea), Q13.5 (esclerótica azul), Q13.8 (outras malformações congênitas da câmara anterior do olho) e Q13.9 (malformação congênita não especificada da câmara anterior do olho). ### Pode colocar o CID Q13 no atestado? Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] ### O CID Q13 dá direito a afastamento? Não. O código Q13 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3] ## Fontes [1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf). [3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm). Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm). CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.