# CID Q16: Malformações congênitas do ouvido causando comprometimento da audição **Q16** é a categoria da CID-10 de malformações congênitas do ouvido causando comprometimento da audição, no capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas). Ela tem 7 subcategorias, de Q16.0 a Q16.9. _Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_ Página: https://auraclinic.ai/cid/q16 Código: **Q16** - Grupo: [Q10–Q18](https://auraclinic.ai/cid/grupo/q10-q18) Malformações congênitas do olho, do ouvido, da face e do pescoço - Capítulo: [XVII](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/xvii) Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas - Subcategorias: 7, de Q16.0 a Q16.9 ## Subcategorias de Q16 - [Q16.0](https://auraclinic.ai/cid/q16-0) Ausência congênita do pavilhão auricular [orelha] - [Q16.1](https://auraclinic.ai/cid/q16-1) Ausência, atresia e estreitamento congênitos do conduto auditivo (externo) - [Q16.2](https://auraclinic.ai/cid/q16-2) Ausência da trompa de Eustáquio - [Q16.3](https://auraclinic.ai/cid/q16-3) Malformação congênita dos ossículos do ouvido - [Q16.4](https://auraclinic.ai/cid/q16-4) Outras malformações congênitas do ouvido médio - [Q16.5](https://auraclinic.ai/cid/q16-5) Malformação congênita do ouvido interno - [Q16.9](https://auraclinic.ai/cid/q16-9) Malformação congênita do ouvido não especificada causando comprometimento da audição - Categoria anterior: [Q15 Outras malformações congênitas do olho](https://auraclinic.ai/cid/q15) - Próxima categoria: [Q17 Outras malformações congênitas da orelha](https://auraclinic.ai/cid/q17) ## O que diz a CID-10 sobre o Q16 Exclui: - surdez congênita ([H90.5](https://auraclinic.ai/cid/h90-5)) _CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS._ ## No atestado Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado). ## No SUS Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista Q16 no SIGTAP. [2] ## Procedimentos do SUS que aceitam Q16 1 procedimento do SIGTAP aceita Q16. [2] - [03.01.01.019-6](https://auraclinic.ai/sigtap/0301010196) Avaliação clínica para diagnóstico de doenças raras - eixo I: 1-anomalias congênitas ou de manifestação tardia ## Outras categorias de Q10–Q18 - [Q10](https://auraclinic.ai/cid/q10) Malformações congênitas das pálpebras, do aparelho lacrimal e da órbita (8 códigos) - [Q11](https://auraclinic.ai/cid/q11) Anoftalmia, microftalmia e macroftalmia (4 códigos) - [Q12](https://auraclinic.ai/cid/q12) Malformações congênitas do cristalino (7 códigos) - [Q13](https://auraclinic.ai/cid/q13) Malformações congênitas da câmara anterior do olho (8 códigos) - [Q14](https://auraclinic.ai/cid/q14) Malformações congênitas da câmara posterior do olho (6 códigos) - [Q15](https://auraclinic.ai/cid/q15) Outras malformações congênitas do olho (3 códigos) - [Q16](https://auraclinic.ai/cid/q16) Malformações congênitas do ouvido causando comprometimento da audição (7 códigos) ← esta página - [Q17](https://auraclinic.ai/cid/q17) Outras malformações congênitas da orelha (8 códigos) - [Q18](https://auraclinic.ai/cid/q18) Outras malformações congênitas da face e do pescoço (10 códigos) ## Recebeu um atestado com Q16? O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado. ## Perguntas frequentes ### O que significa o CID Q16? Q16 significa malformações congênitas do ouvido causando comprometimento da audição, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas). ### Quais são os tipos de CID Q16? A categoria Q16 tem 7 subcategorias: Q16.0 (ausência congênita do pavilhão auricular [orelha]), Q16.1 (ausência, atresia e estreitamento congênitos do conduto auditivo (externo)), Q16.2 (ausência da trompa de Eustáquio), Q16.3 (malformação congênita dos ossículos do ouvido), Q16.4 (outras malformações congênitas do ouvido médio), Q16.5 (malformação congênita do ouvido interno) e Q16.9 (malformação congênita do ouvido não especificada causando comprometimento da audição). ### Pode colocar o CID Q16 no atestado? Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] ### O CID Q16 dá direito a afastamento? Não. O código Q16 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3] ## Fontes [1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf). [2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). [3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm). Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm). As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS. CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.