# CID Q76: Malformações congênitas da coluna vertebral e dos ossos do tórax **Q76** é a categoria da CID-10 de malformações congênitas da coluna vertebral e dos ossos do tórax, no capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas). Ela tem 10 subcategorias, de Q76.0 a Q76.9. _Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_ Página: https://auraclinic.ai/cid/q76 Código: **Q76** - Grupo: [Q65–Q79](https://auraclinic.ai/cid/grupo/q65-q79) Malformações e deformidades congênitas do sistema osteomuscular - Capítulo: [XVII](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/xvii) Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas - Subcategorias: 10, de Q76.0 a Q76.9 ## Subcategorias de Q76 - [Q76.0](https://auraclinic.ai/cid/q76-0) Espinha bífida oculta - [Q76.1](https://auraclinic.ai/cid/q76-1) Síndrome de Klippel-Feil - [Q76.2](https://auraclinic.ai/cid/q76-2) Espondilolistese congênita - [Q76.3](https://auraclinic.ai/cid/q76-3) Escoliose congênita devida à malformação óssea congênita - [Q76.4](https://auraclinic.ai/cid/q76-4) Outras malformações congênitas da coluna vertebral não-associadas com escoliose - [Q76.5](https://auraclinic.ai/cid/q76-5) Costela cervical - [Q76.6](https://auraclinic.ai/cid/q76-6) Outras malformações congênitas das costelas - [Q76.7](https://auraclinic.ai/cid/q76-7) Malformação congênita do esterno - [Q76.8](https://auraclinic.ai/cid/q76-8) Outras malformações congênitas dos ossos do tórax - [Q76.9](https://auraclinic.ai/cid/q76-9) Malformação congênita não especificada dos ossos do tórax - Categoria anterior: [Q75 Outras malformações congênitas dos ossos do crânio e da face](https://auraclinic.ai/cid/q75) - Próxima categoria: [Q77 Osteocondrodisplasia com anomalias de crescimento dos ossos longos e da coluna vertebral](https://auraclinic.ai/cid/q77) ## O que diz a CID-10 sobre o Q76 Exclui: - deformidades osteomusculares da coluna vertebral e do tórax ([Q67.5](https://auraclinic.ai/cid/q67-5)-[Q67.8](https://auraclinic.ai/cid/q67-8)) _CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS._ ## No atestado Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado). ## No SUS Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista Q76 no SIGTAP. [2] ## Procedimentos do SUS que aceitam Q76 1 procedimento do SIGTAP aceita Q76. [2] - [09.03.01.003-8](https://auraclinic.ai/sigtap/0903010038) OCI avaliação diagnóstica em ortopedia com recursos de radiologia e tomografia computadorizada ## Outras categorias de Q65–Q79 - [Q65](https://auraclinic.ai/cid/q65) Malformações congênitas do quadril (9 códigos) - [Q66](https://auraclinic.ai/cid/q66) Deformidades congênitas do pé (10 códigos) - [Q67](https://auraclinic.ai/cid/q67) Deformidades osteomusculares congênitas da cabeça, da face, da coluna e do tórax (9 códigos) - [Q68](https://auraclinic.ai/cid/q68) Outras deformidades osteomusculares congênitas (7 códigos) - [Q69](https://auraclinic.ai/cid/q69) Polidactilia (4 códigos) - [Q70](https://auraclinic.ai/cid/q70) Sindactilia (6 códigos) - [Q71](https://auraclinic.ai/cid/q71) Defeitos, por redução, do membro superior (9 códigos) - [Q72](https://auraclinic.ai/cid/q72) Defeitos, por redução, do membro inferior (10 códigos) - [Q73](https://auraclinic.ai/cid/q73) Defeitos por redução de membro não especificado (3 códigos) - [Q74](https://auraclinic.ai/cid/q74) Outras malformações congênitas dos membros (6 códigos) - [Q75](https://auraclinic.ai/cid/q75) Outras malformações congênitas dos ossos do crânio e da face (8 códigos) - [Q76](https://auraclinic.ai/cid/q76) Malformações congênitas da coluna vertebral e dos ossos do tórax (10 códigos) ← esta página - [Q77](https://auraclinic.ai/cid/q77) Osteocondrodisplasia com anomalias de crescimento dos ossos longos e da coluna vertebral (10 códigos) - [Q78](https://auraclinic.ai/cid/q78) Outras osteocondrodisplasias (9 códigos) - [Q79](https://auraclinic.ai/cid/q79) Malformações congênitas do sistema osteomuscular não classificadas em outra parte (9 códigos) ## Recebeu um atestado com Q76? O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado. ## Perguntas frequentes ### O que significa o CID Q76? Q76 significa malformações congênitas da coluna vertebral e dos ossos do tórax, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas). ### Quais são os tipos de CID Q76? A categoria Q76 tem 10 subcategorias: Q76.0 (espinha bífida oculta), Q76.1 (síndrome de Klippel-Feil), Q76.2 (espondilolistese congênita), Q76.3 (escoliose congênita devida à malformação óssea congênita), Q76.4 (outras malformações congênitas da coluna vertebral não-associadas com escoliose), Q76.5 (costela cervical), Q76.6 (outras malformações congênitas das costelas), Q76.7 (malformação congênita do esterno), Q76.8 (outras malformações congênitas dos ossos do tórax) e Q76.9 (malformação congênita não especificada dos ossos do tórax). ### Pode colocar o CID Q76 no atestado? Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] ### O CID Q76 dá direito a afastamento? Não. O código Q76 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3] ## Fontes [1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf). [2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). [3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm). Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm). As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS. CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.