# CID Q40.0: Estenose hipertrófica congênita do piloro

**Q40.0** é o código da CID-10 para estenose hipertrófica congênita do piloro, na categoria Q40 (outras malformações congênitas do trato digestivo superior), do capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas).

_Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_

Página: https://auraclinic.ai/cid/q40-0

Código: **Q40.0** (Q400, sem ponto)

- Categoria: [Q40](https://auraclinic.ai/cid/q40) Outras malformações congênitas do trato digestivo superior
- Grupo: [Q38–Q45](https://auraclinic.ai/cid/grupo/q38-q45) Outras malformações congênitas do aparelho digestivo
- Capítulo: [XVII](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/xvii) Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas
- Na guia TISS: Q400, sem ponto

## Outros códigos de Q40

- [Q40.0](https://auraclinic.ai/cid/q40-0) Estenose hipertrófica congênita do piloro ← esta página
- [Q40.1](https://auraclinic.ai/cid/q40-1) Hérnia congênita de hiato
- [Q40.2](https://auraclinic.ai/cid/q40-2) Outras malformações congênitas especificadas do estômago
- [Q40.3](https://auraclinic.ai/cid/q40-3) Malformação congênita não especificada do estômago
- [Q40.8](https://auraclinic.ai/cid/q40-8) Outras malformações congênitas especificadas do trato digestivo superior
- [Q40.9](https://auraclinic.ai/cid/q40-9) Malformação congênita não especificada do trato digestivo superior
- Anterior: [Q39.9 Malformação congênita não especificada do esôfago](https://auraclinic.ai/cid/q39-9)
- Próximo: [Q40.1 Hérnia congênita de hiato](https://auraclinic.ai/cid/q40-1)

## O que diz a CID-10 sobre o Q40.0

Inclui:

- Constrição congênita(o) ou infantil do piloro
- Espasmo congênita(o) ou infantil do piloro
- Estenose congênita(o) ou infantil do piloro
- Estreitamento congênita(o) ou infantil do piloro
- Hipertrofia congênita(o) ou infantil do piloro

_CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS._

## Como usar o Q40.0

### No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1]

Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado).

### Na guia TISS

O código vai sem o ponto: Q400.

## No SUS

Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista Q40.0 no SIGTAP. [2]

## Procedimentos do SUS que aceitam Q40.0

4 procedimentos do SIGTAP aceitam Q40.0. [2]

- [04.07.01.023-8](https://auraclinic.ai/sigtap/0407010238) Piloroplastia
- [03.03.11.011-2](https://auraclinic.ai/sigtap/0303110112) Tratamento de outras malformacoes congenitas do aparelho digestivo
- [02.03.01.003-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0203010035) Exame de citologia (exceto cervico-vaginal e de mama)
- [02.03.02.003-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0203020030) Exame anatomo-patológico para congelamento / parafina por peça cirurgica ou por biopsia (exceto colo uterino e mama)

## Recebeu um atestado com Q40.0?

O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

## Perguntas frequentes

### O que significa o CID Q40.0?

Q40.0 significa estenose hipertrófica congênita do piloro, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de Q40 (outras malformações congênitas do trato digestivo superior).

### Quais são os outros códigos de Q40?

Q40.1 (hérnia congênita de hiato), Q40.2 (outras malformações congênitas especificadas do estômago), Q40.3 (malformação congênita não especificada do estômago), Q40.8 (outras malformações congênitas especificadas do trato digestivo superior) e Q40.9 (malformação congênita não especificada do trato digestivo superior).

### Qual a diferença entre Q40.0 e Q40.9?

Pelos nomes oficiais, Q40.0 é estenose hipertrófica congênita do piloro, e Q40.9 é malformação congênita não especificada do trato digestivo superior. Os dois ficam na categoria Q40.

### Pode colocar o CID Q40.0 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1]

### O CID Q40.0 dá direito a afastamento?

Não. O código Q40.0 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3]

### Como informar o Q40.0 na guia TISS?

Sem o ponto: Q400.

## Fontes

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf).

[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp).

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm).

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm).

As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
