# CID Q15.8: Outras malformações congênitas especificadas do olho

**Q15.8** é o código da CID-10 para outras malformações congênitas especificadas do olho, na categoria Q15 (outras malformações congênitas do olho), do capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas).

_Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_

Página: https://auraclinic.ai/cid/q15-8

Código: **Q15.8** (Q158, sem ponto)

- Categoria: [Q15](https://auraclinic.ai/cid/q15) Outras malformações congênitas do olho
- Grupo: [Q10–Q18](https://auraclinic.ai/cid/grupo/q10-q18) Malformações congênitas do olho, do ouvido, da face e do pescoço
- Capítulo: [XVII](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/xvii) Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas
- Na guia TISS: Q158, sem ponto

## Outros códigos de Q15

- [Q15.0](https://auraclinic.ai/cid/q15-0) Glaucoma congênito
- [Q15.8](https://auraclinic.ai/cid/q15-8) Outras malformações congênitas especificadas do olho ← esta página
- [Q15.9](https://auraclinic.ai/cid/q15-9) Malformação congênita não especificada do olho
- Anterior: [Q15.0 Glaucoma congênito](https://auraclinic.ai/cid/q15-0)
- Próximo: [Q15.9 Malformação congênita não especificada do olho](https://auraclinic.ai/cid/q15-9)

## Como usar o Q15.8

### No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1]

Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado).

### Na guia TISS

O código vai sem o ponto: Q158.

## Na tabela

- Causa básica de óbito: Não usar como causa básica de óbito

## No SUS

Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista Q15.8 no SIGTAP. [2]

## Procedimentos do SUS que aceitam Q15.8

3 procedimentos do SIGTAP aceitam Q15.8. [2]

- [03.03.11.001-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0303110015) Tratamento das malformacoes e deformidades congenitas do sistema osteomuscular
- [02.03.01.003-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0203010035) Exame de citologia (exceto cervico-vaginal e de mama)
- [02.03.02.003-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0203020030) Exame anatomo-patológico para congelamento / parafina por peça cirurgica ou por biopsia (exceto colo uterino e mama)

## Recebeu um atestado com Q15.8?

O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

## Perguntas frequentes

### O que significa o CID Q15.8?

Q15.8 significa outras malformações congênitas especificadas do olho, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de Q15 (outras malformações congênitas do olho).

### Quais são os outros códigos de Q15?

Q15.0 (glaucoma congênito) e Q15.9 (malformação congênita não especificada do olho).

### Qual a diferença entre Q15.8 e Q15.9?

Pelos nomes oficiais, Q15.8 é outras malformações congênitas especificadas do olho, e Q15.9 é malformação congênita não especificada do olho. Os dois ficam na categoria Q15.

### Pode colocar o CID Q15.8 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1]

### O CID Q15.8 dá direito a afastamento?

Não. O código Q15.8 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3]

### Como informar o Q15.8 na guia TISS?

Sem o ponto: Q158.

## Fontes

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf).

[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp).

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm).

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm).

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
