# SIGTAP 03.01.05.006-6: Instalação / manutenção de ventilação mecânica não invasiva domiciliar

**03.01.05.006-6** é o código do SIGTAP para instalação / manutenção de ventilação mecânica não invasiva domiciliar. Na competência 10/2026, o SUS paga R$ 27,50 no serviço ambulatorial (SA). É de média complexidade.

_Fonte: SIGTAP 10/2026, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_

Página: https://auraclinic.ai/sigtap/0301050066

Código: **03.01.05.006-6** (0301050066, sem pontos)

- Sem pontos: 0301050066
- Grupo: [03](https://auraclinic.ai/sigtap/grupo/03) Procedimentos clínicos
- Subgrupo: [03.01](https://auraclinic.ai/sigtap/subgrupo/0301) Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos
- Forma de organização: [03.01.05](https://auraclinic.ai/sigtap/forma/030105) Atenção domiciliar
- Nome oficial: INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO DE VENTILAÇÃO MECÂNICA NÃO INVASIVA DOMICILIAR
- CIDs compatíveis: 15

## Valores e regras

- Valor ambulatorial (SA): R$ 27,50
- Valor hospitalar (SH): R$ 0,00
- Valor profissional (SP): R$ 0,00
- Complexidade: Média complexidade
- Sexo: Ambos
- Idade mínima: 0 meses
- Idade máxima: 130 anos e 11 meses
- Quantidade máxima: 31
- Financiamento: Média e Alta Complexidade (MAC)
- Instrumento de registro: AIH (Proc. Secundário), APAC (Proc. Secundário)
- Modalidade: Ambulatorial, Hospitalar

## Descrição oficial

Consiste na disponibilização/manutenção domiciliar do ventilador volumétrico tipo bilevel, apto a realizar ventilação nasal intermitente de pressão positiva. encontram-se incluídos no procedimento, o fornecimento de material de consumo mensal (oxigênio) e a substituição semestral de mascara de gel com touca.

## CIDs compatíveis

O SIGTAP aceita 15 CIDs com este procedimento.

- [B91](https://auraclinic.ai/cid/b91) Seqüelas de poliomielite
- [G12.0](https://auraclinic.ai/cid/g12-0) Atrofia muscular espinal infantil tipo I [Werdnig-Hoffman]
- [G12.1](https://auraclinic.ai/cid/g12-1) Outras atrofias musculares espinais hereditárias
- [G12.2](https://auraclinic.ai/cid/g12-2) Doença do neurônio motor
- [G60.0](https://auraclinic.ai/cid/g60-0) Neuropatia hereditária motora e sensorial
- [G60.1](https://auraclinic.ai/cid/g60-1) Doença de Refsum
- [G60.2](https://auraclinic.ai/cid/g60-2) Neuropatia associada a ataxia hereditária
- [G60.3](https://auraclinic.ai/cid/g60-3) Neuropatia progressiva idiopática
- [G60.8](https://auraclinic.ai/cid/g60-8) Outras neuropatias hereditárias e idiopáticas
- [G60.9](https://auraclinic.ai/cid/g60-9) Neuropatia hereditária e idiopática não especificada
- [G70.0](https://auraclinic.ai/cid/g70-0) Miastenia gravis
- [G71.0](https://auraclinic.ai/cid/g71-0) Distrofia muscular
- [G71.1](https://auraclinic.ai/cid/g71-1) Transtornos miotônicos
- [G71.2](https://auraclinic.ai/cid/g71-2) Miopatias congênitas
- [G71.3](https://auraclinic.ai/cid/g71-3) Miopatia mitocondrial não classificada em outra parte

