# CID Q15: Outras malformações congênitas do olho **Q15** é a categoria da CID-10 de outras malformações congênitas do olho, no capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas). Ela tem 3 subcategorias, de Q15.0 a Q15.9. _Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_ Página: https://auraclinic.ai/cid/q15 Código: **Q15** - Grupo: [Q10–Q18](https://auraclinic.ai/cid/grupo/q10-q18) Malformações congênitas do olho, do ouvido, da face e do pescoço - Capítulo: [XVII](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/xvii) Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas - Subcategorias: 3, de Q15.0 a Q15.9 ## Subcategorias de Q15 - [Q15.0](https://auraclinic.ai/cid/q15-0) Glaucoma congênito - [Q15.8](https://auraclinic.ai/cid/q15-8) Outras malformações congênitas especificadas do olho - [Q15.9](https://auraclinic.ai/cid/q15-9) Malformação congênita não especificada do olho - Categoria anterior: [Q14 Malformações congênitas da câmara posterior do olho](https://auraclinic.ai/cid/q14) - Próxima categoria: [Q16 Malformações congênitas do ouvido causando comprometimento da audição](https://auraclinic.ai/cid/q16) ## O que diz a CID-10 sobre o Q15 Exclui: - albinismo ocular ([E70.3](https://auraclinic.ai/cid/e70-3)) - nistagmo congênito ([H55](https://auraclinic.ai/cid/h55)) - retinite pigmentosa ([H35.5](https://auraclinic.ai/cid/h35-5)) _CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS._ ## No atestado Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado). ## Outras categorias de Q10–Q18 - [Q10](https://auraclinic.ai/cid/q10) Malformações congênitas das pálpebras, do aparelho lacrimal e da órbita (8 códigos) - [Q11](https://auraclinic.ai/cid/q11) Anoftalmia, microftalmia e macroftalmia (4 códigos) - [Q12](https://auraclinic.ai/cid/q12) Malformações congênitas do cristalino (7 códigos) - [Q13](https://auraclinic.ai/cid/q13) Malformações congênitas da câmara anterior do olho (8 códigos) - [Q14](https://auraclinic.ai/cid/q14) Malformações congênitas da câmara posterior do olho (6 códigos) - [Q15](https://auraclinic.ai/cid/q15) Outras malformações congênitas do olho (3 códigos) ← esta página - [Q16](https://auraclinic.ai/cid/q16) Malformações congênitas do ouvido causando comprometimento da audição (7 códigos) - [Q17](https://auraclinic.ai/cid/q17) Outras malformações congênitas da orelha (8 códigos) - [Q18](https://auraclinic.ai/cid/q18) Outras malformações congênitas da face e do pescoço (10 códigos) ## Recebeu um atestado com Q15? O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado. ## Perguntas frequentes ### O que significa o CID Q15? Q15 significa outras malformações congênitas do olho, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas). ### Quais são os tipos de CID Q15? A categoria Q15 tem 3 subcategorias: Q15.0 (glaucoma congênito), Q15.8 (outras malformações congênitas especificadas do olho) e Q15.9 (malformação congênita não especificada do olho). ### Pode colocar o CID Q15 no atestado? Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] ### O CID Q15 dá direito a afastamento? Não. O código Q15 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3] ## Fontes [1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf). [3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm). Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm). As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS. CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.