# SIGTAP 03.03.04.016-5: Tratamento de crises epiléticas não controladas

**03.03.04.016-5** é o código do SIGTAP para tratamento de crises epiléticas não controladas. Na competência 10/2026, o SUS paga R$ 85,31 no serviço hospitalar (SH) e R$ 27,52 no serviço profissional (SP). É de média complexidade.

_Fonte: SIGTAP 10/2026, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_

Página: https://auraclinic.ai/sigtap/0303040165

Código: **03.03.04.016-5** (0303040165, sem pontos)

- Sem pontos: 0303040165
- Grupo: [03](https://auraclinic.ai/sigtap/grupo/03) Procedimentos clínicos
- Subgrupo: [03.03](https://auraclinic.ai/sigtap/subgrupo/0303) Tratamentos clínicos (outras especialidades)
- Forma de organização: [03.03.04](https://auraclinic.ai/sigtap/forma/030304) Tratamento de doenças do sistema nervoso central e periférico
- Nome oficial: TRATAMENTO DE CRISES EPILÉTICAS NÃO CONTROLADAS
- CIDs compatíveis: 15

## Valores e regras

- Valor ambulatorial (SA): R$ 0,00
- Valor hospitalar (SH): R$ 85,31
- Valor profissional (SP): R$ 27,52
- Complexidade: Média complexidade
- Sexo: Ambos
- Idade mínima: 0 meses
- Idade máxima: 130 anos e 11 meses
- Quantidade máxima: 1
- Média de permanência: 4 dias
- Pontos: 100
- Financiamento: Média e Alta Complexidade (MAC)
- Instrumento de registro: AIH (Proc. Principal)
- Modalidade: Hospitalar

## Descrição oficial

Tratamento clínico de crises epilépticas reentrantes, incontroláveis ambulatorialmente.

## CIDs compatíveis

O SIGTAP aceita 15 CIDs com este procedimento.

- [G40.0](https://auraclinic.ai/cid/g40-0) Epilepsia e síndromes epilépticas idiopáticas definidas por sua localização (focal) (parcial) com crises de início focal
- [G40.1](https://auraclinic.ai/cid/g40-1) Epilepsia e síndromes epilépticas sintomáticas definidas por sua localização (focal) (parcial) com crises parciais simples
- [G40.2](https://auraclinic.ai/cid/g40-2) Epilepsia e síndromes epilépticas sintomáticas definidas por sua localização (focal) (parcial) com crises parciais complexas
- [G40.3](https://auraclinic.ai/cid/g40-3) Epilepsia e síndromes epilépticas generalizadas idiopáticas
- [G40.4](https://auraclinic.ai/cid/g40-4) Outras epilepsias e síndromes epilépticas generalizadas
- [G40.5](https://auraclinic.ai/cid/g40-5) Síndromes epilépticas especiais
- [G40.6](https://auraclinic.ai/cid/g40-6) Crise de grande mal, não especificada (com ou sem pequeno mal)
- [G40.7](https://auraclinic.ai/cid/g40-7) Pequeno mal não especificado, sem crises de grande mal
- [G40.8](https://auraclinic.ai/cid/g40-8) Outras epilepsias
- [G40.9](https://auraclinic.ai/cid/g40-9) Epilepsia, não especificada
- [G41.0](https://auraclinic.ai/cid/g41-0) Estado de grande mal epiléptico
- [G41.1](https://auraclinic.ai/cid/g41-1) Estado de pequeno mal epiléptico
- [G41.2](https://auraclinic.ai/cid/g41-2) Estado de mal epiléptico parcial complexo
- [G41.8](https://auraclinic.ai/cid/g41-8) Outros estados de mal epiléptico
- [G41.9](https://auraclinic.ai/cid/g41-9) Estado de mal epiléptico, não especificado

