# CID Q42.0: Ausência, atresia e estenose congênita do reto, com fístula **Q42.0** é o código da CID-10 para ausência, atresia e estenose congênita do reto, com fístula, na categoria Q42 (ausência, atresia e estenose congênita do cólon), do capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas). _Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_ Página: https://auraclinic.ai/cid/q42-0 Código: **Q42.0** (Q420, sem ponto) - Categoria: [Q42](https://auraclinic.ai/cid/q42) Ausência, atresia e estenose congênita do cólon - Grupo: [Q38–Q45](https://auraclinic.ai/cid/grupo/q38-q45) Outras malformações congênitas do aparelho digestivo - Capítulo: [XVII](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/xvii) Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas - Na guia TISS: Q420, sem ponto ## Outros códigos de Q42 - [Q42.0](https://auraclinic.ai/cid/q42-0) Ausência, atresia e estenose congênita do reto, com fístula ← esta página - [Q42.1](https://auraclinic.ai/cid/q42-1) Ausência, atresia e estenose congênita do reto, sem fístula - [Q42.2](https://auraclinic.ai/cid/q42-2) Ausência, atresia e estenose congênita do ânus, com fístula - [Q42.3](https://auraclinic.ai/cid/q42-3) Ausência, atresia e estenose congênita do ânus, sem fístula - [Q42.8](https://auraclinic.ai/cid/q42-8) Ausência, atresia e estenose congênita de outras partes do cólon (intestino grosso) - [Q42.9](https://auraclinic.ai/cid/q42-9) Ausência, atresia e estenose congênita de partes não especificadas do cólon (intestino grosso) - Anterior: [Q41.9 Ausência, atresia e estenose congênita do intestino delgado, sem especificação de localização](https://auraclinic.ai/cid/q41-9) - Próximo: [Q42.1 Ausência, atresia e estenose congênita do reto, sem fístula](https://auraclinic.ai/cid/q42-1) ## Como usar o Q42.0 ### No atestado Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado). ### Na guia TISS O código vai sem o ponto: Q420. ## No SUS Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista Q42.0 no SIGTAP. [2] ## Procedimentos do SUS que aceitam Q42.0 8 procedimentos do SIGTAP aceitam Q42.0. [2] - [04.07.02.043-8](https://auraclinic.ai/sigtap/0407020438) Tratamento cirúrgico de ausencia do reto (abdomino-perineal) - [04.07.02.042-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0407020420) Tratamento cirúrgico de anomalias congenitas do anus e reto - [03.03.11.011-2](https://auraclinic.ai/sigtap/0303110112) Tratamento de outras malformacoes congenitas do aparelho digestivo - [07.01.05.002-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0701050020) Bolsa de colostomia com adesivo microporo drenavel - [07.01.05.004-7](https://auraclinic.ai/sigtap/0701050047) Conjunto de placa e bolsa para ostoma intestinal - [07.01.06.001-8](https://auraclinic.ai/sigtap/0701060018) Barreiras protetoras de pele sintética e/ou mista em forma de pó / pasta e/ou placa - [02.03.01.003-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0203010035) Exame de citologia (exceto cervico-vaginal e de mama) - [02.03.02.003-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0203020030) Exame anatomo-patológico para congelamento / parafina por peça cirurgica ou por biopsia (exceto colo uterino e mama) ## Recebeu um atestado com Q42.0? O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado. ## Perguntas frequentes ### O que significa o CID Q42.0? Q42.0 significa ausência, atresia e estenose congênita do reto, com fístula, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de Q42 (ausência, atresia e estenose congênita do cólon). ### Quais são os outros códigos de Q42? Q42.1 (ausência, atresia e estenose congênita do reto, sem fístula), Q42.2 (ausência, atresia e estenose congênita do ânus, com fístula), Q42.3 (ausência, atresia e estenose congênita do ânus, sem fístula), Q42.8 (ausência, atresia e estenose congênita de outras partes do cólon (intestino grosso)) e Q42.9 (ausência, atresia e estenose congênita de partes não especificadas do cólon (intestino grosso)). ### Qual a diferença entre Q42.0 e Q42.9? Pelos nomes oficiais, Q42.0 é ausência, atresia e estenose congênita do reto, com fístula, e Q42.9 é ausência, atresia e estenose congênita de partes não especificadas do cólon (intestino grosso). Os dois ficam na categoria Q42. ### Pode colocar o CID Q42.0 no atestado? Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] ### O CID Q42.0 dá direito a afastamento? Não. O código Q42.0 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3] ### Como informar o Q42.0 na guia TISS? Sem o ponto: Q420. ## Fontes [1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf). [2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). [3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm). Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm). CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.