# CID Q36: Fenda labial

**Q36** é a categoria da CID-10 de fenda labial, no capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas). Ela tem 3 subcategorias, de Q36.0 a Q36.9.

_Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_

Página: https://auraclinic.ai/cid/q36

Código: **Q36**

- Grupo: [Q35–Q37](https://auraclinic.ai/cid/grupo/q35-q37) Fenda labial e fenda palatina
- Capítulo: [XVII](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/xvii) Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas
- Subcategorias: 3, de Q36.0 a Q36.9

## Subcategorias de Q36

- [Q36.0](https://auraclinic.ai/cid/q36-0) Fenda labial bilateral
- [Q36.1](https://auraclinic.ai/cid/q36-1) Fenda labial mediana
- [Q36.9](https://auraclinic.ai/cid/q36-9) Fenda labial unilateral
- Categoria anterior: [Q35 Fenda palatina](https://auraclinic.ai/cid/q35)
- Próxima categoria: [Q37 Fenda labial com fenda palatina](https://auraclinic.ai/cid/q37)

## O que diz a CID-10 sobre o Q36

Inclui:

- fissura congênita do lábio
- lábio leporino
- queilosquise

Exclui:

- fenda labial com fenda palatina ([Q37.-](https://auraclinic.ai/cid/q37))

_CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS._

## No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1]

Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado).

## Outras categorias de Q35–Q37

- [Q35](https://auraclinic.ai/cid/q35) Fenda palatina (5 códigos)
- [Q36](https://auraclinic.ai/cid/q36) Fenda labial (3 códigos) ← esta página
- [Q37](https://auraclinic.ai/cid/q37) Fenda labial com fenda palatina (8 códigos)

## Recebeu um atestado com Q36?

O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

## Perguntas frequentes

### O que significa o CID Q36?

Q36 significa fenda labial, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas).

### Quais são os tipos de CID Q36?

A categoria Q36 tem 3 subcategorias: Q36.0 (fenda labial bilateral), Q36.1 (fenda labial mediana) e Q36.9 (fenda labial unilateral).

### Pode colocar o CID Q36 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1]

### O CID Q36 dá direito a afastamento?

Não. O código Q36 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3]

## Fontes

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf).

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm).

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm).

As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.