# SIGTAP 03.01.05.001-5: Acompanhamento e avaliação domiciliar depaciente submetido à ventilação mecanica não invasiva- paciente/mês

**03.01.05.001-5** é o código do SIGTAP para acompanhamento e avaliação domiciliar depaciente submetido à ventilação mecanica não invasiva- paciente/mês. Na competência 10/2026, o SUS paga R$ 55,00 no serviço ambulatorial (SA). É de média complexidade.

_Fonte: SIGTAP 10/2026, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_

Página: https://auraclinic.ai/sigtap/0301050015

Código: **03.01.05.001-5** (0301050015, sem pontos)

- Sem pontos: 0301050015
- Grupo: [03](https://auraclinic.ai/sigtap/grupo/03) Procedimentos clínicos
- Subgrupo: [03.01](https://auraclinic.ai/sigtap/subgrupo/0301) Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos
- Forma de organização: [03.01.05](https://auraclinic.ai/sigtap/forma/030105) Atenção domiciliar
- Nome oficial: ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOMICILIAR DEPACIENTE SUBMETIDO À VENTILAÇÃO MECANICA NÃO INVASIVA- PACIENTE/MÊS
- CIDs compatíveis: 186

## Valores e regras

- Valor ambulatorial (SA): R$ 55,00
- Valor hospitalar (SH): R$ 0,00
- Valor profissional (SP): R$ 0,00
- Complexidade: Média complexidade
- Sexo: Ambos
- Idade mínima: 0 meses
- Idade máxima: 130 anos e 11 meses
- Quantidade máxima: 1
- Financiamento: Média e Alta Complexidade (MAC)
- Instrumento de registro: APAC (Proc. Principal)
- Modalidade: Ambulatorial

## Descrição oficial

Consiste na assistência domiciliar realizada pelo enfermeiro (a), médico (a) e /ou fisioterapeuta para orientar aos pacientes submetidos à ventilação nasal intermitente de pressão positiva, quanto ao uso correto do ventilador boleável e na avaliação mensal desses pacientes pelo serviço especificamente cadastrado para prestar essa assistência.

## CIDs compatíveis

O SIGTAP aceita 186 CIDs com este procedimento. Aqui estão os 100 primeiros, na ordem da tabela.

