# SIGTAP 03.01.08.031-3: Ações de redução de danos

**03.01.08.031-3** é o código do SIGTAP para ações de redução de danos. Na competência 10/2026, o procedimento não tem valor próprio. É de média complexidade.

_Fonte: SIGTAP 10/2026, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_

Página: https://auraclinic.ai/sigtap/0301080313

Código: **03.01.08.031-3** (0301080313, sem pontos)

- Sem pontos: 0301080313
- Grupo: [03](https://auraclinic.ai/sigtap/grupo/03) Procedimentos clínicos
- Subgrupo: [03.01](https://auraclinic.ai/sigtap/subgrupo/0301) Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos
- Forma de organização: [03.01.08](https://auraclinic.ai/sigtap/forma/030108) Atendimento/Acompanhamento psicossocial
- Nome oficial: AÇÕES DE REDUÇÃO DE DANOS

## Valores e regras

- Valor ambulatorial (SA): R$ 0,00
- Valor hospitalar (SH): R$ 0,00
- Valor profissional (SP): R$ 0,00
- Complexidade: Média complexidade
- Sexo: Ambos
- Idade mínima: 0 meses
- Idade máxima: 130 anos e 11 meses
- Quantidade máxima: Não se aplica
- Financiamento: Média e Alta Complexidade (MAC)
- Instrumento de registro: BPA (Consolidado), BPA (Individualizado)
- Modalidade: Ambulatorial

## Descrição oficial

Conjunto de práticas e ações do campo da saúde e dos direitos humanos realizadas de maneira articulada inter e intrasetorialmente, que buscam minimizar danos de natureza biopsicossocial decorrentes do uso de substâncias psicoativas, ampliam cuidado e acesso aos diversos pontos de atenção, incluídos aqueles que não têm relação com o sistema de saúde. voltadas sobretudo à busca ativa e ao cuidado de pessoas com dificuldade para acessar serviços, em situação de alta vulnerabilidade ou risco, mesmo que não se proponham a reduzir ou deixar o uso de substâncias psicoativas.

