# CID U99: CID 10ª Revisão não disponível

**U99** é o código da CID-10 para CID 10ª Revisão não disponível, no capítulo XXII (códigos para propósitos especiais). A categoria não tem subcategorias: o código completo é U99.

_Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_

Página: https://auraclinic.ai/cid/u99

Código: **U99**

- Grupo: [U99](https://auraclinic.ai/cid/grupo/u99-u99) CID 10ª Revisão não disponível
- Capítulo: [XXII](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/xxii) Códigos para propósitos especiais
- Subcategorias: Nenhuma: o código da categoria é o próprio código

## Como usar o U99

### No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1]

Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado).

## Categorias vizinhas

- Categoria anterior: [U89 Agente resistente a outros antibióticos e a antibióticos não especificados](https://auraclinic.ai/cid/u89)

## Recebeu um atestado com U99?

O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

## Perguntas frequentes

### O que significa o CID U99?

U99 significa CID 10ª Revisão não disponível, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo XXII (códigos para propósitos especiais).

### Pode colocar o CID U99 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1]

### O CID U99 dá direito a afastamento?

Não. O código U99 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3]

## Fontes

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf).

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm).

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm).

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.