- [B91](https://auraclinic.ai/cid/b91) Seqüelas de poliomielite
- [E66.0](https://auraclinic.ai/cid/e66-0) Obesidade devida a excesso de calorias
- [E66.2](https://auraclinic.ai/cid/e66-2) Obesidade extrema com hipoventilação alveolar
- [G09](https://auraclinic.ai/cid/g09) Seqüelas de doenças inflamatórias do sistema nervoso central
- [G11.0](https://auraclinic.ai/cid/g11-0) Ataxia congênita não-progressiva
- [G11.1](https://auraclinic.ai/cid/g11-1) Ataxia cerebelar de início precoce
- [G11.2](https://auraclinic.ai/cid/g11-2) Ataxia cerebelar de início tardio
- [G12.0](https://auraclinic.ai/cid/g12-0) Atrofia muscular espinal infantil tipo I [Werdnig-Hoffman]
- [G12.1](https://auraclinic.ai/cid/g12-1) Outras atrofias musculares espinais hereditárias
- [G12.2](https://auraclinic.ai/cid/g12-2) Doença do neurônio motor
- [G35](https://auraclinic.ai/cid/g35) Esclerose múltipla
- [G36.0](https://auraclinic.ai/cid/g36-0) Neuromielite óptica [doença de Devic]
- [G36.1](https://auraclinic.ai/cid/g36-1) Leucoencefalite hemorrágica aguda e subaguda [Hurst]
- [G36.8](https://auraclinic.ai/cid/g36-8) Outras desmielinizações disseminadas agudas especificadas
- [G36.9](https://auraclinic.ai/cid/g36-9) Desmielinização disseminada aguda não especificada
- [G37.0](https://auraclinic.ai/cid/g37-0) Esclerose difusa
- [G37.1](https://auraclinic.ai/cid/g37-1) Desmielinização central do corpo caloso
- [G37.2](https://auraclinic.ai/cid/g37-2) Mielinólise central da ponte
- [G37.3](https://auraclinic.ai/cid/g37-3) Mielite transversa aguda em doenças desmielinizantes do sistema nervoso central
- [G37.4](https://auraclinic.ai/cid/g37-4) Mielite subaguda necrótica
- [G37.5](https://auraclinic.ai/cid/g37-5) Esclerose concêntrica [Baló]
- [G37.8](https://auraclinic.ai/cid/g37-8) Outras doenças desmielinizantes especificadas do sistema nervoso central
- [G37.9](https://auraclinic.ai/cid/g37-9) Doença desmielinizante do sistema nervoso central, não especificada
- [G47.0](https://auraclinic.ai/cid/g47-0) Distúrbios do início e da manutenção do sono [insônias]
- [G47.1](https://auraclinic.ai/cid/g47-1) Distúrbios do sono por sonolência excessiva [hipersonia]
- [G47.2](https://auraclinic.ai/cid/g47-2) Distúrbios do ciclo vigília-sono
- [G47.3](https://auraclinic.ai/cid/g47-3) Apnéia de sono
- [G47.4](https://auraclinic.ai/cid/g47-4) Narcolepsia e cataplexia
- [G47.8](https://auraclinic.ai/cid/g47-8) Outros distúrbios do sono
- [G47.9](https://auraclinic.ai/cid/g47-9) Distúrbio do sono, não especificado
- [G60.0](https://auraclinic.ai/cid/g60-0) Neuropatia hereditária motora e sensorial
- [G70.0](https://auraclinic.ai/cid/g70-0) Miastenia gravis
- [G71.0](https://auraclinic.ai/cid/g71-0) Distrofia muscular
- [G71.1](https://auraclinic.ai/cid/g71-1) Transtornos miotônicos
- [G71.2](https://auraclinic.ai/cid/g71-2) Miopatias congênitas
- [G71.3](https://auraclinic.ai/cid/g71-3) Miopatia mitocondrial não classificada em outra parte
- [J43.0](https://auraclinic.ai/cid/j43-0) Síndrome de MacLeod
- [J43.1](https://auraclinic.ai/cid/j43-1) Enfisema panlobular
- [J43.2](https://auraclinic.ai/cid/j43-2) Enfisema centrolobular
- [J43.8](https://auraclinic.ai/cid/j43-8) Outras formas de enfisema
- [J43.9](https://auraclinic.ai/cid/j43-9) Enfisema não especificado
- [J44.0](https://auraclinic.ai/cid/j44-0) Doença pulmonar obstrutiva crônica com infecção respiratória aguda do trato respiratório inferior
- [J44.1](https://auraclinic.ai/cid/j44-1) Doença pulmonar obstrutiva crônica com exacerbação aguda não especificada
- [J44.8](https://auraclinic.ai/cid/j44-8) Outras formas especificadas de doença pulmonar obstrutiva crônica
- [J44.9](https://auraclinic.ai/cid/j44-9) Doença pulmonar obstrutiva crônica não especificada
- [J68.0](https://auraclinic.ai/cid/j68-0) Bronquite e pneumonite devida a produtos químicos, gases, fumaças e vapores
- [J68.1](https://auraclinic.ai/cid/j68-1) Edema pulmonar devido a produtos químicos, gases, fumaças e vapores
- [J68.2](https://auraclinic.ai/cid/j68-2) Inflamação das vias aéreas superiores devida a produtos químicos, gases, fumaças e vapores, não classificada em outra parte
- [J68.3](https://auraclinic.ai/cid/j68-3) Outras afecções respiratórias agudas e subagudas devidas a produtos químicos, gases, fumaças e vapores
