# CID Q39: Malformações congênitas do esôfago

**Q39** é a categoria da CID-10 de malformações congênitas do esôfago, no capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas). Ela tem 9 subcategorias, de Q39.0 a Q39.9.

_Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_

Página: https://auraclinic.ai/cid/q39

Código: **Q39**

- Grupo: [Q38–Q45](https://auraclinic.ai/cid/grupo/q38-q45) Outras malformações congênitas do aparelho digestivo
- Capítulo: [XVII](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/xvii) Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas
- Subcategorias: 9, de Q39.0 a Q39.9

## Subcategorias de Q39

- [Q39.0](https://auraclinic.ai/cid/q39-0) Atresia de esôfago, sem fístula
- [Q39.1](https://auraclinic.ai/cid/q39-1) Atresia de esôfago, com fístula traqueoesofágica
- [Q39.2](https://auraclinic.ai/cid/q39-2) Fístula traqueoesofágica congênita, sem atresia
- [Q39.3](https://auraclinic.ai/cid/q39-3) Estenose congênita e estreitamento congênito do esôfago
- [Q39.4](https://auraclinic.ai/cid/q39-4) Pterígio do esôfago
- [Q39.5](https://auraclinic.ai/cid/q39-5) Dilatação congênita do esôfago
- [Q39.6](https://auraclinic.ai/cid/q39-6) Divertículo do esôfago
- [Q39.8](https://auraclinic.ai/cid/q39-8) Outras malformações congênitas do esôfago
- [Q39.9](https://auraclinic.ai/cid/q39-9) Malformação congênita não especificada do esôfago
- Categoria anterior: [Q38 Outras malformações congênitas da língua, da boca e da faringe](https://auraclinic.ai/cid/q38)
- Próxima categoria: [Q40 Outras malformações congênitas do trato digestivo superior](https://auraclinic.ai/cid/q40)

## No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1]

Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado).

## Outras categorias de Q38–Q45

- [Q38](https://auraclinic.ai/cid/q38) Outras malformações congênitas da língua, da boca e da faringe (9 códigos)
- [Q39](https://auraclinic.ai/cid/q39) Malformações congênitas do esôfago (9 códigos) ← esta página
- [Q40](https://auraclinic.ai/cid/q40) Outras malformações congênitas do trato digestivo superior (6 códigos)
- [Q41](https://auraclinic.ai/cid/q41) Ausência, atresia e estenose congênita do intestino delgado (5 códigos)
- [Q42](https://auraclinic.ai/cid/q42) Ausência, atresia e estenose congênita do cólon (6 códigos)
- [Q43](https://auraclinic.ai/cid/q43) Outras malformações congênitas do intestino (10 códigos)
- [Q44](https://auraclinic.ai/cid/q44) Malformações congênitas da vesícula biliar, das vias biliares e do fígado (8 códigos)
- [Q45](https://auraclinic.ai/cid/q45) Outras malformações congênitas do aparelho digestivo (6 códigos)

## Recebeu um atestado com Q39?

O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

## Perguntas frequentes

### O que significa o CID Q39?

Q39 significa malformações congênitas do esôfago, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas).

### Quais são os tipos de CID Q39?

A categoria Q39 tem 9 subcategorias: Q39.0 (atresia de esôfago, sem fístula), Q39.1 (atresia de esôfago, com fístula traqueoesofágica), Q39.2 (fístula traqueoesofágica congênita, sem atresia), Q39.3 (estenose congênita e estreitamento congênito do esôfago), Q39.4 (pterígio do esôfago), Q39.5 (dilatação congênita do esôfago), Q39.6 (divertículo do esôfago), Q39.8 (outras malformações congênitas do esôfago) e Q39.9 (malformação congênita não especificada do esôfago).

### Pode colocar o CID Q39 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1]

### O CID Q39 dá direito a afastamento?

Não. O código Q39 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3]

## Fontes

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf).

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm).

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm).

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.