# CID Q23.9: Malformação congênita não especificada das valvas aórtica e mitral

**Q23.9** é o código da CID-10 para malformação congênita não especificada das valvas aórtica e mitral, na categoria Q23 (malformações congênitas das valvas aórtica e mitral), do capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas).

_Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_

Página: https://auraclinic.ai/cid/q23-9

Código: **Q23.9** (Q239, sem ponto)

- Categoria: [Q23](https://auraclinic.ai/cid/q23) Malformações congênitas das valvas aórtica e mitral
- Grupo: [Q20–Q28](https://auraclinic.ai/cid/grupo/q20-q28) Malformações congênitas do aparelho circulatório
- Capítulo: [XVII](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/xvii) Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas
- Na guia TISS: Q239, sem ponto

## Outros códigos de Q23

- [Q23.0](https://auraclinic.ai/cid/q23-0) Estenose congênita da valva aórtica
- [Q23.1](https://auraclinic.ai/cid/q23-1) Insuficiência congênita da valva aórtica
- [Q23.2](https://auraclinic.ai/cid/q23-2) Estenose mitral congênita
- [Q23.3](https://auraclinic.ai/cid/q23-3) Insuficiência mitral congênita
- [Q23.4](https://auraclinic.ai/cid/q23-4) Síndrome do coração esquerdo hipoplásico
- [Q23.8](https://auraclinic.ai/cid/q23-8) Outras malformações congênitas das valvas aórtica e mitral
- [Q23.9](https://auraclinic.ai/cid/q23-9) Malformação congênita não especificada das valvas aórtica e mitral ← esta página
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## Como usar o Q23.9

### No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1]

Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado).

### Na guia TISS

O código vai sem o ponto: Q239.

## No SUS

Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista Q23.9 no SIGTAP. [2]

## Procedimentos do SUS que aceitam Q23.9

9 procedimentos do SIGTAP aceitam Q23.9. [2]

- [04.06.01.055-2](https://auraclinic.ai/sigtap/0406010552) Mplante com troca de posição de valvas (cirurgia de ross)
- [04.06.01.147-8](https://auraclinic.ai/sigtap/0406011478) Implante c/ troca de posicao de valvas (cirurgia de ross) (criança e adolescente)
- [04.06.01.069-2](https://auraclinic.ai/sigtap/0406010692) Implante de prótese valvar
- [02.11.02.002-8](https://auraclinic.ai/sigtap/0211020028) Cateterismo cardiaco em pediatria
- [04.06.01.080-3](https://auraclinic.ai/sigtap/0406010803) Plástica valvar
- [04.06.01.082-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0406010820) Plástica valvar e/ou troca valvar múltipla
- [03.03.11.004-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0303110040) Tratamento de malformacoes congenitas do aparelho circulatorio
- [02.03.01.003-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0203010035) Exame de citologia (exceto cervico-vaginal e de mama)
- [02.03.02.003-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0203020030) Exame anatomo-patológico para congelamento / parafina por peça cirurgica ou por biopsia (exceto colo uterino e mama)

## Recebeu um atestado com Q23.9?

O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

## Perguntas frequentes

### O que significa o CID Q23.9?

Q23.9 significa malformação congênita não especificada das valvas aórtica e mitral, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de Q23 (malformações congênitas das valvas aórtica e mitral).

### Quais são os outros códigos de Q23?

Q23.0 (estenose congênita da valva aórtica), Q23.1 (insuficiência congênita da valva aórtica), Q23.2 (estenose mitral congênita), Q23.3 (insuficiência mitral congênita), Q23.4 (síndrome do coração esquerdo hipoplásico) e Q23.8 (outras malformações congênitas das valvas aórtica e mitral).

### Pode colocar o CID Q23.9 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1]

### O CID Q23.9 dá direito a afastamento?

Não. O código Q23.9 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3]

### Como informar o Q23.9 na guia TISS?

Sem o ponto: Q239.

## Fontes

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf).

[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp).

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm).

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm).

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
