# CID Q38.0: Malformações congênitas dos lábios, não classificadas em outra parte **Q38.0** é o código da CID-10 para malformações congênitas dos lábios, não classificadas em outra parte, na categoria Q38 (outras malformações congênitas da língua, da boca e da faringe), do capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas). _Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_ Página: https://auraclinic.ai/cid/q38-0 Código: **Q38.0** (Q380, sem ponto) - Categoria: [Q38](https://auraclinic.ai/cid/q38) Outras malformações congênitas da língua, da boca e da faringe - Grupo: [Q38–Q45](https://auraclinic.ai/cid/grupo/q38-q45) Outras malformações congênitas do aparelho digestivo - Capítulo: [XVII](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/xvii) Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas - Na guia TISS: Q380, sem ponto ## Outros códigos de Q38 - [Q38.0](https://auraclinic.ai/cid/q38-0) Malformações congênitas dos lábios, não classificadas em outra parte ← esta página - [Q38.1](https://auraclinic.ai/cid/q38-1) Anquiloglossia - [Q38.2](https://auraclinic.ai/cid/q38-2) Macroglossia - [Q38.3](https://auraclinic.ai/cid/q38-3) Outras malformações congênitas da língua - [Q38.4](https://auraclinic.ai/cid/q38-4) Malformações congênitas das glândulas e dutos salivares - [Q38.5](https://auraclinic.ai/cid/q38-5) Malformações congênitas do palato não classificadas em outra parte - [Q38.6](https://auraclinic.ai/cid/q38-6) Outras malformações congênitas da boca - [Q38.7](https://auraclinic.ai/cid/q38-7) Bolsa faríngea - [Q38.8](https://auraclinic.ai/cid/q38-8) Outras malformações congênitas da faringe - Anterior: [Q37.9 Fenda do palato com fenda labial unilateral, não especificada](https://auraclinic.ai/cid/q37-9) - Próximo: [Q38.1 Anquiloglossia](https://auraclinic.ai/cid/q38-1) ## O que diz a CID-10 sobre o Q38.0 Inclui: - Fístula congênita do lábio - Malformação labial congênita SOE - Síndrome de Van der Woude Exclui: - fenda labial ([Q36.-](https://auraclinic.ai/cid/q36)) com fenda palatina ([Q37.-](https://auraclinic.ai/cid/q37)) - macroqueilia ([Q18.6](https://auraclinic.ai/cid/q18-6)) - microqueilia ([Q18.7](https://auraclinic.ai/cid/q18-7)) _CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS._ ## Como usar o Q38.0 ### No atestado Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado). ### Na guia TISS O código vai sem o ponto: Q380. ## No SUS Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista Q38.0 no SIGTAP. [2] ## Procedimentos do SUS que aceitam Q38.0 12 procedimentos do SIGTAP aceitam Q38.0. [2] - [04.01.01.008-2](https://auraclinic.ai/sigtap/0401010082) Frenéctomia/frenotomia. - [04.04.03.028-9](https://auraclinic.ai/sigtap/0404030289) Tratamento cirúrgico reparador da fissura facial rara em pacientes com anomalia crânio e bucomaxilofacial - [03.07.04.010-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0307040100) Instalação de prótese em pacientes com anomalias crânio e bucomaxilofacial - [04.04.02.047-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0404020470) Reconstrução do sulco gengivo-labial - [04.04.03.029-7](https://auraclinic.ai/sigtap/0404030297) Osteotomia craniofacial complexa em paciente com anomalia crânio e bucomaxilofacial - [03.07.04.011-9](https://auraclinic.ai/sigtap/0307040119) Instalação de aparelho ortodôntico/ortopédico fixo - [03.07.04.012-7](https://auraclinic.ai/sigtap/0307040127) Manutenção/conserto de aparelho ortodôntico/ortopédico - [04.04.02.023-2](https://auraclinic.ai/sigtap/0404020232) Reconstrução total ou parcial de lábio - [04.14.01.037-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0414010370) Tratamento cirúrgico de dente incluso em paciente com anomalia crânio e bucomaxilofacial - [04.14.02.042-1](https://auraclinic.ai/sigtap/0414020421) Implante dentário osteointegrado - [07.01.07.015-3](https://auraclinic.ai/sigtap/0701070153) Prótese dentária sobre implante - [03.03.11.011-2](https://auraclinic.ai/sigtap/0303110112) Tratamento de outras malformacoes congenitas do aparelho digestivo ## Recebeu um atestado com Q38.0? O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado. ## Perguntas frequentes ### O que significa o CID Q38.0? Q38.0 significa malformações congênitas dos lábios, não classificadas em outra parte, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de Q38 (outras malformações congênitas da língua, da boca e da faringe). ### Quais são os outros códigos de Q38? Q38.1 (anquiloglossia), Q38.2 (macroglossia), Q38.3 (outras malformações congênitas da língua), Q38.4 (malformações congênitas das glândulas e dutos salivares), Q38.5 (malformações congênitas do palato não classificadas em outra parte), Q38.6 (outras malformações congênitas da boca), Q38.7 (bolsa faríngea) e Q38.8 (outras malformações congênitas da faringe). ### Pode colocar o CID Q38.0 no atestado? Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] ### O CID Q38.0 dá direito a afastamento? Não. O código Q38.0 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3] ### Como informar o Q38.0 na guia TISS? Sem o ponto: Q380. ## Fontes [1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf). [2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). [3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm). Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm). As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS. CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.