# CID Q44.5: Outras malformações congênitas das vias biliares **Q44.5** é o código da CID-10 para outras malformações congênitas das vias biliares, na categoria Q44 (malformações congênitas da vesícula biliar, das vias biliares e do fígado), do capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas). _Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_ Página: https://auraclinic.ai/cid/q44-5 Código: **Q44.5** (Q445, sem ponto) - Categoria: [Q44](https://auraclinic.ai/cid/q44) Malformações congênitas da vesícula biliar, das vias biliares e do fígado - Grupo: [Q38–Q45](https://auraclinic.ai/cid/grupo/q38-q45) Outras malformações congênitas do aparelho digestivo - Capítulo: [XVII](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/xvii) Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas - Na guia TISS: Q445, sem ponto ## Outros códigos de Q44 - [Q44.0](https://auraclinic.ai/cid/q44-0) Agenesia, aplasia e hipoplasia da vesícula biliar - [Q44.1](https://auraclinic.ai/cid/q44-1) Outras malformações congênitas da vesícula biliar - [Q44.2](https://auraclinic.ai/cid/q44-2) Atresia das vias biliares - [Q44.3](https://auraclinic.ai/cid/q44-3) Estenose e estreitamento congênitos das vias biliares - [Q44.4](https://auraclinic.ai/cid/q44-4) Cisto do colédoco - [Q44.5](https://auraclinic.ai/cid/q44-5) Outras malformações congênitas das vias biliares ← esta página - [Q44.6](https://auraclinic.ai/cid/q44-6) Doença cística do fígado - [Q44.7](https://auraclinic.ai/cid/q44-7) Outras malformações congênitas do fígado - Anterior: [Q44.4 Cisto do colédoco](https://auraclinic.ai/cid/q44-4) - Próximo: [Q44.6 Doença cística do fígado](https://auraclinic.ai/cid/q44-6) ## O que diz a CID-10 sobre o Q44.5 Inclui: - Canal hepático supranumerário - Duplicação do canal: biliar, cístico - Malformação congênita das vias biliares SOE _CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS._ ## Como usar o Q44.5 ### No atestado Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado). ### Na guia TISS O código vai sem o ponto: Q445. ## No SUS Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista Q44.5 no SIGTAP. [2] ## Procedimentos do SUS que aceitam Q44.5 3 procedimentos do SIGTAP aceitam Q44.5. [2] - [03.03.11.011-2](https://auraclinic.ai/sigtap/0303110112) Tratamento de outras malformacoes congenitas do aparelho digestivo - [02.03.01.003-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0203010035) Exame de citologia (exceto cervico-vaginal e de mama) - [02.03.02.003-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0203020030) Exame anatomo-patológico para congelamento / parafina por peça cirurgica ou por biopsia (exceto colo uterino e mama) ## Recebeu um atestado com Q44.5? O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado. ## Perguntas frequentes ### O que significa o CID Q44.5? Q44.5 significa outras malformações congênitas das vias biliares, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de Q44 (malformações congênitas da vesícula biliar, das vias biliares e do fígado). ### Quais são os outros códigos de Q44? Q44.0 (agenesia, aplasia e hipoplasia da vesícula biliar), Q44.1 (outras malformações congênitas da vesícula biliar), Q44.2 (atresia das vias biliares), Q44.3 (estenose e estreitamento congênitos das vias biliares), Q44.4 (cisto do colédoco), Q44.6 (doença cística do fígado) e Q44.7 (outras malformações congênitas do fígado). ### Pode colocar o CID Q44.5 no atestado? Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] ### O CID Q44.5 dá direito a afastamento? Não. O código Q44.5 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3] ### Como informar o Q44.5 na guia TISS? Sem o ponto: Q445. ## Fontes [1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf). [2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). [3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm). Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm). As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS. CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.