- [J68.4](https://auraclinic.ai/cid/j68-4) Afecções respiratórias crônicas devidas a produtos químicos, gases, fumaças e vapores
- [J68.8](https://auraclinic.ai/cid/j68-8) Outras afecções respiratórias devida a produtos químicos, gases, fumaças e vapores
- [J68.9](https://auraclinic.ai/cid/j68-9) Afecção respiratória não especificada devida a produtos químicos, gases, fumaça e vapores
- [J80](https://auraclinic.ai/cid/j80) Síndrome do desconforto respiratório do adulto
- [J84.0](https://auraclinic.ai/cid/j84-0) Afecções alveolares e parieto-alveolares
- [J84.1](https://auraclinic.ai/cid/j84-1) Outras doenças pulmonares intersticiais com fibrose
- [J84.8](https://auraclinic.ai/cid/j84-8) Outras doenças pulmonares intersticiais especificadas
- [J84.9](https://auraclinic.ai/cid/j84-9) Doença pulmonar intersticial não especificadas
- [J96.0](https://auraclinic.ai/cid/j96-0) Insuficiência respiratória aguda
- [J96.1](https://auraclinic.ai/cid/j96-1) Insuficiência respiratória crônica
- [J96.9](https://auraclinic.ai/cid/j96-9) Insuficiência respiratória não especificada
- [J98.0](https://auraclinic.ai/cid/j98-0) Outras doenças dos brônquios não classificadas em outra parte
- [J98.1](https://auraclinic.ai/cid/j98-1) Colapso pulmonar
- [J98.2](https://auraclinic.ai/cid/j98-2) Enfisema intersticial
- [J98.3](https://auraclinic.ai/cid/j98-3) Enfisema compensatório
- [J98.4](https://auraclinic.ai/cid/j98-4) Outros transtornos pulmonares
- [J98.5](https://auraclinic.ai/cid/j98-5) Doenças do mediastino não classificadas em outra parte
- [J98.6](https://auraclinic.ai/cid/j98-6) Transtornos do diafragma
- [J98.8](https://auraclinic.ai/cid/j98-8) Outros transtornos respiratórios especificados
- [J98.9](https://auraclinic.ai/cid/j98-9) Transtorno respiratório não especificados
- [J99.0](https://auraclinic.ai/cid/j99-0) Doença pulmonar reumatóide
- [J99.1](https://auraclinic.ai/cid/j99-1) Transtornos respiratórios em outras doenças sistêmicas do tecido conjuntivo classificadas em outra parte
- [J99.8](https://auraclinic.ai/cid/j99-8) Transtornos respiratórios em outras doenças classificadas em outra parte
- [M34.0](https://auraclinic.ai/cid/m34-0) Esclerose sistêmica progressiva
- [M34.1](https://auraclinic.ai/cid/m34-1) Síndrome CR(E)ST
- [M34.2](https://auraclinic.ai/cid/m34-2) Esclerose sistêmica induzida por droga e substâncias químicas
- [M34.8](https://auraclinic.ai/cid/m34-8) Outras formas de esclerose sistêmica
- [M34.9](https://auraclinic.ai/cid/m34-9) Esclerose sistêmica não especificada
- [M35.0](https://auraclinic.ai/cid/m35-0) Síndrome seca [Sjögren]
- [M35.1](https://auraclinic.ai/cid/m35-1) Outras síndromes superpostas
- [M35.2](https://auraclinic.ai/cid/m35-2) Doença de Behçet
- [M35.3](https://auraclinic.ai/cid/m35-3) Polimialgia reumática
- [M35.4](https://auraclinic.ai/cid/m35-4) Fasciíte (eosinofílica) difusa
- [M35.5](https://auraclinic.ai/cid/m35-5) Fibroesclerose multifocal
- [M35.6](https://auraclinic.ai/cid/m35-6) Paniculite recidivante [Weber-Christian]
- [M35.7](https://auraclinic.ai/cid/m35-7) Síndrome de hipermobilidade
- [M35.8](https://auraclinic.ai/cid/m35-8) Outro comprometimento sistêmico especificado do tecido conjuntivo
- [M35.9](https://auraclinic.ai/cid/m35-9) Comprometimento sistêmico não especificado do tecido conjuntivo
- [M36.0](https://auraclinic.ai/cid/m36-0) Dermato(poli)miosite em doenças neoplásicas
- [M36.1](https://auraclinic.ai/cid/m36-1) Artropatia em doenças neoplásicas classificadas
- [M36.2](https://auraclinic.ai/cid/m36-2) Artropatia hemofílica
- [M36.3](https://auraclinic.ai/cid/m36-3) Artropatias em outras doenças hematológicas
- [M36.4](https://auraclinic.ai/cid/m36-4) Artropatia associada a reações de hipersensibilidade classificadas em outra parte
- [M36.8](https://auraclinic.ai/cid/m36-8) Doenças sistêmicas do tecido conjuntivo em outras doenças classificadas em outra parte
- [M40.0](https://auraclinic.ai/cid/m40-0) Cifose postural
- [M40.1](https://auraclinic.ai/cid/m40-1) Outras cifoses secundárias
- [M40.2](https://auraclinic.ai/cid/m40-2) Outras cifoses e as não especificadas
- [M40.3](https://auraclinic.ai/cid/m40-3) Síndrome da retificação da coluna vertebral
- [M40.4](https://auraclinic.ai/cid/m40-4) Outras lordoses
- [M40.5](https://auraclinic.ai/cid/m40-5) Lordose não especificada
- [M41.0](https://auraclinic.ai/cid/m41-0) Escoliose idiopática infantil

