# CID Q39.0: Atresia de esôfago, sem fístula **Q39.0** é o código da CID-10 para atresia de esôfago, sem fístula, na categoria Q39 (malformações congênitas do esôfago), do capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas). _Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_ Página: https://auraclinic.ai/cid/q39-0 Código: **Q39.0** (Q390, sem ponto) - Categoria: [Q39](https://auraclinic.ai/cid/q39) Malformações congênitas do esôfago - Grupo: [Q38–Q45](https://auraclinic.ai/cid/grupo/q38-q45) Outras malformações congênitas do aparelho digestivo - Capítulo: [XVII](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/xvii) Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas - Na guia TISS: Q390, sem ponto ## Outros códigos de Q39 - [Q39.0](https://auraclinic.ai/cid/q39-0) Atresia de esôfago, sem fístula ← esta página - [Q39.1](https://auraclinic.ai/cid/q39-1) Atresia de esôfago, com fístula traqueoesofágica - [Q39.2](https://auraclinic.ai/cid/q39-2) Fístula traqueoesofágica congênita, sem atresia - [Q39.3](https://auraclinic.ai/cid/q39-3) Estenose congênita e estreitamento congênito do esôfago - [Q39.4](https://auraclinic.ai/cid/q39-4) Pterígio do esôfago - [Q39.5](https://auraclinic.ai/cid/q39-5) Dilatação congênita do esôfago - [Q39.6](https://auraclinic.ai/cid/q39-6) Divertículo do esôfago - [Q39.8](https://auraclinic.ai/cid/q39-8) Outras malformações congênitas do esôfago - [Q39.9](https://auraclinic.ai/cid/q39-9) Malformação congênita não especificada do esôfago - Anterior: [Q38.8 Outras malformações congênitas da faringe](https://auraclinic.ai/cid/q38-8) - Próximo: [Q39.1 Atresia de esôfago, com fístula traqueoesofágica](https://auraclinic.ai/cid/q39-1) ## O que diz a CID-10 sobre o Q39.0 Inclui: - Atresia do esôfago SOE _CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS._ ## Como usar o Q39.0 ### No atestado Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado). ### Na guia TISS O código vai sem o ponto: Q390. ## No SUS Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista Q39.0 no SIGTAP. [2] ## Procedimentos do SUS que aceitam Q39.0 5 procedimentos do SIGTAP aceitam Q39.0. [2] - [04.07.01.007-6](https://auraclinic.ai/sigtap/0407010076) Esofagogastrectomia - [04.07.01.021-1](https://auraclinic.ai/sigtap/0407010211) Gastrostomia - [03.03.11.011-2](https://auraclinic.ai/sigtap/0303110112) Tratamento de outras malformacoes congenitas do aparelho digestivo - [02.03.01.003-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0203010035) Exame de citologia (exceto cervico-vaginal e de mama) - [02.03.02.003-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0203020030) Exame anatomo-patológico para congelamento / parafina por peça cirurgica ou por biopsia (exceto colo uterino e mama) ## Recebeu um atestado com Q39.0? O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado. ## Perguntas frequentes ### O que significa o CID Q39.0? Q39.0 significa atresia de esôfago, sem fístula, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de Q39 (malformações congênitas do esôfago). ### Quais são os outros códigos de Q39? Q39.1 (atresia de esôfago, com fístula traqueoesofágica), Q39.2 (fístula traqueoesofágica congênita, sem atresia), Q39.3 (estenose congênita e estreitamento congênito do esôfago), Q39.4 (pterígio do esôfago), Q39.5 (dilatação congênita do esôfago), Q39.6 (divertículo do esôfago), Q39.8 (outras malformações congênitas do esôfago) e Q39.9 (malformação congênita não especificada do esôfago). ### Qual a diferença entre Q39.0 e Q39.9? Pelos nomes oficiais, Q39.0 é atresia de esôfago, sem fístula, e Q39.9 é malformação congênita não especificada do esôfago. Os dois ficam na categoria Q39. ### Pode colocar o CID Q39.0 no atestado? Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] ### O CID Q39.0 dá direito a afastamento? Não. O código Q39.0 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3] ### Como informar o Q39.0 na guia TISS? Sem o ponto: Q390. ## Fontes [1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf). [2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). [3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm). Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm). As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS. CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.