## Ocupações (CBO) que podem fazer

- 223119 Médico em eletroencefalografia
- 223150 Médico perito
- 2231A1 Médico broncoesofalogista
- 2231F8 Médico em medicina preventiva e social
- 2231F9 Médico residente
- 2231G1 Médico Cardiologista Intervencionista
- 225103 Médico infectologista
- 225105 Médico acupunturista
- 225106 Médico legista
- 225109 Médico nefrologista
- 225110 Médico alergista e imunologista
- 225112 Médico neurologista
- 225115 Médico angiologista
- 225118 Médico nutrologista
- 225120 Médico cardiologista
- 225121 Médico oncologista clínico
- 225122 Médico cancerologista pediátrico
- 225124 Médico pediatra
- 225125 Médico clínico
- 225127 Médico pneumologista
- 225130 Médico de família e comunidade
- 225133 Médico psiquiatra
- 225135 Médico dermatologista
- 225136 Médico reumatologista
- 225139 Médico sanitarista
- 225140 Médico do trabalho
- 225142 Médico da estratégia de saúde da família
- 225145 Médico em medicina de tráfego
- 225148 Médico anatomopatologista
- 225150 Médico em medicina intensiva
- 225151 Médico anestesiologista
- 225154 Médico Antroposófico
- 225155 Médico endocrinologista e metabologista
- 225160 Médico fisiatra
- 225165 Médico gastroenterologista
- 225170 Médico generalista
- 225175 Médico geneticista
- 225180 Médico geriatra
- 225185 Médico hematologista
- 225195 Médico homeopata
- 225203 Médico em cirurgia vascular
- 225210 Médico cirurgião cardiovascular
- 225215 Médico cirurgião de cabeça e pescoço
- 225220 Médico cirurgião do aparelho digestivo
- 225225 Médico cirurgião geral
- 225230 Médico cirurgião pediátrico
- 225235 Médico cirurgião plástico
- 225240 Médico cirurgião torácico
- 225250 Médico ginecologista e obstetra
- 225255 Médico mastologista
- 225260 Médico neurocirurgião
- 225265 Médico oftalmologista
- 225270 Médico ortopedista e traumatologista
- 225275 Médico otorrinolaringologista
- 225280 Médico coloproctologista
- 225285 Médico urologista
- 225290 Médico cancerologista cirurgíco
- 225295 Médico cirurgião da mão
- 225305 Médico citopatologista
- 225310 Médico em endoscopia
- 225315 Médico em medicina nuclear
- 225320 Médico em radiologia e diagnóstico por imagem
- 225325 Médico patologista
- 225330 Médico radioterapeuta
- 225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial
- 225340 Médico hemoterapeuta
- 225345 Médico hiperbarista
- 225350 Médico neurofisiologista clínico
- 225355 Médico Radiologista Intervencionista

## Da mesma forma de organização: Tratamento de doenças do sistema nervoso central e periférico

- [03.03.04.012-2](https://auraclinic.ai/sigtap/0303040122) Tratamento conservador de tumor do sistema nervoso central
- [03.03.04.013-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0303040130) Tratamento clínico das mielites / mielopatias
- [03.03.04.014-9](https://auraclinic.ai/sigtap/0303040149) Tratamento de acidente vascular cerebral - AVC (isquemico ou hemorragico agudo)
- [03.03.04.015-7](https://auraclinic.ai/sigtap/0303040157) Tratamento de complicações da hidrocefalia
- [03.03.04.016-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0303040165) Tratamento de crises epiléticas não controladas ← esta página
- [03.03.04.017-3](https://auraclinic.ai/sigtap/0303040173) Tratamento de distrofias musculares
- [03.03.04.018-1](https://auraclinic.ai/sigtap/0303040181) Tratamento de doenca de parkinson
- [03.03.04.019-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0303040190) Tratamento de doença dos neurônios motores centrais c/ ou s/ amiotrofias
- Anterior: [03.03.04.015-7 Tratamento de complicações da hidrocefalia](https://auraclinic.ai/sigtap/0303040157)
- Próximo: [03.03.04.017-3 Tratamento de distrofias musculares](https://auraclinic.ai/sigtap/0303040173)

## Perguntas frequentes

### Quanto o SUS paga por tratamento de crises epiléticas não controladas?

Na competência 10/2026 do SIGTAP, o valor é R$ 85,31 no serviço hospitalar (SH) e R$ 27,52 no serviço profissional (SP).

### Quais CIDs o SIGTAP aceita com tratamento de crises epiléticas não controladas?

15 CIDs, entre eles G40.0 (epilepsia e síndromes epilépticas idiopáticas definidas por sua localização (focal) (parcial) com crises de início focal), G40.1 (epilepsia e síndromes epilépticas sintomáticas definidas por sua localização (focal) (parcial) com crises parciais simples), G40.2 (epilepsia e síndromes epilépticas sintomáticas definidas por sua localização (focal) (parcial) com crises parciais complexas), G40.3 (epilepsia e síndromes epilépticas generalizadas idiopáticas), G40.4 (outras epilepsias e síndromes epilépticas generalizadas), G40.5 (síndromes epilépticas especiais), G40.6 (crise de grande mal, não especificada (com ou sem pequeno mal)) e G40.7 (pequeno mal não especificado, sem crises de grande mal).

### Quem pode fazer tratamento de crises epiléticas não controladas pelo SUS?

O SIGTAP lista 69 ocupações (CBO), todas de médico.

## Fontes

Fonte: SIGTAP, Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (DATASUS, Ministério da Saúde), competência 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/procedimento/exibir/0303040165/10/2026).