# CID Q51: Malformações congênitas do útero e do colo do útero **Q51** é a categoria da CID-10 de malformações congênitas do útero e do colo do útero, no capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas). Ela tem 10 subcategorias, de Q51.0 a Q51.9. _Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_ Página: https://auraclinic.ai/cid/q51 Código: **Q51** - Grupo: [Q50–Q56](https://auraclinic.ai/cid/grupo/q50-q56) Malformações congênitas dos órgãos genitais - Capítulo: [XVII](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/xvii) Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas - Subcategorias: 10, de Q51.0 a Q51.9 ## Subcategorias de Q51 - [Q51.0](https://auraclinic.ai/cid/q51-0) Agenesia e aplasia do útero - [Q51.1](https://auraclinic.ai/cid/q51-1) Útero duplo com duplicação do colo uterino e da vagina - [Q51.2](https://auraclinic.ai/cid/q51-2) Outra duplicação do útero - [Q51.3](https://auraclinic.ai/cid/q51-3) Útero bicórneo - [Q51.4](https://auraclinic.ai/cid/q51-4) Útero unicórneo - [Q51.5](https://auraclinic.ai/cid/q51-5) Agenesia e aplasia do colo do útero - [Q51.6](https://auraclinic.ai/cid/q51-6) Cisto embrionário do colo do útero - [Q51.7](https://auraclinic.ai/cid/q51-7) Fístula congênita útero-digestiva ou útero-urinária - [Q51.8](https://auraclinic.ai/cid/q51-8) Outras malformações congênitas do útero e do colo do útero - [Q51.9](https://auraclinic.ai/cid/q51-9) Malformação congênita não especificada do útero e do colo do útero SOE - Categoria anterior: [Q50 Malformações congênitas dos ovários, das trompas de Falópio e dos ligamentos largos](https://auraclinic.ai/cid/q50) - Próxima categoria: [Q52 Outras malformações congênitas dos órgãos genitais femininos](https://auraclinic.ai/cid/q52) ## No atestado Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado). ## Outras categorias de Q50–Q56 - [Q50](https://auraclinic.ai/cid/q50) Malformações congênitas dos ovários, das trompas de Falópio e dos ligamentos largos (7 códigos) - [Q51](https://auraclinic.ai/cid/q51) Malformações congênitas do útero e do colo do útero (10 códigos) ← esta página - [Q52](https://auraclinic.ai/cid/q52) Outras malformações congênitas dos órgãos genitais femininos (10 códigos) - [Q53](https://auraclinic.ai/cid/q53) Testículo não-descido (4 códigos) - [Q54](https://auraclinic.ai/cid/q54) Hipospádias (7 códigos) - [Q55](https://auraclinic.ai/cid/q55) Outras malformações congênitas dos órgãos genitais masculinos (9 códigos) - [Q56](https://auraclinic.ai/cid/q56) Sexo indeterminado e pseudo-hermafroditismo (5 códigos) ## Recebeu um atestado com Q51? O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado. ## Perguntas frequentes ### O que significa o CID Q51? Q51 significa malformações congênitas do útero e do colo do útero, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas). ### Quais são os tipos de CID Q51? A categoria Q51 tem 10 subcategorias: Q51.0 (agenesia e aplasia do útero), Q51.1 (útero duplo com duplicação do colo uterino e da vagina), Q51.2 (outra duplicação do útero), Q51.3 (útero bicórneo), Q51.4 (útero unicórneo), Q51.5 (agenesia e aplasia do colo do útero), Q51.6 (cisto embrionário do colo do útero), Q51.7 (fístula congênita útero-digestiva ou útero-urinária), Q51.8 (outras malformações congênitas do útero e do colo do útero) e Q51.9 (malformação congênita não especificada do útero e do colo do útero SOE). ### Pode colocar o CID Q51 no atestado? Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] ### O CID Q51 dá direito a afastamento? Não. O código Q51 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3] ## Fontes [1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf). [3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm). Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm). CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.