# CID S03.0: Luxação do maxilar **S03.0** é o código da CID-10 para luxação do maxilar, na categoria S03 (luxação, entorse ou distensão das articulações e dos ligamentos da cabeça), do capítulo XIX (lesões, envenenamento e algumas outras conseqüências de causas externas). _Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_ Página: https://auraclinic.ai/cid/s03-0 Código: **S03.0** (S030, sem ponto) - Categoria: [S03](https://auraclinic.ai/cid/s03) Luxação, entorse ou distensão das articulações e dos ligamentos da cabeça - Grupo: [S00–S09](https://auraclinic.ai/cid/grupo/s00-s09) Traumatismos da cabeça - Capítulo: [XIX](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/xix) Lesões, envenenamento e algumas outras conseqüências de causas externas - Na guia TISS: S030, sem ponto ## Outros códigos de S03 - [S03.0](https://auraclinic.ai/cid/s03-0) Luxação do maxilar ← esta página - [S03.1](https://auraclinic.ai/cid/s03-1) Luxação da cartilagem do septo nasal - [S03.2](https://auraclinic.ai/cid/s03-2) Luxação dentária - [S03.3](https://auraclinic.ai/cid/s03-3) Luxação de outras partes da cabeça e das não especificadas - [S03.4](https://auraclinic.ai/cid/s03-4) Entorse e distensão do maxilar - [S03.5](https://auraclinic.ai/cid/s03-5) Entorse e distensão da articulações e dos ligamentos de outras localizações e de localizações não especificadas da cabeça - Anterior: [S02.9 Fratura do crânio ou dos ossos da face, parte não especificada](https://auraclinic.ai/cid/s02-9) - Próximo: [S03.1 Luxação da cartilagem do septo nasal](https://auraclinic.ai/cid/s03-1) ## O que diz a CID-10 sobre o S03.0 Inclui: - Articulação têmporo-mandibular - Maxilar (cartilagem) (menisco) - Mandíbula _CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS._ ## Como usar o S03.0 ### No atestado Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado). ### Na guia TISS O código vai sem o ponto: S030. ## No SUS Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista S03.0 no SIGTAP. [2] ## Procedimentos do SUS que aceitam S03.0 5 procedimentos do SIGTAP aceitam S03.0. [2] - [04.04.02.061-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0404020615) Redução de luxação têmporo-mandibular - [04.04.02.056-9](https://auraclinic.ai/sigtap/0404020569) Artroplastia da articulação têmporo-mandibular (recidivante ou não) - [04.04.01.051-2](https://auraclinic.ai/sigtap/0404010512) Sinusotomia transmaxilar - [04.04.02.046-1](https://auraclinic.ai/sigtap/0404020461) Osteotomia da mandibula - [04.04.02.045-3](https://auraclinic.ai/sigtap/0404020453) Osteotomia da maxila ## Recebeu um atestado com S03.0? O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado. ## Perguntas frequentes ### O que significa o CID S03.0? S03.0 significa luxação do maxilar, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de S03 (luxação, entorse ou distensão das articulações e dos ligamentos da cabeça). ### Quais são os outros códigos de S03? S03.1 (luxação da cartilagem do septo nasal), S03.2 (luxação dentária), S03.3 (luxação de outras partes da cabeça e das não especificadas), S03.4 (entorse e distensão do maxilar) e S03.5 (entorse e distensão da articulações e dos ligamentos de outras localizações e de localizações não especificadas da cabeça). ### Pode colocar o CID S03.0 no atestado? Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] ### O CID S03.0 dá direito a afastamento? Não. O código S03.0 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3] ### Como informar o S03.0 na guia TISS? Sem o ponto: S030. ## Fontes [1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf). [2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). [3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm). Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm). As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS. CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.