# CID Q21.9: Malformação congênita não especificada de septo cardíaco **Q21.9** é o código da CID-10 para malformação congênita não especificada de septo cardíaco, na categoria Q21 (malformações congênitas dos septos cardíacos), do capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas). _Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_ Página: https://auraclinic.ai/cid/q21-9 Código: **Q21.9** (Q219, sem ponto) - Categoria: [Q21](https://auraclinic.ai/cid/q21) Malformações congênitas dos septos cardíacos - Grupo: [Q20–Q28](https://auraclinic.ai/cid/grupo/q20-q28) Malformações congênitas do aparelho circulatório - Capítulo: [XVII](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/xvii) Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas - Na guia TISS: Q219, sem ponto ## Outros códigos de Q21 - [Q21.0](https://auraclinic.ai/cid/q21-0) Comunicação interventricular - [Q21.1](https://auraclinic.ai/cid/q21-1) Comunicação interatrial - [Q21.2](https://auraclinic.ai/cid/q21-2) Comunicação atrioventricular - [Q21.3](https://auraclinic.ai/cid/q21-3) Tetralogia de Fallot - [Q21.4](https://auraclinic.ai/cid/q21-4) Comunicação aortopulmonar - [Q21.8](https://auraclinic.ai/cid/q21-8) Outras malformações congênitas dos septos cardíacos - [Q21.9](https://auraclinic.ai/cid/q21-9) Malformação congênita não especificada de septo cardíaco ← esta página - Anterior: [Q21.8 Outras malformações congênitas dos septos cardíacos](https://auraclinic.ai/cid/q21-8) - Próximo: [Q22.0 Atresia da valva pulmonar](https://auraclinic.ai/cid/q22-0) ## O que diz a CID-10 sobre o Q21.9 Inclui: - Malformação septal (cardíaca) SOE _CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS._ ## Como usar o Q21.9 ### No atestado Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado). ### Na guia TISS O código vai sem o ponto: Q219. ## No SUS Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista Q21.9 no SIGTAP. [2] ## Procedimentos do SUS que aceitam Q21.9 11 procedimentos do SIGTAP aceitam Q21.9. [2] - [04.06.01.031-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0406010315) Correção de fístula aórto-cavitarias - [04.06.01.032-3](https://auraclinic.ai/sigtap/0406010323) Correção de hipertrofia septal assimetrica - [04.06.01.138-9](https://auraclinic.ai/sigtap/0406011389) Correcao de fistula aorto-cavitarias (criança e adolescente) - [04.06.01.139-7](https://auraclinic.ai/sigtap/0406011397) Correção de hipertrofia septal assimetrica (criança e adolescente) - [04.06.01.009-9](https://auraclinic.ai/sigtap/0406010099) Bandagem da artéria pulmonar - [04.06.01.132-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0406011320) Bandagem da arteria pulmonar (criança e adolescente) - [02.11.02.002-8](https://auraclinic.ai/sigtap/0211020028) Cateterismo cardiaco em pediatria - [03.03.11.004-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0303110040) Tratamento de malformacoes congenitas do aparelho circulatorio - [03.03.11.001-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0303110015) Tratamento das malformacoes e deformidades congenitas do sistema osteomuscular - [02.03.01.003-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0203010035) Exame de citologia (exceto cervico-vaginal e de mama) - [02.03.02.003-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0203020030) Exame anatomo-patológico para congelamento / parafina por peça cirurgica ou por biopsia (exceto colo uterino e mama) ## Recebeu um atestado com Q21.9? O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado. ## Perguntas frequentes ### O que significa o CID Q21.9? Q21.9 significa malformação congênita não especificada de septo cardíaco, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de Q21 (malformações congênitas dos septos cardíacos). ### Quais são os outros códigos de Q21? Q21.0 (comunicação interventricular), Q21.1 (comunicação interatrial), Q21.2 (comunicação atrioventricular), Q21.3 (tetralogia de Fallot), Q21.4 (comunicação aortopulmonar) e Q21.8 (outras malformações congênitas dos septos cardíacos). ### Pode colocar o CID Q21.9 no atestado? Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] ### O CID Q21.9 dá direito a afastamento? Não. O código Q21.9 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3] ### Como informar o Q21.9 na guia TISS? Sem o ponto: Q219. ## Fontes [1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf). [2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). [3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm). Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm). As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS. CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.