# CID Q40: Outras malformações congênitas do trato digestivo superior

**Q40** é a categoria da CID-10 de outras malformações congênitas do trato digestivo superior, no capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas). Ela tem 6 subcategorias, de Q40.0 a Q40.9.

_Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_

Página: https://auraclinic.ai/cid/q40

Código: **Q40**

- Grupo: [Q38–Q45](https://auraclinic.ai/cid/grupo/q38-q45) Outras malformações congênitas do aparelho digestivo
- Capítulo: [XVII](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/xvii) Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas
- Subcategorias: 6, de Q40.0 a Q40.9

## Subcategorias de Q40

- [Q40.0](https://auraclinic.ai/cid/q40-0) Estenose hipertrófica congênita do piloro
- [Q40.1](https://auraclinic.ai/cid/q40-1) Hérnia congênita de hiato
- [Q40.2](https://auraclinic.ai/cid/q40-2) Outras malformações congênitas especificadas do estômago
- [Q40.3](https://auraclinic.ai/cid/q40-3) Malformação congênita não especificada do estômago
- [Q40.8](https://auraclinic.ai/cid/q40-8) Outras malformações congênitas especificadas do trato digestivo superior
- [Q40.9](https://auraclinic.ai/cid/q40-9) Malformação congênita não especificada do trato digestivo superior
- Categoria anterior: [Q39 Malformações congênitas do esôfago](https://auraclinic.ai/cid/q39)
- Próxima categoria: [Q41 Ausência, atresia e estenose congênita do intestino delgado](https://auraclinic.ai/cid/q41)

## No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1]

Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado).

## Outras categorias de Q38–Q45

- [Q38](https://auraclinic.ai/cid/q38) Outras malformações congênitas da língua, da boca e da faringe (9 códigos)
- [Q39](https://auraclinic.ai/cid/q39) Malformações congênitas do esôfago (9 códigos)
- [Q40](https://auraclinic.ai/cid/q40) Outras malformações congênitas do trato digestivo superior (6 códigos) ← esta página
- [Q41](https://auraclinic.ai/cid/q41) Ausência, atresia e estenose congênita do intestino delgado (5 códigos)
- [Q42](https://auraclinic.ai/cid/q42) Ausência, atresia e estenose congênita do cólon (6 códigos)
- [Q43](https://auraclinic.ai/cid/q43) Outras malformações congênitas do intestino (10 códigos)
- [Q44](https://auraclinic.ai/cid/q44) Malformações congênitas da vesícula biliar, das vias biliares e do fígado (8 códigos)
- [Q45](https://auraclinic.ai/cid/q45) Outras malformações congênitas do aparelho digestivo (6 códigos)

## Recebeu um atestado com Q40?

O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

## Perguntas frequentes

### O que significa o CID Q40?

Q40 significa outras malformações congênitas do trato digestivo superior, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas).

### Quais são os tipos de CID Q40?

A categoria Q40 tem 6 subcategorias: Q40.0 (estenose hipertrófica congênita do piloro), Q40.1 (hérnia congênita de hiato), Q40.2 (outras malformações congênitas especificadas do estômago), Q40.3 (malformação congênita não especificada do estômago), Q40.8 (outras malformações congênitas especificadas do trato digestivo superior) e Q40.9 (malformação congênita não especificada do trato digestivo superior).

### Pode colocar o CID Q40 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1]

### O CID Q40 dá direito a afastamento?

Não. O código Q40 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3]

## Fontes

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf).

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm).

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm).

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.