## Ocupações (CBO) que podem fazer

- 223119 Médico em eletroencefalografia
- 223150 Médico perito
- 2231A1 Médico broncoesofalogista
- 2231F8 Médico em medicina preventiva e social
- 2231F9 Médico residente
- 2231G1 Médico Cardiologista Intervencionista
- 223505 Enfermeiro
- 223510 Enfermeiro auditor
- 223515 Enfermeiro de bordo
- 223520 Enfermeiro de centro cirúrgico
- 223525 Enfermeiro de terapia intensiva
- 223530 Enfermeiro do trabalho
- 223535 Enfermeiro nefrologista
- 223540 Enfermeiro neonatologista
- 223545 Enfermeiro obstétrico
- 223550 Enfermeiro psiquiátrico
- 223555 Enfermeiro puericultor e pediátrico
- 223560 Enfermeiro sanitarista
- 223565 Enfermeiro da estratégia de saúde da família
- 223570 Perfusionista
- 223575 Obstetriz
- 223580 Enfermeiro estomaterapeuta
- 223585 Enfermeiro forense
- 2235C3 Enfermeiro Estomaterapeuta
- 223605 Fisioterapeuta geral
- 225103 Médico infectologista
- 225105 Médico acupunturista
- 225106 Médico legista
- 225109 Médico nefrologista
- 225110 Médico alergista e imunologista
- 225112 Médico neurologista
- 225115 Médico angiologista
- 225118 Médico nutrologista
- 225120 Médico cardiologista
- 225121 Médico oncologista clínico
- 225122 Médico cancerologista pediátrico
- 225124 Médico pediatra
- 225125 Médico clínico
- 225127 Médico pneumologista
- 225130 Médico de família e comunidade
- 225133 Médico psiquiatra
- 225135 Médico dermatologista
- 225136 Médico reumatologista
- 225139 Médico sanitarista
- 225140 Médico do trabalho
- 225142 Médico da estratégia de saúde da família
- 225145 Médico em medicina de tráfego
- 225148 Médico anatomopatologista
- 225150 Médico em medicina intensiva
- 225151 Médico anestesiologista
- 225154 Médico Antroposófico
- 225155 Médico endocrinologista e metabologista
- 225160 Médico fisiatra
- 225165 Médico gastroenterologista
- 225170 Médico generalista
- 225175 Médico geneticista
- 225180 Médico geriatra
- 225185 Médico hematologista
- 225195 Médico homeopata
- 225203 Médico em cirurgia vascular
- 225210 Médico cirurgião cardiovascular
- 225215 Médico cirurgião de cabeça e pescoço
- 225220 Médico cirurgião do aparelho digestivo
- 225225 Médico cirurgião geral
- 225230 Médico cirurgião pediátrico
- 225235 Médico cirurgião plástico
- 225240 Médico cirurgião torácico
- 225250 Médico ginecologista e obstetra
- 225255 Médico mastologista
- 225260 Médico neurocirurgião
- 225265 Médico oftalmologista
- 225270 Médico ortopedista e traumatologista
- 225275 Médico otorrinolaringologista
- 225280 Médico coloproctologista
- 225285 Médico urologista
- 225290 Médico cancerologista cirurgíco
- 225295 Médico cirurgião da mão
- 225305 Médico citopatologista
- 225310 Médico em endoscopia
- 225315 Médico em medicina nuclear
- 225320 Médico em radiologia e diagnóstico por imagem
- 225325 Médico patologista
- 225330 Médico radioterapeuta
- 225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial
- 225340 Médico hemoterapeuta
- 225345 Médico hiperbarista
- 225350 Médico neurofisiologista clínico
- 225355 Médico Radiologista Intervencionista

## Da mesma forma de organização: Atenção domiciliar

- [03.01.05.002-3](https://auraclinic.ai/sigtap/0301050023) Assistência domiciliar por equipe multiprofissional.
- [03.01.05.003-1](https://auraclinic.ai/sigtap/0301050031) Assistência domiciliar por equipe multiprofissional na atenção especializada
- [03.01.05.004-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0301050040) Assistência domiciliar terapêutica multiprofissional em HIV/AIDS (adtm)
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- [03.01.05.006-6](https://auraclinic.ai/sigtap/0301050066) Instalação / manutenção de ventilação mecânica não invasiva domiciliar ← esta página
- [03.01.05.007-4](https://auraclinic.ai/sigtap/0301050074) Internação domiciliar
- [03.01.05.008-2](https://auraclinic.ai/sigtap/0301050082) Antibioticoterapia parenteral
- [03.01.05.009-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0301050090) Atendimento medico com finalidade de atestar óbito
- Anterior: [03.01.05.005-8 Assistência domiciliar por profissional de nível médio](https://auraclinic.ai/sigtap/0301050058)
- Próximo: [03.01.05.007-4 Internação domiciliar](https://auraclinic.ai/sigtap/0301050074)

## Perguntas frequentes

### Quanto o SUS paga por instalação / manutenção de ventilação mecânica não invasiva domiciliar?

Na competência 10/2026 do SIGTAP, o valor é R$ 27,50 no serviço ambulatorial (SA).

### Quais CIDs o SIGTAP aceita com instalação / manutenção de ventilação mecânica não invasiva domiciliar?

15 CIDs, entre eles B91 (seqüelas de poliomielite), G12.0 (atrofia muscular espinal infantil tipo I [Werdnig-Hoffman]), G12.1 (outras atrofias musculares espinais hereditárias), G12.2 (doença do neurônio motor), G60.0 (neuropatia hereditária motora e sensorial), G60.1 (doença de Refsum), G60.2 (neuropatia associada a ataxia hereditária) e G60.3 (neuropatia progressiva idiopática).

### Quem pode fazer instalação / manutenção de ventilação mecânica não invasiva domiciliar pelo SUS?

O SIGTAP lista 88 ocupações (CBO), 69 delas de médico. As outras 19 incluem enfermeiro, enfermeiro auditor e enfermeiro de bordo.

## Fontes

Fonte: SIGTAP, Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (DATASUS, Ministério da Saúde), competência 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/procedimento/exibir/0301050066/10/2026).