A lista inteira está no [SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/procedimento/exibir/0301050015/10/2026).

## Ocupações (CBO) que podem fazer

- 223119 Médico em eletroencefalografia
- 223150 Médico perito
- 2231A1 Médico broncoesofalogista
- 2231F8 Médico em medicina preventiva e social
- 2231F9 Médico residente
- 2231G1 Médico Cardiologista Intervencionista
- 223505 Enfermeiro
- 223510 Enfermeiro auditor
- 223515 Enfermeiro de bordo
- 223520 Enfermeiro de centro cirúrgico
- 223525 Enfermeiro de terapia intensiva
- 223530 Enfermeiro do trabalho
- 223535 Enfermeiro nefrologista
- 223540 Enfermeiro neonatologista
- 223545 Enfermeiro obstétrico
- 223550 Enfermeiro psiquiátrico
- 223555 Enfermeiro puericultor e pediátrico
- 223560 Enfermeiro sanitarista
- 223565 Enfermeiro da estratégia de saúde da família
- 223570 Perfusionista
- 223575 Obstetriz
- 223580 Enfermeiro estomaterapeuta
- 223585 Enfermeiro forense
- 2235C3 Enfermeiro Estomaterapeuta
- 223605 Fisioterapeuta geral
- 225103 Médico infectologista
- 225105 Médico acupunturista
- 225106 Médico legista
- 225109 Médico nefrologista
- 225110 Médico alergista e imunologista
- 225112 Médico neurologista
- 225115 Médico angiologista
- 225118 Médico nutrologista
- 225120 Médico cardiologista
- 225121 Médico oncologista clínico
- 225122 Médico cancerologista pediátrico
- 225124 Médico pediatra
- 225125 Médico clínico
- 225127 Médico pneumologista
- 225130 Médico de família e comunidade
- 225133 Médico psiquiatra
- 225135 Médico dermatologista
- 225136 Médico reumatologista
- 225139 Médico sanitarista
- 225140 Médico do trabalho
- 225142 Médico da estratégia de saúde da família
- 225145 Médico em medicina de tráfego
- 225148 Médico anatomopatologista
- 225150 Médico em medicina intensiva
- 225151 Médico anestesiologista
- 225154 Médico Antroposófico
- 225155 Médico endocrinologista e metabologista
- 225160 Médico fisiatra
- 225165 Médico gastroenterologista
- 225170 Médico generalista
- 225175 Médico geneticista
- 225180 Médico geriatra
- 225185 Médico hematologista
- 225195 Médico homeopata
- 225203 Médico em cirurgia vascular
- 225210 Médico cirurgião cardiovascular
- 225215 Médico cirurgião de cabeça e pescoço
- 225220 Médico cirurgião do aparelho digestivo
- 225225 Médico cirurgião geral
- 225230 Médico cirurgião pediátrico
- 225235 Médico cirurgião plástico
- 225240 Médico cirurgião torácico
- 225250 Médico ginecologista e obstetra
- 225255 Médico mastologista
- 225260 Médico neurocirurgião
- 225265 Médico oftalmologista
- 225270 Médico ortopedista e traumatologista
- 225275 Médico otorrinolaringologista
- 225280 Médico coloproctologista
- 225285 Médico urologista
- 225290 Médico cancerologista cirurgíco
- 225295 Médico cirurgião da mão
- 225305 Médico citopatologista
- 225310 Médico em endoscopia
- 225315 Médico em medicina nuclear
- 225320 Médico em radiologia e diagnóstico por imagem
- 225325 Médico patologista
- 225330 Médico radioterapeuta
- 225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial
- 225340 Médico hemoterapeuta
- 225345 Médico hiperbarista
- 225350 Médico neurofisiologista clínico
- 225355 Médico Radiologista Intervencionista
- 251510 Psicólogo clínico

