# CID T97: Seqüelas de efeitos tóxicos de substâncias de origem predominantemente não-medicinal

**T97** é o código da CID-10 para seqüelas de efeitos tóxicos de substâncias de origem predominantemente não-medicinal, no capítulo XIX (lesões, envenenamento e algumas outras conseqüências de causas externas). A categoria não tem subcategorias: o código completo é T97.

_Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_

Página: https://auraclinic.ai/cid/t97

Código: **T97**

- Grupo: [T90–T98](https://auraclinic.ai/cid/grupo/t90-t98) Seqüelas de traumatismos, de intoxicações e de outras conseqüências das causas externas
- Capítulo: [XIX](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/xix) Lesões, envenenamento e algumas outras conseqüências de causas externas
- Subcategorias: Nenhuma: o código da categoria é o próprio código

## O que diz a CID-10 sobre o T97

Inclui:

- Seqüelas de efeitos tóxicos classificados em T51-T65

_CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS._

## Como usar o T97

### No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1]

Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado).

## No SUS

Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista T97 no SIGTAP. [2]

## Procedimentos do SUS que aceitam T97

3 procedimentos do SIGTAP aceitam T97. [2]

- [04.07.01.006-8](https://auraclinic.ai/sigtap/0407010068) Esôfago-colonplastia
- [03.03.13.001-6](https://auraclinic.ai/sigtap/0303130016) Atendimento a paciente sob cuidados prolongados devido a causas externas
- [04.07.01.021-1](https://auraclinic.ai/sigtap/0407010211) Gastrostomia

## Categorias vizinhas

- Categoria anterior: [T96 Seqüelas de intoxicação por drogas, medicamentos e substâncias biológicas](https://auraclinic.ai/cid/t96)
- Próxima categoria: [T98 Seqüelas de outros efeitos de causas externas e dos não especificados](https://auraclinic.ai/cid/t98)

## Outras categorias de T90–T98

- [T90](https://auraclinic.ai/cid/t90) Seqüelas de traumatismo da cabeça (8 códigos)
- [T91](https://auraclinic.ai/cid/t91) Seqüelas de traumatismos do pescoço e do tronco (8 códigos)
- [T92](https://auraclinic.ai/cid/t92) Seqüelas de traumatismos do membro superior (9 códigos)
- [T93](https://auraclinic.ai/cid/t93) Seqüelas de traumatismos do membro inferior (9 códigos)
- [T94](https://auraclinic.ai/cid/t94) Seqüelas de traumatismos envolvendo múltiplas regiões do corpo e as não especificadas (2 códigos)
- [T95](https://auraclinic.ai/cid/t95) Seqüelas de queimaduras, corrosões e geladuras (7 códigos)
- [T96](https://auraclinic.ai/cid/t96) Seqüelas de intoxicação por drogas, medicamentos e substâncias biológicas
- [T97](https://auraclinic.ai/cid/t97) Seqüelas de efeitos tóxicos de substâncias de origem predominantemente não-medicinal ← esta página
- [T98](https://auraclinic.ai/cid/t98) Seqüelas de outros efeitos de causas externas e dos não especificados (4 códigos)

## Recebeu um atestado com T97?

O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

## Perguntas frequentes

### O que significa o CID T97?

T97 significa seqüelas de efeitos tóxicos de substâncias de origem predominantemente não-medicinal, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo XIX (lesões, envenenamento e algumas outras conseqüências de causas externas).

### Pode colocar o CID T97 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1]

### O CID T97 dá direito a afastamento?

Não. O código T97 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3]

## Fontes

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf).

[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp).

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm).

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm).

As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
