# CID Q76.0: Espinha bífida oculta **Q76.0** é o código da CID-10 para espinha bífida oculta, na categoria Q76 (malformações congênitas da coluna vertebral e dos ossos do tórax), do capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas). _Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_ Página: https://auraclinic.ai/cid/q76-0 Código: **Q76.0** (Q760, sem ponto) - Categoria: [Q76](https://auraclinic.ai/cid/q76) Malformações congênitas da coluna vertebral e dos ossos do tórax - Grupo: [Q65–Q79](https://auraclinic.ai/cid/grupo/q65-q79) Malformações e deformidades congênitas do sistema osteomuscular - Capítulo: [XVII](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/xvii) Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas - Na guia TISS: Q760, sem ponto ## Outros códigos de Q76 - [Q76.0](https://auraclinic.ai/cid/q76-0) Espinha bífida oculta ← esta página - [Q76.1](https://auraclinic.ai/cid/q76-1) Síndrome de Klippel-Feil - [Q76.2](https://auraclinic.ai/cid/q76-2) Espondilolistese congênita - [Q76.3](https://auraclinic.ai/cid/q76-3) Escoliose congênita devida à malformação óssea congênita - [Q76.4](https://auraclinic.ai/cid/q76-4) Outras malformações congênitas da coluna vertebral não-associadas com escoliose - [Q76.5](https://auraclinic.ai/cid/q76-5) Costela cervical - [Q76.6](https://auraclinic.ai/cid/q76-6) Outras malformações congênitas das costelas - [Q76.7](https://auraclinic.ai/cid/q76-7) Malformação congênita do esterno - [Q76.8](https://auraclinic.ai/cid/q76-8) Outras malformações congênitas dos ossos do tórax - [Q76.9](https://auraclinic.ai/cid/q76-9) Malformação congênita não especificada dos ossos do tórax - Anterior: [Q75.9 Malformação congênita não especificada dos ossos do crânio e da face](https://auraclinic.ai/cid/q75-9) - Próximo: [Q76.1 Síndrome de Klippel-Feil](https://auraclinic.ai/cid/q76-1) ## O que diz a CID-10 sobre o Q76.0 Exclui: - espinha bífida (aberta) (cística) ([Q05.-](https://auraclinic.ai/cid/q05)) - meningocele (espinhal) ([Q05.-](https://auraclinic.ai/cid/q05)) _CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS._ ## Como usar o Q76.0 ### No atestado Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado). ### Na guia TISS O código vai sem o ponto: Q760. ## No SUS Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista Q76.0 no SIGTAP. [2] ## Procedimentos do SUS que aceitam Q76.0 43 procedimentos do SIGTAP aceitam Q76.0. Aqui estão os 20 mais específicos, os que aceitam menos CIDs. [2] - [04.08.05.036-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0408050365) Talectomia - [04.08.03.016-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030160) Artrodese intersomatica via posterior / postero-lateral tres níveis - [04.08.03.013-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030135) Artrodese intersomatica via posterior / postero-lateral um nível - [04.08.03.014-3](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030143) Artrodese intersomatica via posterior / postero-lateral dois níveis - [04.08.03.015-1](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030151) Artrodese intersomatica via posterior / postero-lateral quatro níveis - [07.01.02.060-1](https://auraclinic.ai/sigtap/0701020601) Tábua (prancha) para transferência - [07.01.02.061-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0701020610) Cinta para transferências - [02.01.01.013-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0201010135) Biopsia de corpo vertebral lamina e pediculo vertebral (por dispositivo guiado) - [02.01.01.025-9](https://auraclinic.ai/sigtap/0201010259) Biopsia de lamina pediculo e processos vertebrais (a ceu aberto) - [04.08.03.053-4](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030534) Ressecção de elemento vertebral posterior / postero-lateral / distal a C2 (mais de 2 segmentos) - [04.08.03.054-2](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030542) Ressecção de elemento vertebral posterior / postero-lateral distail a C2 (at 2 segmentos) - [02.01.01.012-7](https://auraclinic.ai/sigtap/0201010127) Biopsia de corpo vertebral a ceu aberto - [04.08.03.087-9](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030879) Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via posterior três níveis - [04.08.03.033-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030330) Costo-transversectomia - [04.08.03.055-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030550) Ressecção de um corpo vertebral cervical - [04.08.03.083-6](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030836) Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via anterior dois níveis - [04.08.03.084-4](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030844) Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via anterior três níveis - [04.08.03.085-2](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030852) Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via posterior cinco níveis - [04.08.03.086-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030860) Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via posterior seis níveis - [04.08.03.088-7](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030887) Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via posterior quatro níveis ## Recebeu um atestado com Q76.0? O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado. ## Perguntas frequentes ### O que significa o CID Q76.0? Q76.0 significa espinha bífida oculta, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de Q76 (malformações congênitas da coluna vertebral e dos ossos do tórax). ### Quais são os outros códigos de Q76? Q76.1 (síndrome de Klippel-Feil), Q76.2 (espondilolistese congênita), Q76.3 (escoliose congênita devida à malformação óssea congênita), Q76.4 (outras malformações congênitas da coluna vertebral não-associadas com escoliose), Q76.5 (costela cervical), Q76.6 (outras malformações congênitas das costelas), Q76.7 (malformação congênita do esterno), Q76.8 (outras malformações congênitas dos ossos do tórax) e Q76.9 (malformação congênita não especificada dos ossos do tórax). ### Qual a diferença entre Q76.0 e Q76.9? Pelos nomes oficiais, Q76.0 é espinha bífida oculta, e Q76.9 é malformação congênita não especificada dos ossos do tórax. Os dois ficam na categoria Q76. ### Pode colocar o CID Q76.0 no atestado? Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] ### O CID Q76.0 dá direito a afastamento? Não. O código Q76.0 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3] ### Como informar o Q76.0 na guia TISS? Sem o ponto: Q760. ## Fontes [1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf). [2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). [3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm). Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm). As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS. CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.