## Da mesma forma de organização: Atenção domiciliar

- [03.01.05.001-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0301050015) Acompanhamento e avaliação domiciliar depaciente submetido à ventilação mecanica não invasiva- paciente/mês ← esta página
- [03.01.05.002-3](https://auraclinic.ai/sigtap/0301050023) Assistência domiciliar por equipe multiprofissional.
- [03.01.05.003-1](https://auraclinic.ai/sigtap/0301050031) Assistência domiciliar por equipe multiprofissional na atenção especializada
- [03.01.05.004-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0301050040) Assistência domiciliar terapêutica multiprofissional em HIV/AIDS (adtm)
- [03.01.05.005-8](https://auraclinic.ai/sigtap/0301050058) Assistência domiciliar por profissional de nível médio
- [03.01.05.006-6](https://auraclinic.ai/sigtap/0301050066) Instalação / manutenção de ventilação mecânica não invasiva domiciliar
- [03.01.05.007-4](https://auraclinic.ai/sigtap/0301050074) Internação domiciliar
- [03.01.05.008-2](https://auraclinic.ai/sigtap/0301050082) Antibioticoterapia parenteral
- Anterior: [03.01.04.025-7 Medição da força muscular](https://auraclinic.ai/sigtap/0301040257)
- Próximo: [03.01.05.002-3 Assistência domiciliar por equipe multiprofissional.](https://auraclinic.ai/sigtap/0301050023)

## Perguntas frequentes

### Quanto o SUS paga por acompanhamento e avaliação domiciliar depaciente submetido à ventilação mecanica não invasiva- paciente/mês?

Na competência 10/2026 do SIGTAP, o valor é R$ 55,00 no serviço ambulatorial (SA).

### Quais CIDs o SIGTAP aceita com acompanhamento e avaliação domiciliar depaciente submetido à ventilação mecanica não invasiva- paciente/mês?

186 CIDs, entre eles B91 (seqüelas de poliomielite), E66.0 (obesidade devida a excesso de calorias), E66.2 (obesidade extrema com hipoventilação alveolar), G09 (seqüelas de doenças inflamatórias do sistema nervoso central), G11.0 (ataxia congênita não-progressiva), G11.1 (ataxia cerebelar de início precoce), G11.2 (ataxia cerebelar de início tardio) e G12.0 (atrofia muscular espinal infantil tipo I [Werdnig-Hoffman]).

### Quem pode fazer acompanhamento e avaliação domiciliar depaciente submetido à ventilação mecanica não invasiva- paciente/mês pelo SUS?

O SIGTAP lista 89 ocupações (CBO), 69 delas de médico. As outras 20 incluem enfermeiro, enfermeiro auditor e enfermeiro de bordo.

## Fontes

Fonte: SIGTAP, Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (DATASUS, Ministério da Saúde), competência 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/procedimento/exibir/0301050015/10/2026).
