# CID Q16.3: Malformação congênita dos ossículos do ouvido **Q16.3** é o código da CID-10 para malformação congênita dos ossículos do ouvido, na categoria Q16 (malformações congênitas do ouvido causando comprometimento da audição), do capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas). _Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_ Página: https://auraclinic.ai/cid/q16-3 Código: **Q16.3** (Q163, sem ponto) - Categoria: [Q16](https://auraclinic.ai/cid/q16) Malformações congênitas do ouvido causando comprometimento da audição - Grupo: [Q10–Q18](https://auraclinic.ai/cid/grupo/q10-q18) Malformações congênitas do olho, do ouvido, da face e do pescoço - Capítulo: [XVII](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/xvii) Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas - Na guia TISS: Q163, sem ponto ## Outros códigos de Q16 - [Q16.0](https://auraclinic.ai/cid/q16-0) Ausência congênita do pavilhão auricular [orelha] - [Q16.1](https://auraclinic.ai/cid/q16-1) Ausência, atresia e estreitamento congênitos do conduto auditivo (externo) - [Q16.2](https://auraclinic.ai/cid/q16-2) Ausência da trompa de Eustáquio - [Q16.3](https://auraclinic.ai/cid/q16-3) Malformação congênita dos ossículos do ouvido ← esta página - [Q16.4](https://auraclinic.ai/cid/q16-4) Outras malformações congênitas do ouvido médio - [Q16.5](https://auraclinic.ai/cid/q16-5) Malformação congênita do ouvido interno - [Q16.9](https://auraclinic.ai/cid/q16-9) Malformação congênita do ouvido não especificada causando comprometimento da audição - Anterior: [Q16.2 Ausência da trompa de Eustáquio](https://auraclinic.ai/cid/q16-2) - Próximo: [Q16.4 Outras malformações congênitas do ouvido médio](https://auraclinic.ai/cid/q16-4) ## O que diz a CID-10 sobre o Q16.3 Inclui: - Coalescência (fusão) dos ossículos do ouvido _CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS._ ## Como usar o Q16.3 ### No atestado Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado). ### Na guia TISS O código vai sem o ponto: Q163. ## Na tabela - Causa básica de óbito: Não usar como causa básica de óbito ## No SUS Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista Q16.3 no SIGTAP. [2] ## Procedimentos do SUS que aceitam Q16.3 3 procedimentos do SIGTAP aceitam Q16.3. [2] - [04.04.01.023-7](https://auraclinic.ai/sigtap/0404010237) Microcirurgia otologica - [04.04.03.004-1](https://auraclinic.ai/sigtap/0404030041) Microcirurgia otológica em paciente com anomalia crânio e bucomaxilofacial - [03.03.11.001-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0303110015) Tratamento das malformacoes e deformidades congenitas do sistema osteomuscular ## Recebeu um atestado com Q16.3? O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado. ## Perguntas frequentes ### O que significa o CID Q16.3? Q16.3 significa malformação congênita dos ossículos do ouvido, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de Q16 (malformações congênitas do ouvido causando comprometimento da audição). ### Quais são os outros códigos de Q16? Q16.0 (ausência congênita do pavilhão auricular [orelha]), Q16.1 (ausência, atresia e estreitamento congênitos do conduto auditivo (externo)), Q16.2 (ausência da trompa de Eustáquio), Q16.4 (outras malformações congênitas do ouvido médio), Q16.5 (malformação congênita do ouvido interno) e Q16.9 (malformação congênita do ouvido não especificada causando comprometimento da audição). ### Qual a diferença entre Q16.3 e Q16.9? Pelos nomes oficiais, Q16.3 é malformação congênita dos ossículos do ouvido, e Q16.9 é malformação congênita do ouvido não especificada causando comprometimento da audição. Os dois ficam na categoria Q16. ### Pode colocar o CID Q16.3 no atestado? Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] ### O CID Q16.3 dá direito a afastamento? Não. O código Q16.3 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3] ### Como informar o Q16.3 na guia TISS? Sem o ponto: Q163. ## Fontes [1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf). [2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). [3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm). Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm). As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS. CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.