## Ocupações (CBO) que podem fazer

- 222110 Engenheiro agrônomo
- 222205 Engenheiro de alimentos
- 223119 Médico em eletroencefalografia
- 223150 Médico perito
- 2231A1 Médico broncoesofalogista
- 2231F8 Médico em medicina preventiva e social
- 2231F9 Médico residente
- 2231G1 Médico Cardiologista Intervencionista
- 223405 Farmacêutico
- 223505 Enfermeiro
- 223510 Enfermeiro auditor
- 223515 Enfermeiro de bordo
- 223520 Enfermeiro de centro cirúrgico
- 223525 Enfermeiro de terapia intensiva
- 223530 Enfermeiro do trabalho
- 223535 Enfermeiro nefrologista
- 223540 Enfermeiro neonatologista
- 223545 Enfermeiro obstétrico
- 223550 Enfermeiro psiquiátrico
- 223555 Enfermeiro puericultor e pediátrico
- 223560 Enfermeiro sanitarista
- 223565 Enfermeiro da estratégia de saúde da família
- 223570 Perfusionista
- 223575 Obstetriz
- 223580 Enfermeiro estomaterapeuta
- 223585 Enfermeiro forense
- 2235C3 Enfermeiro Estomaterapeuta
- 223605 Fisioterapeuta geral
- 223625 Fisioterapeuta respiratória
- 223630 Fisioterapeuta neurofuncional
- 223635 Fisioterapeuta traumato-ortopédica funcional
- 223640 Fisioterapeuta osteopata
- 223645 Fisioterapeuta quiropraxista
- 223650 Fisioterapeuta acupunturista
- 223655 Fisioterapeuta esportivo
- 223660 Fisioterapeuta do trabalho
- 2236I1 Técnico em orientação e mobilidade de cegos e deficientes visuais
- 223710 Nutricionista
- 223810 Fonoaudiólogo geral
- 223905 Terapeuta ocupacional
- 224140 Profissional de educação física na saúde
- 225103 Médico infectologista
- 225105 Médico acupunturista
- 225106 Médico legista
- 225109 Médico nefrologista
- 225110 Médico alergista e imunologista
- 225112 Médico neurologista
- 225115 Médico angiologista
- 225118 Médico nutrologista
- 225120 Médico cardiologista
- 225121 Médico oncologista clínico
- 225122 Médico cancerologista pediátrico
- 225124 Médico pediatra
- 225125 Médico clínico
- 225127 Médico pneumologista
- 225130 Médico de família e comunidade
- 225133 Médico psiquiatra
- 225135 Médico dermatologista
- 225136 Médico reumatologista
- 225139 Médico sanitarista
- 225140 Médico do trabalho
- 225142 Médico da estratégia de saúde da família
- 225145 Médico em medicina de tráfego
- 225148 Médico anatomopatologista
- 225150 Médico em medicina intensiva
- 225151 Médico anestesiologista
- 225154 Médico Antroposófico
- 225155 Médico endocrinologista e metabologista
- 225160 Médico fisiatra
- 225165 Médico gastroenterologista
- 225170 Médico generalista
- 225175 Médico geneticista
- 225180 Médico geriatra
- 225185 Médico hematologista
- 225195 Médico homeopata
- 225203 Médico em cirurgia vascular
- 225210 Médico cirurgião cardiovascular
- 225215 Médico cirurgião de cabeça e pescoço
- 225220 Médico cirurgião do aparelho digestivo
- 225225 Médico cirurgião geral
- 225230 Médico cirurgião pediátrico
- 225235 Médico cirurgião plástico
- 225240 Médico cirurgião torácico
- 225250 Médico ginecologista e obstetra
- 225255 Médico mastologista
- 225260 Médico neurocirurgião
- 225265 Médico oftalmologista
- 225270 Médico ortopedista e traumatologista
- 225275 Médico otorrinolaringologista
- 225280 Médico coloproctologista
- 225285 Médico urologista
- 225290 Médico cancerologista cirurgíco
- 225295 Médico cirurgião da mão
- 225305 Médico citopatologista
- 225310 Médico em endoscopia
- 225315 Médico em medicina nuclear
- 225320 Médico em radiologia e diagnóstico por imagem
- 225325 Médico patologista
- 225330 Médico radioterapeuta
- 225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial
- 225340 Médico hemoterapeuta
- 225345 Médico hiperbarista
- 225350 Médico neurofisiologista clínico
- 225355 Médico Radiologista Intervencionista
- 226305 Musicoterapeuta
- 226310 Arteterapeuta
- 226320 Naturólogo
- 239415 Pedagogo
- 251120 Sociólogo
- 251505 Psicólogo educacional
- 251510 Psicólogo clínico
- 251515 Psicólogo do esporte
- 251520 Psicólogo hospitalar
- 251525 Psicólogo jurídico
- 251530 Psicólogo social
- 251535 Psicólogo do trânsito
- 251540 Psicólogo do trabalho
- 251545 Neuropsicólogo
- 251550 Psicanalista
- 251555 Psicólogo Acupunturista
- 251605 Assistente social
- 322105 Técnico em acupuntura
- 352210 Agente de saúde pública
- 515105 Agente comunitário de saúde
- 515110 Atendente de enfermagem
- 515115 Parteira leiga
- 515120 Visitador sanitário
- 515125 Agente indígena de saúde
- 515130 Agente indígena de saneamento
- 515135 Socorrista (exceto médicos e enfermeiros)
- 515140 Agente de Combate às Endemias
- 5151F1 Agente de Combate às Endemias
- 515305 Educador social
- 515310 Agente de ação social
- 516220 Cuidador em saúde
- 791115 Artesão com material reciclável

## Da mesma forma de organização: Atendimento/Acompanhamento psicossocial

- [03.01.08.027-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0301080275) Práticas corporais em centro de atenção psicossocial
- [03.01.08.028-3](https://auraclinic.ai/sigtap/0301080283) Práticas expressivas e comunicativas
- [03.01.08.029-1](https://auraclinic.ai/sigtap/0301080291) Atenção às situações de crise
- [03.01.08.030-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0301080305) Matriciamento de equipes da atenção básica
- [03.01.08.031-3](https://auraclinic.ai/sigtap/0301080313) Ações de redução de danos ← esta página
- [03.01.08.032-1](https://auraclinic.ai/sigtap/0301080321) Acompanhamento de serviço residencial terapêutico por centro de atenção psicossocial
- [03.01.08.033-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0301080330) Apoio à serviço residencial de caráter transitório por centro de atenção psicossocial
- [03.01.08.034-8](https://auraclinic.ai/sigtap/0301080348) Ações de reabilitação psicossocial
- Anterior: [03.01.08.030-5 Matriciamento de equipes da atenção básica](https://auraclinic.ai/sigtap/0301080305)
- Próximo: [03.01.08.032-1 Acompanhamento de serviço residencial terapêutico por centro de atenção psicossocial](https://auraclinic.ai/sigtap/0301080321)

## Perguntas frequentes

### Quanto o SUS paga por ações de redução de danos?

Na competência 10/2026 do SIGTAP, o procedimento não tem valor próprio (R$ 0,00 em SA, SH e SP).

### Quem pode fazer ações de redução de danos pelo SUS?

O SIGTAP lista 136 ocupações (CBO), 69 delas de médico. As outras 67 incluem engenheiro agrônomo, engenheiro de alimentos e farmacêutico.

## Fontes

Fonte: SIGTAP, Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (DATASUS, Ministério da Saúde), competência 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/procedimento/exibir/0301080313/10/2026).