# CID Q24.9: Malformação não especificada do coração **Q24.9** é o código da CID-10 para malformação não especificada do coração, na categoria Q24 (outras malformações congênitas do coração), do capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas). _Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_ Página: https://auraclinic.ai/cid/q24-9 Código: **Q24.9** (Q249, sem ponto) - Categoria: [Q24](https://auraclinic.ai/cid/q24) Outras malformações congênitas do coração - Grupo: [Q20–Q28](https://auraclinic.ai/cid/grupo/q20-q28) Malformações congênitas do aparelho circulatório - Capítulo: [XVII](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/xvii) Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas - Na guia TISS: Q249, sem ponto ## Outros códigos de Q24 - [Q24.0](https://auraclinic.ai/cid/q24-0) Dextrocardia - [Q24.1](https://auraclinic.ai/cid/q24-1) Levocardia - [Q24.2](https://auraclinic.ai/cid/q24-2) Cor triatriatum - [Q24.3](https://auraclinic.ai/cid/q24-3) Estenose do infundíbulo pulmonar - [Q24.4](https://auraclinic.ai/cid/q24-4) Estenose subaórtica congênita - [Q24.5](https://auraclinic.ai/cid/q24-5) Malformações dos vasos coronários - [Q24.6](https://auraclinic.ai/cid/q24-6) Bloqueio congênito do coração - [Q24.8](https://auraclinic.ai/cid/q24-8) Outras malformações congênitas especificadas do coração - [Q24.9](https://auraclinic.ai/cid/q24-9) Malformação não especificada do coração ← esta página - Anterior: [Q24.8 Outras malformações congênitas especificadas do coração](https://auraclinic.ai/cid/q24-8) - Próximo: [Q25.0 Permeabilidade do canal arterial](https://auraclinic.ai/cid/q25-0) ## O que diz a CID-10 sobre o Q24.9 Inclui: - Anomalia cardíaca congênita SOE - Cardiopatia congênita SOE _CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS._ ## Como usar o Q24.9 ### No atestado Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado). ### Na guia TISS O código vai sem o ponto: Q249. ## No SUS Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista Q24.9 no SIGTAP. [2] ## Procedimentos do SUS que aceitam Q24.9 5 procedimentos do SIGTAP aceitam Q24.9. [2] - [04.06.03.008-1](https://auraclinic.ai/sigtap/0406030081) Atrioseptostomia com cateter balão - [02.11.02.002-8](https://auraclinic.ai/sigtap/0211020028) Cateterismo cardiaco em pediatria - [03.03.11.004-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0303110040) Tratamento de malformacoes congenitas do aparelho circulatorio - [02.03.01.003-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0203010035) Exame de citologia (exceto cervico-vaginal e de mama) - [02.03.02.003-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0203020030) Exame anatomo-patológico para congelamento / parafina por peça cirurgica ou por biopsia (exceto colo uterino e mama) ## Recebeu um atestado com Q24.9? O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado. ## Perguntas frequentes ### O que significa o CID Q24.9? Q24.9 significa malformação não especificada do coração, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de Q24 (outras malformações congênitas do coração). ### Quais são os outros códigos de Q24? Q24.0 (dextrocardia), Q24.1 (levocardia), Q24.2 (cor triatriatum), Q24.3 (estenose do infundíbulo pulmonar), Q24.4 (estenose subaórtica congênita), Q24.5 (malformações dos vasos coronários), Q24.6 (bloqueio congênito do coração) e Q24.8 (outras malformações congênitas especificadas do coração). ### Pode colocar o CID Q24.9 no atestado? Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] ### O CID Q24.9 dá direito a afastamento? Não. O código Q24.9 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3] ### Como informar o Q24.9 na guia TISS? Sem o ponto: Q249. ## Fontes [1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf). [2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). [3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm). Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm). As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS. CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.